ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MARAIAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2025

Ref.:

Processo Licitatório nº 045/2025

Pregão Eletrônico nº 008/2025

ARP nº 005/2025

 

Aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua DR JOSÉ HIGINO, nº 80, CENTRO, MARAIAL – PE, CEP: 55405-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.193.332/0001-93, representado neste ato pelo Prefeito o Sr. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº 5.584.485 SDS-PE, inscrita no CPF sob o n° 027.503.954-45, residente e domiciliada na Rua 3 Travessa Salvador Teixeira, s/n, Centro, CEP 55.405-000, Maraial, Estado de Pernambuco, doravante denominada CONTRATANTE, e como CONTRATADA:

DADOS DA CONTRATADA

 

RAZÃO SOCIAL: FERREIRA BR ATACAREJO LTDA

INSCRIÇÃO NO CNPJ: 17.505.715/0001-07

ENDEREÇO COMPLETO: R DOM JOSE ADELINO DANTAS, 30, 55.360-000, CENTRO, CAETES/PE

e-mail: FERREIRA.BRATACAREJO@HOTMAIL.COM

DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL

NOME COMPLETO: JOSE FERREIRA BRANDAO JUNIOR

CARGO QUE OCUPA: SÓCIO ADMINISTRADOR NACIONALIDADE: BRASILEIRA

ESTADO CIVIL: SOLTEIRO PROFISSÃO: EMPRESÁRIO

RG Nº: 12418575534-DETRAN/PE CPF Nº: 040.202.334-03

ENDEREÇO: RUA EUCLIDES MAURÍCIO DA SILVA, 157, FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA, CEP 55291-697, GARANHUNS/PE

 

Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 045/2025 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza e higiene, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do Município de Maraial/PE, nas especificações e descritivos anexos ao edital:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

QUANT.

TOTAL

QUANT.

FME

QUANT.

FMS

QUANT.

FMAS

QUANT.

PMM

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

Água Sanitária: Água Sanitária A Base De Cloro. Composição Química: Hipoclorito De Sódio, Hidróxido De Sódio, Cloreto. Teor Cloro Ativo Variando De 2 A 2,50%, Cor Levemente Amarelo-Esverdeada. Aplicação: Alvejante E Desinfetante De Uso Geral. Frasco De 1 Litro. A Embalagem Devera Conter Externamente Os Dados De Identificação, Procedência, Número Do Lote, Validade E Número De Registro No Ministério Da Saúde

UNID

IGUAL

10000

3000

3000

2500

1500

R$ 1,51

R$ 15.100,00

2

Álcool : Álcool Etílico Hidratado Para Uso Doméstico 70 º Inpm, Embalagem 1000 Ml, Contendo. O Nome Do Fabricante, Data De Fabricação E Prazo De Validade

UNID

IGUAL

2000

600

600

400

400

R$ 6,14

R$ 12.280,00

3

Algodão: Algodão, Tipo Hidrófilo, Apresentação Em Bolas, Material Alvejado, Purificado, Isento De Impurezas, Esterilidade Não Estéril

UNID

NATHY

660

180

240

120

120

R$ 3,16

R$ 2.085,60

4

Balde Plastico 20l: Balde, Material Plástico, Material Alça Metal, Capacidade 20 L, Diâmetro Superior 37 Cm

UNID

IGUAL

440

140

140

80

80

R$ 10,37

R$ 4.562,80

6

Cera Líquida: Cera, Tipo Líquida, Composição Parafina, Cera De Polimento, Óleo Vegetal Hidrogena Embalagem De 750ml

UNID

IGUAL

110

40

30

20

20

R$ 6,38

R$ 701,80

7

Chupeta Infantil: Chupeta, Material Bico Silicone, Material Escudo E Alça Policarbonato, Peso 20G, Tamanho Médio

UNID

FIONA

100

100

X

X

X

R$ 6,56

R$ 656,00

8

Cloro Líquido Embalagem De 05L: Cloro Alvejante, Aspecto Físico Líquido, Apresentação Bombona

