ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE XEXÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
PORTARIA MUNICIPAL Nº 343/2024 – GP
“Dispõe sobre a exoneração para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XEXÉU – PE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VII do art. 64 da lei Orgânica do Município e Lei Municipal n. 139/2004, alterada pela lei municipal n. 202/2010, alterada pela Lei 257/2022
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR do cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, BEM COMO DO EXERCICIO CUMULATIVO RELATIVO A SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA, de forma cumulativa e sem ônus a este Ente Federativo, (a) Sr. (a) HENRIQUE DIÓGENES DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 8.577.941 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 110.170.034-32.
Art. 2º - A presente nomeação está assegurada pela Lei Municipal nº 139/2004, alterada pela Lei Municipal nº 170/2008, alterada pela Lei 257/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Xexéu – PE.
Art. 3º - Esta Portaria tem efeitos na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Xexéu– PE, 05 de abril de 2024.
THIAGO GONÇALVES DE LIMA
Prefeito do Município de Xexéu
Publicado por:
João Victor Silva Sobrinho
Código Identificador:49E55172