ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TABIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2025

TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA - PE E A EMPRESA ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

 

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Tabira - PE, neste ato representada pelo Ilmo. Sr. Prefeito, Flávio Ferreira Marques, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: : Fica prorrogado o PRAZO de vigência do contrato de 07/08/2026 até 07/08/2027, conforme dotações originárias.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.

 

E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

 

Tabira - PE, 07 de agosto de 2026.

 

TESTEMUNHAS

Pelo Contratante

_____________________________________

FLÁVIO FERREIRA MARQUES

Prefeito

_____________________________________

Pelo Contratado

ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ sob nº 55.274.025/0001-75


Publicado por:
Aurysia Liberal Pereira
Código Identificador:4647A6E4