ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CALUMBI
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI
PORTARIA N°149/2026 GAB/PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal e Legislação pertinente,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o servidor(a), JOSÉ ANTONIO DE LIMA, brasileiro, titular da Cédula de Identidade nº28***69 SSS/PE, inscrito no CPF sob nº 066.***.***-70 do cargo de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4. Lotado na Secretaria de Agricultura.
Art. 2° - CONCEDER gratificação de 50% (cinquenta por cento) com base na Lei n° 585 de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 27 de julho de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Levy Wallaci da Silva
Código Identificador:46E689BA