ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALIANÇA
Fundo Municipal de Previdencia Social dos servidores da Aliança
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DA ALIANÇA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALIANÇA – ALIANÇAPREV. EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato n°: 0807/2026.07. Objeto: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas LTDA, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Aliança - ALIANÇAPREV com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet. Prazo: O presente Contrato de Licença Não Onerosa de Software entrará em vigor a partir da data do dia 10 (dez) de julho de 2026 (dois mil e vinte e seis) e terá eficácia pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos sucessivos, observado o prazo máximo total de até 10 (dez) anos, desde que atendidos os requisitos legais previsto na Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 08/07/2026. FORO: Comarca de Maringá/PR.
Aliança, 16/07/2026.
CLÉCIA RIBEIRO DIAS BEZERRA –
Presidente Executiva
Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:44B14596