ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

A Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS DE USO LABORATORIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000552025 - 26/09/2025

VENCEDOR: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 53.839.066/0001-36

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ACIDO URICO ENZIMATICO KIT 1X250 TESTE

VIDA DIAGN

Kits

15

53,90

808,50

2

AMILASE CINETICA (60ML)K046–1 R1 (3X20ML)

VIDA DIAGN

Kits

5

125,82

629,10

3

ALANINA AMINOTRANSFERASE (TGP) 1x160

VIDA DIAGN

Kits

20

56,90

1.138,00

4

ASPARTATO AMINOTRANSFERASE (TGO) 1x160

VIDA DIAGN

Kits

20

56,90

1.138,00

5

BILIRRUBINAS TOTAL 4X50

VIDA DIAGN

Kits

5

56,90

284,50

6

BILIRRUBINAS DIRETA 4X50

VIDA DIAGN

Kits

5

56,90

284,50

7

CK–Mb 1X50

VIDA DIAGN

Kits

5

234,90

1.174,50

8

CK NAC VV TESTE CINETICO

VIDA DIAGN

Kits

5

114,90

574,50

9

COLESTEROL MONOREAGENTE

VIDA DIAGN

Kits

20

47,90

958,00

11

TRIGLICERIDEOS 2X250ML

VIDA DIAGN

Kits

20

134,90

2.698,00

12

CREATININA AUTOMAÇAO

VIDA DIAGN

Kits

25

30,90

772,50

13

AGUA DESTILADA 5000ML

VIDA DIAGN

Galões

100

13,59

1.359,00

14

FOSFATASE ALCALINA IICC TESTE CINETICO 1X50

VIDA DIAGN

Kits

5

50,90

254,50

15

GAMA–GT CINETICO

VIDA DIAGN

Kits

5

68,90

344,50

16

KIT REAGENTE LIPASE

VIDA DIAGN

Kits

5

68,90

344,50

17

GLICOSE MONOREAGENTE – ENZIMATICO

VIDA DIAGN

Kits

20

41,84

836,80

18

ANTI – A COMPOSIÇÃO MONOCLONAL FRASCO 10 ML

VIDA DIAGN

Unidades

10

16,85

168,50

19

ANTI – B COMPOSIÇÃO MONOCLONAL FRASCO 10 ML

VIDA DIAGN

Unidades

10

16,85

168,50

20

ANTI – D COMPOSIÇÃO MONOCLONAL FRASCO 10 ML

VIDA DIAGN

Unidades

10

27,90

279,00

21

CALIBRADOR BIOQUIMICA BIOCAL 5 ML REF. BIOCLIN OU SUPERIOR – TESTES ANALITICOS

VIDA DIAGN

Kits

10

84,90

849,00

22

CALIBRADOR BIOQUIMICA BIOCONTROL N 5 ML BIOCLIN – TESTES ANALITICOS

VIDA DIAGN

Kits

15

58,90

883,50

23

CORANTE RAPIDO PANOTICO PARA HEMATOLOGIA 3X500ML

VIDA DIAGN

Kits

10

34,90

349,00

24

FITAS DE URINÁLISES 10 AREAS CX/100 TESTES

VIDA DIAGN

Kits

40

17,90

716,00

25

COLETOR UNIVERSAL 50 ML

VIDA DIAGN

Unidades

20000

0,27

5.400,00

26

CRONOMETRO DIGITAL SIMPLES

VIDA DIAGN

Unidades

10

24,99

249,90

27

CURATIVO REDONDO ADULTO ESTERIL, ANTIALERGICO – INDIVIDUALMENTE

VIDA DIAGN

Caixas

25

12,70

317,50

28

CURATIVO REDONDO PEDIATRICO ESTERIL, ANTIALERGICO – INDIVIDUALMENTE

VIDA DIAGN

Caixas

25

15,40

385,00

29

GARROTE DESCARTAVEL

VIDA DIAGN

Unidades

10

15,30

153,00

30

GAZE EM ROLO 90x90 TIPO QUEIJO

VIDA DIAGN

Rolos

15

46,49

697,35

31

KIT ANTI–ESTREPTOLISINA "O" C/CONTROLE 100 TESTES

VIDA DIAGN

Kits

5

63,99

319,95

32

KIT BETA–HCG IMUNOCROMATOGRAFICO (TESTE RÁPIDO) 50 TESTES

VIDA DIAGN

Kits

12

22,90

274,80

33

KIT FATOR REUMATOIDE LATEX 100 TESTES

VIDA DIAGN

Kits

5

35,93

179,65

35

KIT PROTEINA "C" REATIVA LATEX 100 TESTES

VIDA DIAGN

Kits

20

26,90

538,00

36

KIT PSA (TESTE RÁPIDO) IMUNOCROMATOGRAFICO(25 TESTES)

VIDA DIAGN

Caixas

20

160,43

3.208,60

37

KIT TESTE TROPONINA I ( TESTE RAPIDO ) IMUNOCROMATOGRAFICO

VIDA DIAGN

Caixas

20

34,90

698,00

38

KIT V.D.R.L.

VIDA DIAGN

Frascos

10

34,90

349,00

39

LÂMINA EM VIDRO LAPIDADO 26X76 MM C/ 50 UNID

VIDA DIAGN

Caixas

100

5,90

590,00

40

LÂMINA PONTA FOSCA EM VIDRO LAPIDADO 26X76 MM C/ 50 UNID

VIDA DIAGN

Caixas

200

8,10

1.620,00

41

LAMINAS EXTENSORAS DE ACRILICO (ESFREGAÇO)

