ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO Nº 17 , DE 29 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.4012

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$14.140.905,66 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 14.140.905,66

Anulação

 

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

77 04.122.0499.2926.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 200.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Gabinete do Prefeito F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 04 00 GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

115 04.131.0412.2931.0000 Gestão das Políticas Municipais 100.000,00

Execução das Políticas e Ações do Gabinete de Comunicação F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

136 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 106.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R.: 001 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 07 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

155 04.123.0412.2921.0000 Gestão das Políticas Municipais 15.000,00

Execução das Políticas e Ações da Secretaria de Finanças F.R.: 001 00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

160 04.123.0412.2921.0000 Gestão das Políticas Municipais 200.000,00

Execução das Políticas e Ações da Secretaria de Finanças F.R.: 001 00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

Anulação

 

02 07 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

166 28.843.2801.2407.0000 Gestão dos Encargos Gerais do Município 520.000,00

Encargos da Dívida Pública F.R.: 001 00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 10 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

202 20.122.0499.2011.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 500.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Agricultura e D F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1110 12.361.1209.2417.0000 Valorização dos Profissionais da Educação 64.800,00

Capacitação e Formação Continuada para Educadores do Ensi F.R.: 005 06

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

1108 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 10.504,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

1109 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 333.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

1145 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 3.000.000,00

Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R.: 005 10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

358 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 72.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

371 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 560.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

1107 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 560.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - VAAT

 

1147 12.365.2703.1317.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 600.000,00

Construção de Creches no Município F.R.: 005 26

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 001 Convênio Educação

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

501 15.451.0605.2603.0000 Mobilidade Urbana 25.000,00

Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

502 15.451.0605.2603.0000 Mobilidade Urbana 70.000,00

Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal F.R.: 001 31

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

752 001 Multa de Trânsito

 

507 15.451.0605.2605.0000 Mobilidade Urbana 60.000,00

Fiscalização e Operação do Trânsito e da Circulação dos Trans F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

510 15.451.0605.2605.0000 Mobilidade Urbana 149.200,00

Fiscalização e Operação do Trânsito e da Circulação dos Trans F.R.: 001 31

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

752 001 Multa de Trânsito

 

512 15.451.0605.2605.0000 Mobilidade Urbana 60.000,00

Fiscalização e Operação do Trânsito e da Circulação dos Trans F.R.: 001 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

Anulação

 

02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

535 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 65.000,00

Apoio e Fomento Cultural F.R.: 005 28

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

719 000 Transf. Aldir Blanc de Fomento à Cultura

 

549 13.695.0412.2613.0000 Gestão das Políticas Municipais 100.000,00

Promoção, Estruturação e Fortalecimento das Atividades Turíst F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

551 15.451.0412.1346.0000 Gestão das Políticas Municipais 364.012,00

Construção, Requalificação e Modernização de Equipamentos F.R.: 001 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

552 15.451.0412.1346.0000 Gestão das Políticas Municipais 299.118,00

Construção, Requalificação e Modernização de Equipamentos F.R.: 005 28

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 001 Convênio Uniâo

 

1137 13.392.0412.2950.0000 Gestão das Políticas Municipais 60.000,00

Promoção de Práticas Esportivas e Apoio ao Desporto F.R.: 001 00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

1122 13.122.0499.2949.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 400,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Turismo, Cultur F.R.: 001 00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

618 10.122.1016.1347.0000 Qualificação e Expansão da Rede 30.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para FM F.R.: 001 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

1124 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 5.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

604 001 TRANSF. FEDERAL PARA ACS E ACE

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1125 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 10.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

1139 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 600.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 20

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 003 Emenda Parlamentar de Comissão

 

681 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 12.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Re F.R.: 001 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

683 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 10.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Re F.R.: 005 09

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco de Estruturação - SUS

 

711 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 100.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

713 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 800.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

716 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 63.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

1126 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 20.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1127 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 10.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

1140 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 1.200.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 35

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Emenda Parlamentar Individual

 

1141 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 250.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Re F.R.: 002 01

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

632 000 Convênios Estadual para Saúde (Emenda)

 

1142 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 1.000.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Re F.R.: 005 35

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Emenda Parlamentar Individual

 

733 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutic 300.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Municí F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

661 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 13.100,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

664 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.600,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

740 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 20.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

741 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 5.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

761 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 20.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

768 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 10.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

775 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 50.000,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

777 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 200.000,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

782 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 100.000,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 001 00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

1128 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 5.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

1129 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1130 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 5.000,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 001 00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

1131 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.000,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

1132 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

1133 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

1134 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 5.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

1135 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

604 001 TRANSF. FEDERAL PARA ACS E ACE

 

1136 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

793 10.306.1021.2326.0000 Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 500.000,00

Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição do Município F.R.: 005 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1111 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 001 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

1112 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 005 12

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

1113 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 002 16

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 001 Recursos Transferido do FEAS

 

1114 08.245.0819.2469.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2.600,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Médi F.R.: 001 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

1115 08.245.0819.2469.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Médi F.R.: 005 12

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

1116 08.245.0819.2469.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Médi F.R.: 002 16

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 001 Recursos Transferido do FEAS