UNID

IGUAL

2000

600

600

400

400

R$ 9,75

R$ 19.500,00

9

Coador: Coador Café, Material Flanela, Tamanho Grande, Aplicação Para Bule, Características Adicionais Com Cabo

UNID

IGUAL

220

80

60

40

40

R$ 3,48

R$ 765,60

10

Colher Descartável De Sobremesa, Embalagem com 50 Unid. Colher Descartável, Material Plástico, Aplicação Sobremesa

PCT

FETS

500

160

100

200

40

R$ 2,24

R$ 1.120,00

11

Colher Descartável De Sobremesa, Embalagem com 50 Unid: Colher Descartável, Material Plástico, Aplicação Refeição

PCT

FETS

500

160

100

200

40

R$ 2,48

R$ 1.240,00

12

Colônia Suave Infantil 200ml: Colônia Infantil Fragrância, Dermatologicamente Testada. Embalagem: Frasco Com O Mínimo 200 Ml Com Dados De Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação, Prazo De Validade E Registro No Ministério Da Saúde.

UNID

HUGGIES

500

300

X

200

X

R$ 8,81

R$ 4.405,00

13

Condicionador Infantil 200ml: Condicionador Cabelos, Aplicação Cabelo Infantil, Características Adicionais Sem Álcool E Com Ph Balanceado

UNID

JOHNSON´S

480

60

260

160

X

R$ 8,13

R$ 3.902,40

15

Copo Descartável 180ml Pct com 100: Copo Descartável, Material Poliestireno, Capacidade 180 Ml, Aplicação: Água, Suco E Refrigerente

PCT

CRISTAL

4000

1500

1500

500

500

R$ 3,51

R$ 14.040,00

16

Copo Descartável 200ml Pct com 100: Copo Descartável, Material Poliestireno, Capacidade 200 Ml, Aplicação Água, Suco E Refrigerente

PCT

CRISTAL

1500

500

500

250

250

R$ 4,47

R$ 6.705,00

17

Copo Descartável 50ml Pct com 100: Copo Descartável, Material Poliestireno, Capacidade 50Ml, Aplicação Café

PCT

CRISTAL

4000

1500

1500

500

500

R$ 1,98

R$ 7.920,00

18

Corda Varal: Corda De Varal Contendo 10 Metros

UNID

IGUAL

440

120

160

80

80

R$ 4,13

R$ 1.817,20

20

Creme De Pentear Infantil. Diversos: Creme Para Pentear Desembaraçante Infantil Sem Enxágue Testado Dermatologicamente, Com Bico Dosador Acondicionado Em Frascos Com No Mínimo 300ml.

UNID

SEDA

200

200

X

X

X

R$ 8,12

R$ 1.624,00

21

Creme Dental Infantil 100G; Creme Dental Infantil Em Gel, Sabor Tutti Frutti Com Flúor Acondicionado Em Tubos Plásticos Com No Mínimo 100G.

UNID

COLGATE

1000

850

0

150

X

R$ 7,24

R$ 7.240,00

22

Desinfetante Para O Chão, Nas Fragrâncias De Pinho, Eucaliptus E Lavanda Em Embalagem De 2 Litros

UNID

IGUAL

5000

1500

1500

1000

1000

R$ 4,15

R$ 20.750,00

23

Desodorante De Ambiente: Esodorante / Aromatizante De Ambiente, Tipo Aerosol, Aroma Variado, Características Adicionais Spray. Embalagem Aproximada De 360ml

UNID

GLADE

600

150

150

150

150

R$ 9,70

R$ 5.820,00

24

Detergente 500 Ml: Detergente, Composição Tensoativos Aniônicos/Preservantes E Espessantes, Componente Ativo Linear Alquibenzeno Sulfonato De Sódio, Aplicação Lavagem De Louça, Características Adicionais Contém Tensoativo Biodegradável

UNID

IGUAL

3400

1500

1100

400

400

R$ 1,47

R$ 4.998,00

25

Embalagem Plastica 1 Kg: Embalagem Plástica, Forma Bobina, Largura 15 Cm, Altura 28 Cm, Material Polietileno, Aplicação Embalar Alimentos, Cor Transparente, Características Adicionais Termoencolhível

