ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALTINHO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de licitaçãonº 005/2026-Processo de Contratação nº 015/2026, Fundamentação legal: Art. 74, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21, que tem por objeto a contratação tem por objeto a realização de apresentação artística da dupla Júnior e Jorge, J&J PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.941/0001-18, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil, reais), para apresentação artística da dupla Júnior e Jorge, a ser realizada no dia 28 de março de 2026, na Vila de São José (Cabeça de Nego), no Município de Altinho – PE, neste Município.
Altinho, 20 de março de 2026.
MARIVALDO PENA
Prefeito
Publicado por:
Alexandre Martins da Silva
Código Identificador:463C06A1