 

1117 08.244.0819.2470.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00

Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família F.R.: 001 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

1118 08.244.0819.2470.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00

Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família F.R.: 005 12

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

Anulação

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1119 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00

Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R.: 005 12

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

1120 08.122.0819.2902.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00

Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do C F.R.: 005 12

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

1121 08.306.0819.2903.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00

Promoção do Acesso à Alimentação F.R.: 001 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

Superávit Financeiro

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1149 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 47.957,75

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 27

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

541 001 Complementação VAAF- FUNDEB 70%

 

1150 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 36.358,32

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

1151 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 462.811,28

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 27

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

546 001 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI

 

1148 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 136.444,31

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - VAAT

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Superávit Financeiro: 683.571,66

 

Anulação:

 

02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

137 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -106.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 07 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

147 04.122.0499.2920.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -620.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Finanças F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

153 04.122.0499.2920.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -15.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Finanças F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

163 28.841.2801.2405.0000 Gestão dos Encargos Gerais do Município -100.000,00

Encargos Gerais Comuns a Diversos Órgãos F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 08 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

178 04.124.0412.2939.0000 Gestão das Políticas Municipais -700.000,00

Promover a Revisão do Plano Diretor. F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 10 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

210 20.606.0412.2012.0000 Gestão das Políticas Municipais -100.000,00

Execução das Políticas e Ações da Sec. de Agricultura e Desenvo F.R. Grupo: 0 05 28

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 001 Convênio Uniâo

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

224 12.361.0499.2904.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -10.504,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Educação F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

230 12.361.1207.1315.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -164.000,00

Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 06

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

276 12.361.1212.2245.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -233.800,00

Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

285 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -3.000.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

295 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -1.120.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

337 12.365.2703.1317.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -600.000,00

Construção de Creches no Município F.R. Grupo: 0 05 25

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

569 001 FNDE

 

352 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -22.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R. Grupo: 0 05 10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - VAAT

 

359 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -50.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R. Grupo: 0 05 10

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

487 15.122.0605.2608.0000 Mobilidade Urbana -115.000,00

Desenvolvimento das Ações Administrativa do DMGTRANS F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

489 15.122.0605.2608.0000 Mobilidade Urbana -22.400,00

Desenvolvimento das Ações Administrativa do DMGTRANS F.R. Grupo: 0 01 31

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

752 001 Multa de Trânsito

 

491 15.451.0605.2539.0000 Mobilidade Urbana -10.000,00

Elaboração Plano de Mobilidade Urbana F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

492 15.451.0605.2539.0000 Mobilidade Urbana -10.000,00

Elaboração Plano de Mobilidade Urbana F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

496 15.451.0605.2602.0000 Mobilidade Urbana -17.400,00

Promoção das Ações de Engenharia de Tráfego e Transporte F.R. Grupo: 0 01 31

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

752 001 Multa de Trânsito

 

498 15.451.0605.2602.0000 Mobilidade Urbana -10.000,00

Promoção das Ações de Engenharia de Tráfego e Transporte F.R. Grupo: 0 01 31

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

752 001 Multa de Trânsito

 

505 15.451.0605.2604.0000 Mobilidade Urbana -9.400,00

Promoção de Ações Educativas Voltadas para o Trânsito F.R. Grupo: 0 01 31

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

752 001 Multa de Trânsito

 

514 15.451.0605.2607.0000 Mobilidade Urbana -5.000,00

Gestão Controle e Análise de Estatíticas de Trânsito e Transporte F.R. Grupo: 0 01 31

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

752 001 Multa de Trânsito

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

515 15.451.0605.2607.0000 Mobilidade Urbana -5.000,00

Gestão Controle e Análise de Estatíticas de Trânsito e Transporte F.R. Grupo: 0 01 31

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

752 001 Multa de Trânsito

 

516 15.451.0605.2609.0000 Mobilidade Urbana -150.000,00

Gestão das Vagas de Estacionamento Rotativo Pagos - Zona Azu F.R. Grupo: 0 01 32

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

752 002 Zona Azul

 

517 15.453.0605.2610.0000 Mobilidade Urbana -5.000,00

Gerenciamento do Transporte Público de Passageiros F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

518 15.453.0605.2610.0000 Mobilidade Urbana -5.000,00

Gerenciamento do Transporte Público de Passageiros F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

526 13.122.0499.2949.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -165.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Turismo, Cultura, F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

536 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais -723.530,00

Apoio e Fomento Cultural F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

601 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -66.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

610 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -100.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

611 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -110.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

612 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -180.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

613 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -2.315.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

616 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -50.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

630 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -70.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 05 09

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco de Estruturação - SUS

 

634 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -390.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

647 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -350.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

649 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -170.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

654 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -50.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

655 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -330.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

657 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -100.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

694 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -14.700,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

706 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -550.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

709 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -300.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

719 10.302.1018.2957.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -100.000,00

Gestão da Frota Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

731 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -100.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

732 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -5.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

802 08.122.0499.2327.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -12.600,00

Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

Anulação ( - ) -13.457.334,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSELITO GOMES DA SILVA

Prefeito do Município de Gravatá


Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:3DF1C0CC