ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 97 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.596

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

 

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$4.943.829,65 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 4.943.829,65

02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

1077 27.812.0013.1135.0000 Construção de Campo de Futebol 2.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1078 20.692.0013.1051.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos 5.200,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1079 20.692.0013.1051.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos 398.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transferências de Convênios União

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1080 12.365.0012.1137.0000 Construção de Creche no Distrito de Socorro 946.850,26

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 000 Convênios da União Educação

 

1081 12.365.0012.1137.0000 Construção de Creche no Distrito de Socorro 32.094,64

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

1076 27.812.0013.1135.0000 Construção de Campo de Futebol 974.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transferências de Convênios União

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO

01613732/0001-10 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 97 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.596

 

02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1079 20.692.0013.1051.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos 366.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transferências de Convênios União

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1080 12.365.0012.1137.0000 Construção de Creche no Distrito de Socorro 2.219.684,75

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 000 Convênios da União Educação

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 3.559.684,75

Fontes de Recurso

1.570 05 2.219.684,75

1.700 05 1.340.000,00

 

Anulação:

 

02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

114 27.812.0014.1016.0000 Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Quadras Esportivas -36.850,26

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 000 Convênios da União Educação

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

797 12.361.0012.1007.0000 Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos para a Secretaria -60.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 000 Convênios da União Educação

 

798 12.361.0012.1009.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos para a -100.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 000 Convênios da União Educação

 

805 12.361.0012.1109.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas -250.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 000 Convênios da União Educação

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO

01613732/0001-10 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 97 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.596

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

845 12.361.0012.2023.0000 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE -687.294,64

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

907 12.365.0012.1008.0000 Construção de Creche Municipal -250.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

570 000 Convênios da União Educação

 

-1.384.144,90

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 28 de SETEMBRO de 2026

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Josimara Melo Alves Macedo
Código Identificador:409ECF14