VIDA DIAGN

Unidades

15

6,10

91,50

42

LAMPADA P/MICROSCOPIO COM NIKON E200 E OLYMPUS CX41,6V – 20W

VIDA DIAGN

Unidades

10

30,90

309,00

43

LAPIS DERMOGRAFICO PRETO

VIDA DIAGN

Unidades

10

5,45

54,50

44

OLEO DE IMERSÃO 100 ML

VIDA DIAGN

Frascos

5

11,95

59,75

45

PARA TEST – PARASITOLOGICO – PARATEST FORMATIVA 5%

VIDA DIAGN

Unidades

1000

2,49

2.490,00

46

PIPETADOR FIXO DE VOLUME – 100 µ L

VIDA DIAGN

Unidades

3

98,50

295,50

47

PIPETADOR FIXO DE VOLUME – 10 µ L

VIDA DIAGN

Unidades

5

131,00

655,00

48

PIPETADOR FIXO DE 20µL

VIDA DIAGN

Unidades

5

74,80

374,00

49

PIPETADOR FIXO DE VOLUME – 50 µ L

VIDA DIAGN

Unidades

3

148,00

444,00

50

PIPETADOR FIXO DE VOLUME – 1,0ML

VIDA DIAGN

Unidades

3

68,85

206,55

51

UREIA UV 4X50ML

VIDA DIAGN

Kits

25

128,00

3.200,00

52

AGULHA P/COLETA MULTIPLA DE SANGUE A VACUO 25 X 7 (22G–PRETA) C/ 100 UNIDADES

VIDA DIAGN

Caixas

10

40,87

408,70

53

ADAPTADOR PARA AGULHA DE COLETA DE SANGUE C/ 100 UNIDADES

VIDA DIAGN

Caixas

5

67,55

337,75

54

PIPETADOR DE VOLUME AJUSTAVEL – 10 A 100µL

VIDA DIAGN

Unidades

3

128,00

384,00

55

PONTEIRAS AMARELAS EM POLIPROPIL. TIPO GILSONP/PIPETAS COM ENCAIXE FINO 10–200 µl c/1000 un

VIDA DIAGN

Pacotes

25

10,40

260,00

56

PONTEIRAS AZUIS EM POLIPROPILENO 250–1000 µL c/1000 unid

VIDA DIAGN

Pacotes

10

24,90

249,00

57

SACO COLETOR DE URINA INFANTIL DESCARTAVEL UNISEX C/100

VIDA DIAGN

Pacotes

10

10,78

107,80

58

SOLUÇÃO DE LIMPEZA DE CELULAS PARA EQUIPAMENTO AUTOMIZADO

VIDA DIAGN

Frascos

2

189,99

379,98

59

SOLUÇÃO LUGOL FORTE 2% – FRASCO C/ 500ML

VIDA DIAGN

Frascos

2

40,99

81,98

60

ALCOOL SWAB A 70% C/ 200 SACHÊS

VIDA DIAGN

Pacotes

5

17,99

89,95

61

COLORAÇÃO ZIEHL NEELSEN 3X 500ML

VIDA DIAGN

Kits

5

74,99

374,95

62

TUBOS EPPENDORF 1500 MICROLITROS X 1000

VIDA DIAGN

Pacotes

10

58,99

589,90

63

TUBOS VACUTAINER TAMPA AMARELA 12X70 A VACUO COM GEL E ATIVADOR DE COAGULO 5ML

VIDA DIAGN

Pacotes

150

58,99

8.848,50

64

TUBOS VACUTAINER TAMPA AZUL 12X70 C/ CITRATO DE SÓDIO A VACUO 3,6ML

VIDA DIAGN

Pacotes

10

43,99

439,90

65

TUBO VACUTAINER C/ FLUORETO DE SÓDIO – TAMPA CINZA 12X70

