ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JATOBÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO DE N° 042/2026
EMENTA: Convoca a VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica.
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, tendo como tema central: “Fortalecimento de Políticas de Acesso aos Direitos da Criança e do Adolescente” a ser realizada no dia 18 de novembro de 2026, das 07:30h às 13h no salão comunitário da comunidade Católica de Jatobá/PE.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se. Publique-se.
Jatobá/PE, 03 de novembro de 2026
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA
Prefeito de Jatobá
HÉLIO DO NASCIMENTO ALVES
Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA
FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO
Secretária de Administração e Gestão
Portaria 001/2025
Publicado por:
Francisca Alderi Pontes do Nascimento
Código Identificador:404E258A