ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2020 PROCESSO Nº 019/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 009/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e CAIO TARCIO MENDONCA BARBOSA 84949392468 CNPJ Nº 30.371.929/0001-98

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS DESCARTÁVEIS, IMPERMEÁVEIS E MACACÕES IMPERMEÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA, COM BASE NO DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DESTE ANO DE 2020, MEDIDAS TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19, TENDO COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93.

TOTAL GERAL (03 meses) de: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 590 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 598 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

Celebração: 01 de junho de 2020

 

Prazo: 01 de setembro de 2020

 

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa CAIO TARCIO MENDONCA BARBOSA 84949392468 CNPJ Nº 30.371.929/0001-98, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 01 de junho de 2020

 

LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:40D6EFC5