ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO Nº 17 , DE 29 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.4012
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$14.140.905,66 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 14.140.905,66
Anulação
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
77 04.122.0499.2926.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 200.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Gabinete do Prefeito F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 04 00 GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
115 04.131.0412.2931.0000 Gestão das Políticas Municipais 100.000,00
Execução das Políticas e Ações do Gabinete de Comunicação F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
136 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 106.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R.: 001 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 07 00 SECRETARIA DE FINANÇAS
155 04.123.0412.2921.0000 Gestão das Políticas Municipais 15.000,00
Execução das Políticas e Ações da Secretaria de Finanças F.R.: 001 00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
160 04.123.0412.2921.0000 Gestão das Políticas Municipais 200.000,00
Execução das Políticas e Ações da Secretaria de Finanças F.R.: 001 00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
Anulação
02 07 00 SECRETARIA DE FINANÇAS
166 28.843.2801.2407.0000 Gestão dos Encargos Gerais do Município 520.000,00
Encargos da Dívida Pública F.R.: 001 00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 10 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
202 20.122.0499.2011.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 500.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Agricultura e D F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1110 12.361.1209.2417.0000 Valorização dos Profissionais da Educação 64.800,00
Capacitação e Formação Continuada para Educadores do Ensi F.R.: 005 06
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
1108 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 10.504,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
1109 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 333.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
1145 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 3.000.000,00
Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R.: 005 10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
358 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 72.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
Anulação
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
371 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 560.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
1107 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 560.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - VAAT
1147 12.365.2703.1317.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 600.000,00
Construção de Creches no Município F.R.: 005 26
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 001 Convênio Educação
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
501 15.451.0605.2603.0000 Mobilidade Urbana 25.000,00
Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
502 15.451.0605.2603.0000 Mobilidade Urbana 70.000,00
Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal F.R.: 001 31
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
507 15.451.0605.2605.0000 Mobilidade Urbana 60.000,00
Fiscalização e Operação do Trânsito e da Circulação dos Trans F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
510 15.451.0605.2605.0000 Mobilidade Urbana 149.200,00
Fiscalização e Operação do Trânsito e da Circulação dos Trans F.R.: 001 31
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
512 15.451.0605.2605.0000 Mobilidade Urbana 60.000,00
Fiscalização e Operação do Trânsito e da Circulação dos Trans F.R.: 001 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
Anulação
02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
535 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 65.000,00
Apoio e Fomento Cultural F.R.: 005 28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
719 000 Transf. Aldir Blanc de Fomento à Cultura
549 13.695.0412.2613.0000 Gestão das Políticas Municipais 100.000,00
Promoção, Estruturação e Fortalecimento das Atividades Turíst F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
551 15.451.0412.1346.0000 Gestão das Políticas Municipais 364.012,00
Construção, Requalificação e Modernização de Equipamentos F.R.: 001 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
552 15.451.0412.1346.0000 Gestão das Políticas Municipais 299.118,00
Construção, Requalificação e Modernização de Equipamentos F.R.: 005 28
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 001 Convênio Uniâo
1137 13.392.0412.2950.0000 Gestão das Políticas Municipais 60.000,00
Promoção de Práticas Esportivas e Apoio ao Desporto F.R.: 001 00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
1122 13.122.0499.2949.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 400,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Turismo, Cultur F.R.: 001 00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
618 10.122.1016.1347.0000 Qualificação e Expansão da Rede 30.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para FM F.R.: 001 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
1124 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 5.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
604 001 TRANSF. FEDERAL PARA ACS E ACE
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1125 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 10.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
1139 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 600.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 003 Emenda Parlamentar de Comissão
681 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 12.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Re F.R.: 001 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
683 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 10.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Re F.R.: 005 09
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601 000 Bloco de Estruturação - SUS
711 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 100.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
713 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 800.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
716 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 63.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
1126 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 20.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1127 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 10.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
1140 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 1.200.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 35
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Emenda Parlamentar Individual
1141 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 250.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Re F.R.: 002 01
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
632 000 Convênios Estadual para Saúde (Emenda)
1142 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 1.000.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Re F.R.: 005 35
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Emenda Parlamentar Individual
733 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutic 300.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Municí F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
661 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 13.100,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
664 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.600,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
740 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 20.000,00
Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
741 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 5.000,00
Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
761 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 20.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
768 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 10.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
775 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 50.000,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
777 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 200.000,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
782 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 100.000,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 001 00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
1128 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 5.000,00
Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
1129 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.000,00
Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1130 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 5.000,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 001 00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
1131 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.000,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
1132 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
1133 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
1134 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 5.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
1135 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
604 001 TRANSF. FEDERAL PARA ACS E ACE
1136 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
793 10.306.1021.2326.0000 Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 500.000,00
Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição do Município F.R.: 005 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1111 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 001 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
1112 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 005 12
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