UNID

IGUAL

220

80

60

40

40

R$ 12,32

R$ 2.710,40

26

Embalagem Plastica 5kg: Embalagem Plástica, Forma Bobina, Largura 30 Cm, Altura 40 Cm, Material Plástico, Capacidade 5KG, Aplicação Embalar Alimentos, Cor Transparente

UNID

IGUAL

220

80

60

40

40

R$ 33,04

R$ 7.268,80

29

Esponja De Lã Em Aço Pct C/ 08 Unid: Esponja Limpeza, Material Lã Aço, Formato Anatômico, Abrasividade Mínima, Aplicação Utensílios De Alumínio

PCT

ASSOLAN

2860

1040

780

520

520

R$ 1,35

R$ 3.861,00

30

Esponja De Prato Multiuso: Esponja Multiuso De Espuma E Manta Abrasiva Dupla Face Dimensão 110 Mm X 75 Mm X 20 Mm

UNID

BRILUS

2200

1000

600

400

200

R$ 0,52

R$ 1.144,00

31

Faca Descartável De Refeição, Embalagem com 50 Unid: Faca Plástica Descartável Para Refeição, Reforçada, Confeccionada Em Poliestireno Atóxico, Transparente Ou Branca, Comprimento Mínimo De 16 Cm, Embalagem Com 50 Unidades.

PCT

FETS

480

160

120

160

40

R$ 3,53

R$ 1.694,40

33

Fósforo Pct Com 10 Caixas: Fósforo, Material Corpo Madeira, Tipo Curto

PCT

PARANÁ

440

160

120

80

80

R$ 2,78

R$ 1.223,20

35

Fralda Descartável Geriátrica - M, Acondicionadas Em Embalagens Correspondente A Marca Ofertada: Fralda Geriátrica Descartável - Tamanho M, Para Adultos Com Peso De 40 A 70Kg. Com Indicador De Umidade, Múltiplos Elásticos, Cobertura Filtrante Suave Atóxica, Resistente, Hipoalérgica, Flocos De Gel Super Absolvente Para Maior Absolvição E Melhor Distribuição De Líquido, Indicador De Umidade/Troca, Fitas Reposicionáveis, Que Possibilitam Vários Ajustes Sem Danificar A Fralda Ao Abrir E Fechar, Desenho Anatômico.

UNID

BIGFRAL

3000

X

3000

X

X

R$ 1,13

R$ 3.390,00

40

Garfo Descartável De Refeição, Embalagem com 50 Unid: Talher Descartável, Material Plástico, Tipo Garfo, Aplicação Refeição

PCT

FETS

440

160

120

80

80

R$ 2,04

R$ 897,60

41

Garfo Descartável De Sobremesa, Embalagem com 50 Unid: Talher Descartável, Material Plástico, Tipo Garfo, Aplicação Sobremesa

PCT

FETS

440

160

120

80

80

R$ 1,92

R$ 844,80

45

Lustra Móveis 200ml: Lustra Móveis, Aspecto Físico Líquido, Composição: Silicone, Ceras Naturais, E Mulsificantes, Sequestrante, Conservantes, Solvente De Petróleo, Surfactante A Niônico, Perfume E Água, Embalagem Plástica Com 200Ml.

UNID

IGUAL

220

80

60

40

40

R$ 5,68

R$ 1.249,60

46

Luva De Limpeza De Borracha Tamanho M: Luva Em Latex Natural Multi Uso, Tamanho M, Forrada Internamente Com 100% Algodão E Antiderrapantes, Cano Longo Para Limpeza

PARES

IGUAL

680

200

200

160

120

R$ 2,81

R$ 1.910,80

47

Luva Plástica Transparente Descartável Pacote Com 100 Unidades Tamanho M: Luva De Vinil Descartavel, Redutor Alergico, Transparente, Cano Curto, Com Amido - Caixa Com 100 Luvas Tamanho M

UND

IGUAL

110

40

30

20

20

R$ 5,11

R$ 562,10

49

Multi Inceticida 300 Ml: Inseticida Multiuso, Aerosol. Frasco Com 300ml.

