ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 044/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 001/2026, de 02 de janeiro de 2026, com todos os contundentes argumentos e fundamentações, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, visando evitar à interrupção dos serviços essenciais prestados à população local, com respaldo nos dispositivos constantes da Lei Municipal nº 756/2016 de 07 de março de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor GABRIEL KAUAN RODRIGUES TENORIO, matrícula nº 23924, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*98 SDS/PE e CPF nº ***.112.984-**, para a Função de Auxiliar de Educação Especial – AEE
Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor GEYZON DE MELO BARRETO, matrícula nº 23925, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8.***.*10 SDS/PE e CPF nº ***.474.014-**, para a Função de Auxiliar de Educação Especial – AEE
Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora JESSICA MARIA DE ANDRADE MENDONÇA, matrícula nº 23926, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8.***.*90 SDS/PE e CPF nº ***.719.904-**, para a Função de Auxiliar de Educação Especial - AEE.
Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora JOSELENA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 23927, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*54 SDS/PE e CPF nº ***.573.694-**, para a Função de Auxiliar de Educação Especial - AEE.
Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora JOSELIENNE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 23928, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8.***.*33 SDS/PE e CPF nº ***.101.224-**, para a Função de Auxiliar de Educação Especial - AEE.
Art. 6º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora JUCIARNE DE ASSIS GALINDO, matrícula nº 23929, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*92 SDS/PE e CPF nº ***.533.474-**, para a Função de Auxiliar de Educação Especial - AEE.
Art. 7º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora LAUCIENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 23930, portadora da cédula de identidade nº 4.***.*77 - SSP/PE, CPF nº ***.275.204-**, para a Função de Auxiliar de Educação Especial - AEE.
Art. 8º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora LAUDEANE ALVES PACHECO VAZ, matrícula nº 23931, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*48 - SDS/PE, CPF nº ***.774.494-**, para a Função de Auxiliar de Educação Especial - AEE.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 02 de fevereiro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –
Publicado por:
Jones Daniel Felix Moreno
Código Identificador:486FE15C