ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA

SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº 021/2026.

DECRETO Nº 021/2026, Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Itapissuma e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPISSUMA, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

D E C R E T A:

 

Art. º. Fica convocada a XII Conferência Municipal de Saúde, a se realizar no dia 03 de julho de 2026, em Itapissuma, Pernambuco, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS:cuidar do povo é cuidar de Itapissuma”

Art. 2º. A Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e pela Presidente da Comissão Organizadora da Conferência;

Art. 3º. O regimento interno da XII Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde;

Art. 4º. As despesas com a realização da XII Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da Secretaria da Saúde;

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Itapissuma,12 de junho de 2026.

 

VALDEMIR LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito


Publicado por:
Josélia Batista da Silva
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