ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

GABINTE DO PREFEITO

GABINTE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/2026

EMENTA: “Retifica a Portaria nº 038/2026 que dispõe sobre a Nomeação e Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público sob o Edital nº 002/2024, para provimento de cargos efetivos na Secretaria Municipal de Educação”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 54, VI, da Lei Orgânica do Munícipio, e;

 

CONSIDERANDO o Concurso Público sob o Edital nº 002/2024, realizada para provimento de Cargos Efetivos na Secretaria Municipal de Educação, homologado pela Portaria Municipal nº 163/2024 e, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 05/07/2024;

 

CONSIDERANDO o ofício nº 864/2026, da Secretaria Municipal de Educação para preenchimento dos cargos, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação;

 

RESOLVE:

 

Art.1º - Nomear em caráter efetivo os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público sob o Edital nº 002/2024, do Poder Executivo Municipal de Arcoverde, em virtude da Homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial dos Municípios em 05 de julho de 2024, obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:

 

§1º Fica alterado o quadro de convocados de Professores da Educação Infantil, para a ordem correta de classificação:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Professor I de Educação Infantil: 03 Vagas.

 

Inscrição

Nome

Posição

Cargo

0232990

MARIA CLARA PEREIRA SOARES

14º Lugar

Professor I de Educação Infantil

0234485

ALEXANDRA NEVES FARIAS ALVES

16º Lugar

Professor I de Educação Infantil

0228953

ANDREZA GOMES FRAZÃO DE CASTRO

17º Lugar

Professor I de Educação Infantil

 

Professor I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais): 04 Vagas.

 

Inscrição

Nome

Posição

Cargo

0235722

NADJA DE MELO SANTOS

41º Lugar

Professor I – Ensino Fundamental (anos iniciais).

0217161

MARIA LETICIA DE AZEVEDO SILVA

42º Lugar

Professor I – Ensino Fundamental (anos iniciais).

0235911

BIANCA RAMOS DE JESUS

43º Lugar

Professor I – Ensino Fundamental (anos iniciais).

0229865

MARIA FERNANDA RAMOS ALMEIDA BESERRA

44º Lugar

Professor I – Ensino Fundamental (anos iniciais).

 

Art. 2º - O(a) candidato(a) nomeado(a), na forma do artigo 1º, fica desde já convocado(a) para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios, iniciando o exercício de suas funções, desde que considerado apto no exame médico de caráter eliminatório segundo o disposto no item 7.1.1 do Edital nº 002/2024, cumpridas as formalidades legais relativas à comprovação dos requisitos mínimos para investidura, nomeação e posse, por meio de declarações e documentações; bem como mediante a entrega dos documentos indispensáveis ao Ato de Admissão.

 

Art. 3º - O não comparecimento do(a) candidato(a) nomeado(a) ou a não apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos, implica automaticamente na nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes daquela.

Art. 4º - O candidato nomeado e empossado submeter-se-á ao Regime Jurídico Único, Estatuto dos Servidores do Município de Arcoverde e demais Leis e Regulamentos municipais em vigor no Município de Arcoverde, inclusive quanto às atribuições e vencimentos.

 

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2026.

 

JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR

Prefeito


Publicado por:
Maria Clara Leite de Oliveira e Souza
Código Identificador:467BF187