ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 053/2026

Designa os membros do Comitê Municipal da Política de Alfabetização de Gravatá, no âmbito do Programa Alfabetiza Gravatá, e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 045/2026, que cria e disciplina o Comitê Municipal da Política de Alfabetização de Gravatá;

CONSIDERANDO o art. 4º, §§ 1º e 3º, do referido Decreto, que prevê a designação dos membros por Portaria da Secretaria Municipal de Educação e estabelece mandato de 2 (dois) anos;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal da Política de Alfabetização de Gravatá, responsável por contribuir para o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das ações e metas do Programa Alfabetiza Gravatá e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, na forma abaixo:

I – Representante da Secretaria Municipal de Educação (Presidência)

Titular: Ana Patrícia de Andrade Alves e Silva – Matrícula funcional nº 3551

Suplente: Carla Luísa de Almeida – Matrícula funcional nº 3550

 

II – Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (sem suplente)

Titular: Ludmilla de Santana Sercundes de Melo – Matrícula funcional nº 3739

 

III – Representante dos Gestores Escolares dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Titular: Maria Rosely Bezerra da Silva – Matrícula funcional nº 3767

Suplente: Maria José dos Santos – Matrícula funcional nº 4159

 

IV – Representante da Coordenação Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Titular: Emanuelle Cristina Gomes da Silva – Matrícula funcional nº 3521

Suplente: Edileusa Maria Lopes Neri – Matrícula funcional nº 3514

 

V – Representante da Coordenação Pedagógica da Educação Infantil

Titular: Michelly Herlane Costa Bezerra – Matrícula funcional nº 3705

Suplente: Alcione Batista Lopes – Matrícula funcional nº 3068

 

VI – Representantes dos Professores Alfabetizadores dos 1º e 2º anos

1ª representação:

Titular: Alcilene Patrícia de Vasconcelos – Matrícula funcional nº 3094

Suplente: Edilene Maria da Silva – Matrícula funcional nº 3499

2ª representação:

Titular: Maria dos Prazeres da Silva – Matrícula funcional: 3066

Suplente: Maria Cláudia Medeiros e Silva Nunes – Matrícula funcional: 3805

 

VII – Representante do Conselho Municipal de Educação - COMEG

Titular: Alcileia Melo da Silva – Matrícula funcional nº 3464

Suplente: Antônio Sabino da Silva – Matrícula funcional nº 4150

 

Art. 2º O mandato dos membros designados será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos do Decreto Municipal nº 045/2026.

Art. 3º A participação no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 4º O Comitê reunir-se-á ordinariamente a cada 2 (dois) meses e, extraordinariamente, sempre que necessário, conforme as disposições do Decreto Municipal nº 045/2026.

Art. 5º A Secretaria Municipal de Educação prestará o apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Comitê.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gravatá, 22 de outubro de 2026.

 

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO

Secretária Municipal de Educação 


Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:42DD83A5