UNID

SBP

1000

500

250

150

100

R$ 11,66

R$ 11.660,00

50

Multi Uso Solução De Limpeza De Uso Geral, 500ml Aromas Diversos: Solução Limpeza Multiuso, Composição Básica Aquilbenzeno, Sulfonato De Sódio, Tensoativo Não, Aspecto Físico Líquido, Tipo Uso Limpeza, Aplicação Limpeza Geral, Cor Incolor

UNID

IGUAL

1000

500

250

150

100

R$ 2,68

R$ 2.680,00

52

LIXEIRA, 60 L, TAMPA E PEDAL. LIXEIRA, POLIETILENO ALTA DENSIDADE, 60 L, COM TAMPA PLÁSTICA ACIONADA POR PEDAL, BRANCA, FORMATO RETANGULAR.

UNID

IGUAL

50

15

15

10

10

R$ 123,77

R$ 6.188,50

53

Palito De Dente Caixa Com 200 Unidades: Palito De Dente com 200 Und

UNID

PARANÁ

200

90

50

30

30

R$ 1,13

R$ 226,00

54

Pano De Chão Comum Grande(Cru) Tamanho Mínimo 85x60.: Pano De Limpeza, Material Algodão Cru, Comprimento 85, Largura 60, Características Adicionais Chão, Tipo Saco Ou Toalha De Banho Comum, Sendo A Toalha Banho, Material 92% De Algodão E 08% De Poliéster, Comprimento 150, Largura 75.

UNID

IGUAL

2000

700

700

300

300

R$ 2,81

R$ 5.620,00

57

Papel Alumínio Rolo Com 45x7,5M: Papel Alumínio, Material Alumínio, Comprimento 7,50 M, Largura 45 Cm, Apresentação Rolo

UNID

WYDA

100

40

50

10

X

R$ 3,94

R$ 394,00

58

Papel Filme Rolo 1000 M: Filme Plástico, Plástico Filme Pvc Para Alimentos De 40Cm Rolo Com 1000m.

UNID

WYDA

100

40

50

10

X

R$ 71,74

R$ 7.174,00

59

Papel Filme Rolo Com 100m: Papel Filme, Material PVC - Cloreto De Polivinila, Comprimento 100M, Largura 28 Cm, Apresentação Rolo

UNID

WYDA

200

40

100

30

30

R$ 9,29

R$ 1.858,00

60

Papel Higiênico Embalagem Com 4 Rolos De 30mx10cm: Papel Higiênico, Material Celulose Virgem, Comprimento 30M, Largura 10 Cm, Tipo Picotado, Quantidade Folhas Dupla, Cor Branca

PCT

MILI

10000

3500

3500

1500

1500

R$ 3,97

R$ 39.700,00

63

Polidor De Alumínio 500ml: Polidor, Aspecto Físico Líquido, Composição Óxido De Alumínio E Água Destilada

UNID

BRILUS

500

150

150

100

100

R$ 1,83

R$ 915,00

67

Rodo De Barracha 30cm: Rodo Metálico De Alumínio, Com 30Cm Aprox., Borracha Dupla, Com Cabo

UNID

IGUAL

500

150

150

100

100

R$ 6,88

R$ 3.440,00

69

Sabão De Coco, Barra De 200G: Sabão Barra, Composição Básica Sais + Ácido Graxo, Tipo Coco Natural, Características Adicionais Sem Perfume

UNID

BEM TE VI

330

120

90

60

60

R$ 4,38

R$ 1.445,40

70

Sabão Em Barra 200G, Pct com 5 Unid.

PCT

BEM TE VI

1100

400

300

200

200

R$ 6,54

R$ 7.194,00

71

Sabonete Infantil: Embalagem Contendo 1 Unidade De 90G.

