ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI
PORTARIA N°149/2026 GAB/PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal e Legislação pertinente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - NOMEAR o servidor(a), JOSÉ ANTONIO DE LIMA, brasileiro, titular da Cédula de Identidade nº28***69 SSS/PE, inscrito no CPF sob nº 066.***.***-70 do cargo de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4. Lotado na Secretaria de Agricultura.

Art. 2° - CONCEDER gratificação de 50% (cinquenta por cento) com base na Lei n° 585 de 5 de fevereiro de 2013.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, em 27 de julho de 2026.

 

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito


Publicado por:
Levy Wallaci da Silva
Código Identificador:46E689BA