ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO 03/2025

Inexigibilidade 002/2025

HOMOLOGAÇÃO 11/02/2025

TERMO ADITIVO: 03 de março de 2026

Art. 107, da Lei 14.133, de 2021.

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tupanatinga

CONTRATADO: ANTONIO MOACIR DE OLIVEIRA , pessoa física, inscrita no CPF nº 253.079.338-78 e RG nº30.831.649-6, residente e domiciliado na Avenida 31 DE Março,,72 centro ,Tupanatinga/PE

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV.31 DE MARÇO,72, BAIRRO, CENTRO ,TUPANATINGA-PE INSCRITO NO CADASTRO MUNICIPAL 1798 , Que servirá Para funcionamento da SECRETARIA DE CULTURA , conforme Comunicação Interna N.º 02/2025 e Termo de Referência em anexo que passam a fazer parte deste instrumento independentemente de transcrição

 

2- CLÁUSULA SEGUNDA– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

 

2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 16/2025, nos termos da sua Cláusula 2.1 do contrato, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133, de 2021.

 

DATA: 03 de MARÇO de 2026.

 

RITA FELIX DA SILVA

Secrtaria de Finanças 


Publicado por:
José Aires de Moura Alves
Código Identificador:481DDF59