UNID

JOHNSON´S

1800

1500

300

X

X

R$ 2,45

R$ 4.410,00

73

Saco De Lixo Preto, Capacidade 100 Litros Super Reforçado, Não Transparente, Medindo Aproximadamente 75 X 85Cm, Mínimo De 0,8 Micras, Fabricados Com Resinas Termoplásticas De Alta Resistência, Compatível Com A Sua Capacidade Para Acondicionamento De Resíduos Comuns, Devendo Estar Em Conformidade Com As Normas Da Abnt, Nbr 9190/9191/9195/13055/10356, Apresentado No Pacote Com 100 Unidades.

PCT

IGUAL

500

150

150

100

100

R$ 19,13

R$ 9.565,00

74

Saco De Lixo Preto, Capacidade 50 Litros, Não Transparente, Medindo 63 X 80 Cm Mínimo De 8 Micras, Fabricados Com Resinas Termoplásticas De Alta Resistência Compatível Com A Sua Capacidade Para Acondicionamento De Resíduos Comuns, Devendo Estar Em Conformidade Com As Normas Da Abnt, Nbr 9190/9191/9195/13055/10356, Apresentado Em Pacotes Com 100 Unidades

PCT

IGUAL

150

50

50

30

20

R$ 11,92

R$ 1.788,00

77

Saco Para Lixo 40 Litros Pte C/ 100: Saco Para Lixo Com Capacidade De 40 (Quarenta) Litros, Espessura De 6 (Seis) Micras, Com Medida Mínima De 60 Cm X 60 Cm; Pct Com 100 Unidades;

PCT

IGUAL

440

160

120

80

80

R$ 8,40

R$ 3.696,00

78

Saco Para Lixo 60 Litros Pte C/ 100: Saco Plastico - Tipo Plastico; Finalidade: Lixo; Capacidade: 60 Litros - 0,10mm De Espessura;

PCT

IGUAL

440

160

120

80

80

R$ 7,20

R$ 3.168,00

79

Shampoo Infantil 200ml: Aplicação Cabelo Infantil, Características Adicionais Sem Álcool E Com Ph Balanceado

UNID

SEDA

150

120

30

X

X

R$ 8,07

R$ 1.210,50

80

Tapete Para Banheiro Em Tecido Atoalhado, Medindo 45x70 Cm29/02/2020 Tapete Banheiro, Material 90% Algodão E 10% Poliéster, Em Cores Variadas, Largura 50 Cm

UNID

IGUAL

200

100

30

50

20

R$ 14,18

R$ 2.836,00

81

Toalha De Banho 0.70x1.40m. Lisa De Boa Qualidade 100% Algodão: Toalha Banho, Material 100% Algodão, Medidas Mínimas (C X L) 1,40 X 0,70 M, Em Cores Variadas.

UNID

TEKA

300

150

50

100

X

R$ 16,20

R$ 4.860,00

82

Toalha De Rosto, Lisa De Boa Qualidade 100% Algodão, Cores Variadas: Toalha De Rosto Composto De 100% Em Algodão, Medindo Aproximadamente 50cm X 80cm Em Cores Variadas.

UNID

TEKA

200

60

80

30

30

R$ 6,91

R$ 1.382,00

84

Vassoura De Palha: Vassoura, Material Cerdas Palha, Material Cabo Madeira, Comprimento Cerdas 60 Cm, Características Adicionais Com Cabo, Tipo Cabo Comprido, Aplicação Limpeza em Geral

UNID

BRILUS

100

30

30

20

20

R$ 18,45

R$ 1.845,00

86

Vassoura Para Cerâmica C/ Cerdas De Pêlo Sintético; C/ Base De 40cm, C/ Cabo De Madeira: Vassoura Média De Pelo - 40 Cm - Com Cabo Colocado E Reforçado. Vassoura De Pelo: Sintético De Nylon, Cabo De Madeira, Medida Da Base Entre 24 E 27 Cm, Com Base De Madeira Pintada, Contendo Rosca Para Cabo

UNID

IGUAL

100

30

30

20

20

R$ 15,65

R$ 1.565,00

87

Vassourão, Material Cerdas De Piaçava, Cabo De Madeira: Vassourão, Com Cerdas Em Nylon Reforçado, Tipo Gari, Base De Plástico Medindo 60 Cm, Cabo De Madeira Estendido, Revestida De Polipropileno De Alta Densidade, Rosca Em Polietileno. Aplicação: Limpeza Em Geral.

