ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

CÂMARA MUNICIPAL DE OROCO

CÂMARA MUNICIPAL DE OROCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 – CMV INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – CMV

A Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE torna pública a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO – UVP, inscrita no CNPJ nº 11.255.510/0001-26, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, para disponibilização de 14 (quatorze) inscrições destinadas à participação de vereadores(as) e servidores(as) da Câmara Municipal de Orocó/PE no Congresso de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, a ser realizado no Auditório Águas Parque Triunfo, localizado na Av. Manoel Paiva, s/n, Centro, Triunfo/PE, no período de 26 a 29 de maio de 2026.

Contratada: União dos Vereadores de Pernambuco – UVP.

CNPJ: 11.255.510/0001-26.

Valor Global: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).

Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Orocó/PE, 19 de maio de 2026.

 

ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO

Presidente da Câmara Municipal de Orocó/PE

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 – CMV

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – CMV

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ/PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 009/2026-CMV, bem como a justificativa da contratação, a razão da escolha da contratada, a justificativa do preço e o Parecer Jurídico favorável, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA E AUTORIZA a contratação direta da UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO – UVP, inscrita no CNPJ nº 11.255.510/0001-26, para disponibilização de 14 (quatorze) inscrições destinadas à participação de vereadores(as) e servidores(as) da Câmara Municipal de Orocó/PE no Congresso de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, a ser realizado no Auditório Águas Parque Triunfo, localizado na Av. Manoel Paiva, s/n, Centro, Triunfo/PE, no período de 26 a 29 de maio de 2026.

Valor Global da Contratação: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).

Determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, emissão do empenho e publicação dos atos exigidos pela legislação vigente.

 

Orocó/PE, 19 de maio de 2026.

 

ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO

Presidente da Câmara Municipal de Orocó/PE

 

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 – CMV

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 – CMV

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – CMV

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE, CNPJ nº 08.867.467/0001-45.

Contratada: União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, inscrita no CNPJ nº 11.255.510/0001-26.

Objeto: Contratação da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP para disponibilização de 14 (quatorze) inscrições destinadas à participação de vereadores(as) e servidores(as) da Câmara Municipal de Orocó/PE no Congresso de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, realizado no Auditório Águas Parque Triunfo, localizado no Município de Triunfo/PE, no período de 26 a 29 de maio de 2026.

Valor Global: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 19 de maio de 2026.

Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Orocó/PE, 19 de maio de 2026.

  

ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE 


Publicado por:
Josinete de Souza da Silva
Código Identificador:438083E8