ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2020, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Altera a denominação da Via Pública Urbana localizada no Bairro Centro Cidade e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO – Excelentíssimo Sr. ANTONIO MANOEL DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores desta municipalidade PROPÔS através da mesa diretora, o colegiado APROVOU e o chefe do Executivo Municipal SANCIONA a presente Lei:
Art. 1º - Altera a denominação da Rua 7 de setembro, localizada no Bairro Centro nesta cidade, que passará a ser denominada de RUA ERALDO AUGUSTO DE MELO.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a atualização da denominação em cadastros, registros, mapas oficiais e sinalização urbana.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO, em 04 de setembro de 2025.
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA
Prefeito
SANÇÃO DE LEI MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO – Excelentíssimo Sr. ANTONIO MANOEL DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores desta municipalidade PROPÔS através da mesa diretora, o colegiado APROVOU e o chefe do Executivo Municipal SANCIONA a presente Lei:
Altera a denominação da Via Pública Urbana localizada no Bairro Centro Cidade e dá outras providências.
Gabinete do Prefeito do Município da Água Preta, Estado de Pernambuco, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO MANOEL DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Maria Alesandra da Silva Lins
Código Identificador:437E7EEC