ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11021/2025
TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA -PE E A EMPRESA J.N. CONSTRUTORA LTDA-EPP, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 11.196.725/0001-13, com sede na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, 21, Centro, Terra Nova, Pernambuco, neste ato representado pela Senhora Secretária Municipal SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU, portadora do CPF nº 072.XXX.XXX-92, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e, do outro lado a empresa JN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede/endereço Rua Projetada, Quadra 1, n° 17, Loteamento Monte Alegre, Bairro Nossa Senhora das Graças, na Cidade de Salgueiro Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/(MF) sob o n.º 21.641.207/0001-15, neste ato representada por José Nilson da Silva, residente e domiciliado na cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuco, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, em razão do resultado da Concorrência Eletrônica nº SESAU 11001/2025, e conforme determinações contidas na Lei nº 14.13/321, regente a nível nacional das licitações e contratos dos entes da administração pública, e que rege também este, ajustam e celebram entre si, de comum acordo, o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº SESAU 11021/2025, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA
1.1. Justifica-se o presente Termo Aditivo pelo fato de a referida obra não ter sido concluída dentro do cronograma, devido a atrasos nos repasses dos recursos.
CLÁUSULA SEGUNDAA
Fica aditivado o referido contrato pelo prazo de 10 (dez) meses.
CLÁUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença e dos termos aditivos anteriores.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Terra Nova - PE, 09 de outubro de 2026.
SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU
Contratante
J.N. CONSTRUTORA LTDA-EPP
Contratada
TESTEMUNHA 1:
CPF:
TESTEMUNHA 2:
CPF:
Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:43E8DBEF