UNID

IGUAL

1500

100

100

100

1200

R$ 17,25

R$ 25.875,00

 

VALOR GLOBAL

R$ 314.685,50

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS

 

2.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

2.2 - Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a secretaria solicitante não será obrigada a adquirir o produto referido na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições. A Administração poderá ainda, cancelar a Ata de Registro de Preços, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

2.3 - Administração Municipal não poderá em hipótese alguma adquirir quantitativos superiores aqueles registrados para o item licitado.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

3.1 - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante o prazo de sua vigência, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado da Licitação, desde que autorizados pela Prefeitura de Maraial.

3.2 - Para fins de adesão à Ata de Registro de Preços, por órgãos não participantes do certame, que será originada deste processo licitatório, o quantitativo máximo permitido para esta adesão será de 2 (duas) vezes o quantitativo licitado de cada item, de acordo § 4º, do art. 22 do Decreto Federal nº 9.488/2018.

3.2.1 - As aquisições ou as contratações adicionais de que trata o item 3.2 não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, de acordo § 3º, do art. 22 do Decreto Federal nº 9.488/2018.

3.3 - O preço ofertado pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços é o especificado na proposta, de acordo com a respectiva classificação do Pregão Eletrônico nº 008/2025.

3.4 - Em cada fornecimento decorrente desta Ata de Registro de Preços, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2025, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, como se nele estivesse transcrito.

3.5 - Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 008/2025, pelos licitantes detentores da presente Ata de Registro de Preços, as quais também a integram.

 

CLÁUSULA QUARTA – DO LOCAL E PRAZO DA ENTREGA DOS MATERIAIS/SERVIÇOS

 

4.1 – O material deverá ser entregue de forma parcelada no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do encaminhamento e recebimento da Ordem de Fornecimento e Nota de Empenho, emitida pela Secretaria, no seguinte endereço: Almoxarifado da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dr. José Higino, nº 80, Centro, Maraial-PE, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 13h00min, conforme agendamento prévio.

4.1.1 - Os materiais serão recebidos da seguinte forma:

Provisoriamente: Em até 03 (três) dias corridos para efeitos de posterior verificação da conformidade dos itens. Para este recebimento será verificado o atendimento das especificações, quantidades, qualidade, cumprimento dos prazos, preços e outros dados pertinentes e, se encontrada alguma irregularidade, será fixado prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da comunicação a contratada para sua correção, tal recebimento será mediante recibo datado e assinado pelas partes.

Definitivamente: Após o recebimento provisório, para a verificação das especificações conforme Termo de Referência, bem como o estado geral dos mesmos, e consequente à aceitação pela Contratante no prazo de até 03 (três) dias corridos a partir da entrega provisória.

4.2 - Durante o período de aceite provisório/definitivo, a CONTRATADA terá sob sua responsabilidade o perfeito funcionamento do objeto contratual, assumindo inteira responsabilidade civil, penal e administrativa, por quaisquer danos e/ou prejuízos materiais ou pessoais causados a Administração Pública ou a terceiros, bem como deverá reparar prontamente sob suas expensas qualquer falha construtiva ou de funcionamento verificada.

4.3 - Na hipótese do item apresentar irregularidades não sanada, não será dado o recebimento e será reduzido a termo o fato e encaminhado à autoridade competente, para procedimentos cabíveis, caso não haja a substituição do item dentro dos prazos ora pactuados.

4.4 - Não será aceito entrega de materiais em feriados nacionais, locais, ou finais de semana, exceto casos previamente autorizados pela Gerência Administrativa.