1113 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 002 16
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 001 Recursos Transferido do FEAS
1114 08.245.0819.2469.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2.600,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Médi F.R.: 001 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
1115 08.245.0819.2469.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Médi F.R.: 005 12
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
1116 08.245.0819.2469.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Médi F.R.: 002 16
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 001 Recursos Transferido do FEAS
1117 08.244.0819.2470.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00
Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família F.R.: 001 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
1118 08.244.0819.2470.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00
Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família F.R.: 005 12
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
Anulação
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1119 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R.: 005 12
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
1120 08.122.0819.2902.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00
Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do C F.R.: 005 12
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
1121 08.306.0819.2903.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00
Promoção do Acesso à Alimentação F.R.: 001 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
Superávit Financeiro
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1149 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 47.957,75
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 27
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 001 Complementação VAAF- FUNDEB 70%
1150 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 36.358,32
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
1151 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 462.811,28
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 27
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
546 001 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI
1148 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 136.444,31
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - VAAT
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Superávit Financeiro: 683.571,66
Anulação:
02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
137 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -106.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 07 00 SECRETARIA DE FINANÇAS
147 04.122.0499.2920.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -620.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Finanças F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
153 04.122.0499.2920.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -15.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Finanças F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
163 28.841.2801.2405.0000 Gestão dos Encargos Gerais do Município -100.000,00
Encargos Gerais Comuns a Diversos Órgãos F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 08 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
178 04.124.0412.2939.0000 Gestão das Políticas Municipais -700.000,00
Promover a Revisão do Plano Diretor. F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 10 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
210 20.606.0412.2012.0000 Gestão das Políticas Municipais -100.000,00
Execução das Políticas e Ações da Sec. de Agricultura e Desenvo F.R. Grupo: 0 05 28
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 001 Convênio Uniâo
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
224 12.361.0499.2904.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -10.504,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Educação F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
230 12.361.1207.1315.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -164.000,00
Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 06
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
276 12.361.1212.2245.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -233.800,00
Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
285 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -3.000.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
295 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -1.120.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
337 12.365.2703.1317.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -600.000,00
Construção de Creches no Município F.R. Grupo: 0 05 25
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 001 FNDE
352 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -22.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - VAAT
359 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -50.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
487 15.122.0605.2608.0000 Mobilidade Urbana -115.000,00
Desenvolvimento das Ações Administrativa do DMGTRANS F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
489 15.122.0605.2608.0000 Mobilidade Urbana -22.400,00
Desenvolvimento das Ações Administrativa do DMGTRANS F.R. Grupo: 0 01 31
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
491 15.451.0605.2539.0000 Mobilidade Urbana -10.000,00
Elaboração Plano de Mobilidade Urbana F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
492 15.451.0605.2539.0000 Mobilidade Urbana -10.000,00
Elaboração Plano de Mobilidade Urbana F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
496 15.451.0605.2602.0000 Mobilidade Urbana -17.400,00
Promoção das Ações de Engenharia de Tráfego e Transporte F.R. Grupo: 0 01 31
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
498 15.451.0605.2602.0000 Mobilidade Urbana -10.000,00
Promoção das Ações de Engenharia de Tráfego e Transporte F.R. Grupo: 0 01 31
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
505 15.451.0605.2604.0000 Mobilidade Urbana -9.400,00
Promoção de Ações Educativas Voltadas para o Trânsito F.R. Grupo: 0 01 31
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
514 15.451.0605.2607.0000 Mobilidade Urbana -5.000,00
Gestão Controle e Análise de Estatíticas de Trânsito e Transporte F.R. Grupo: 0 01 31
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
515 15.451.0605.2607.0000 Mobilidade Urbana -5.000,00
Gestão Controle e Análise de Estatíticas de Trânsito e Transporte F.R. Grupo: 0 01 31
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
516 15.451.0605.2609.0000 Mobilidade Urbana -150.000,00
Gestão das Vagas de Estacionamento Rotativo Pagos - Zona Azu F.R. Grupo: 0 01 32
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
752 002 Zona Azul
517 15.453.0605.2610.0000 Mobilidade Urbana -5.000,00
Gerenciamento do Transporte Público de Passageiros F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
518 15.453.0605.2610.0000 Mobilidade Urbana -5.000,00
Gerenciamento do Transporte Público de Passageiros F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
526 13.122.0499.2949.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -165.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Turismo, Cultura, F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
536 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais -723.530,00
Apoio e Fomento Cultural F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
601 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -66.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
610 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -100.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
611 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -110.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
612 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -180.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
613 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -2.315.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
616 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -50.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
630 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -70.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 05 09
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601 000 Bloco de Estruturação - SUS
634 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -390.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
647 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -350.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
649 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -170.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
654 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -50.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
655 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -330.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
657 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -100.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
694 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -14.700,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
706 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -550.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
709 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -300.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
719 10.302.1018.2957.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -100.000,00
Gestão da Frota Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
731 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -100.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
732 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -5.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
802 08.122.0499.2327.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -12.600,00
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
Anulação ( - ) -13.457.334,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELITO GOMES DA SILVA
Prefeito do Município de Gravatá
Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:3DF1C0CC