VIDA DIAGN

Pacotes

10

42,99

429,90

66

TUBOS VACUTAINER TAMPA ROXA C/ EDTA 12X70 SANGUE/ VACUO PARA 5ML

VIDA DIAGN

Pacotes

150

40,99

6.148,50

67

MICROTUBO 0,5 ML C/ EDTA

VIDA DIAGN

Pacotes

50

22,99

1.149,50

68

TUBOS VACUTAINER TAMPA VERDE 12X70

VIDA DIAGN

Pacotes

10

64,99

649,90

69

TUBOS VACUTAINER TAMPA VERMELHA – SECO 12X70

VIDA DIAGN

Pacotes

50

42,99

2.149,50

70

TUBOS VACUTAINER TAMPA VERMELHA 12X120 C/ ATIVADOR DE COAGULO 5ML – TUBO SECO

VIDA DIAGN

Pacotes

100

42,99

4.299,00

71

TTPA (6X2,5ML + 4X4ML) – K00–1

VIDA DIAGN

Caixas

5

104,99

524,95

72

TP (10X20ML) K089–3 – ISI 1,17

VIDA DIAGN

Kits

5

104,99

524,95

73

SUPORTE P/ TUBOS DE ENSAIOS

VIDA DIAGN

Unidades

10

24,99

249,90

74

CONTADOR DE CELULAS SANGUÍNEAS

VIDA DIAGN

Unidade

1

698,90

698,90

75

RACK VAZIO PARA PONTEIRA AMARELA – TIPO GILSON 20 A 200 MICROLITROS

VIDA DIAGN

Unidades

5

30,00

150,00

76

RACK VAZIO PARA PONTEIRA AZUL – TIPO GILSON 100 A 1.000 MICROLITROS

VIDA DIAGN

Unidades

5

33,25

166,25

TOTAL

69.867,11

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000642025 - 29/10/2025

VENCEDOR: E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.

CNPJ: 03.134.944/0001-40

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

10

COLESTEROL HDL DIRETO 1x80

 

Kits

15

272,00

4.080,00

TOTAL

4.080,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000572025 - 26/09/2025

VENCEDOR: MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 22.847.311/0001-23

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

34

KIT DENGUE – TESTE RAPIDO

HANGZHOU ALLTEST

Caixas

5

191,21

956,05

TOTAL

956,05

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00017/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

53.839.066/0001-36

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76.

Valor: R$ 69.867,11

- E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA..

03.134.944/0001-40

Item(s): 10.

Valor: R$ 4.080,00

- MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

22.847.311/0001-23

Item(s): 34.

Valor: R$ 956,05

 

Total: R$ 74.903,16

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:3E248BF6