4.5 - O fornecedor terá o prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da comunicação a contratada, para sanar toda e qualquer inconformidade que se verificar nos itens Licitados.

 

CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO

 

5.1 – Para cada fornecimento realizado, o pagamento será feito por crédito em conta-corrente no Banco indicado pelo fornecedor, em até 30 (trinta) dias, a contar da data em que for efetuado o recebimento dos materiais pela Secretaria solicitante;

5.2 - As despesas correrão à conta dos recursos previstos no orçamento da seguinte dotação orçamentária 2025.

 

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS

 

6.1 – A execução dos fornecimentos só estará caracterizada mediante o recebimento da Nota de Empenho e Ordem de Serviço pelo fornecedor.

6.2 - O CONTRATADO ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

6.3 - Se a qualidade do fornecimento não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2025 que precedeu à presente Ata de Registro de Preços, a realização do fornecimento rejeitado será informado ao contratado, para substituição imediata, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

6.4 - Cada fornecimento realizado deverá ser efetuado mediante solicitação da Secretaria solicitante, através de emissão de Nota de Empenho e Ordem de Serviço.

6.5 – A cada prestação de serviço será emitido uma nota fiscal mensal correspondente.

6.6 – A empresa contratada, quando do recebimento da Ordem de Serviço feita pela requisitante, deverá colocar, na cópia que necessariamente o acompanhar, a data e a hora em que o recebeu, além da identificação de quem o recebeu.

6.7. – A cópia da Ordem de Fornecimento referida no item anterior deverá ser devolvida para a requisitante, a fim de ser anexada aos processos correspondentes.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS SANÇÕES

 

7.1. – Conforme a cláusula 25 das sanções/ penalidades constantes no edital.

 

CLÁUSULA OITAVA – DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS

 

8.1. Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, obras ou serviços registrados, nas seguintes situações:

I – Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuado, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do artigo 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

II – Decorrente de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

III – Resultante de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e deste Decreto.

 

CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

9.1 – O objeto desta Ata de Registro de Preços será recebido pela Secretaria interessada, consoante o disposto no art. 140 da Lei federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

9.2 – Nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/20 e alterações, a Secretaria de Administração designa a LUIZ HENRIQUE DA SILVA NUNES para ser o gestor, pela execução da Ata de Registro de Preços, e que registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada aos licitantes vencedores, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas.

9.3 - A cada fornecimento será emitido recibo nos termos das alíneas “a” ou “b” inciso II, do art. 140 da lei nº 14.133/2021 e alterações, por pessoa indicada pela administração.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

10.1 - A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração quando:

10.1.1 - Automaticamente:

10.1.1.1 - Por decurso de prazo de vigência;

10.1.1.2 - Quando não restarem fornecedores registrados;

10.1.2 - A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

10.1.3 - A detentora não retirar o pedido de compra no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

10.1.4 - A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;

10.1.5 - Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços;

10.1.6 - Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

10.1.7 - Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração; e

10.1.8 - Elas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior.

10.2 - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos na Cláusula Décima, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços.

10.3 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, considerando-se cancelado o preço registrado após 1 (um) dia da publicação.

10.4 - A solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Sétima, caso não sejam aceitas as razões do pedido.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

11.1 – Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2025 e a proposta do licitante vencedor, como se aqui estivessem transcritos.

11.2 - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

 

12.1 – As questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas pelo Foro da comarca da cidade de Maraial – PE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Maraial-PE, 26 de agosto de 2025.

 

CAMILA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS PORTELA

Secretaria De Assistência Social

Matrícula: 26

 

MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI

Prefeito Municipal

 

THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI

Secretaria De Educação

Matrícula: 11253

 

NEILSON DE LIMA BARROS

Secretaria De Saúde

Matrícula: 1072

 

Contratada:

FERREIRA BR ATACAREJO LTDA

CNPJ: 17.505.715/0001-07

 

TESTEMUNHA: ________

CPF/MF: ______________

 

TESTEMUNHA: ____________________

CPF/MF:_____________________


Publicado por:
Bruna Aparecida Cardeal da Silva
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