ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TRINDADE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EDITAL 02/2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.

EDITAL Nº 002/2020, de 28 de outubro de 2020.

Secretaria de Educação, Cultura e Desportos

 

EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

 

O MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, por meio da Prefeitura Municipal através do DEPARTAMENTO DE CULTURA , torna público, o presente Edital para seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

 

1. DO OBJETO

 

Constitui objeto do presente Edital, a seleção e premiação de propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 10 minutos e, no máximo, de 60 minutos, com uma premiação de R$3.000,00 (Três Mil), R$5.000,00 (Cinco Mil) ou R$10.000,00 (Dez Mil) de acordo com a planilha orçamentária apresentada pelo artista proponente.

 

2. DO PÚBLICO ALVO PARA A PREMIAÇÃO

 

2.1. Serão premiadas pessoas físicas, Micro Empreendedores Individuais (MEI), e pessoas jurídicas de direito privado, com iniciativas de atividades artísticas e culturais nos seguintes segmentos artísticos e culturais:

 

a) Artes Plásticas e Visuais;

b) Artesanato;

c) Audiovisual;

d) Cultura Popular e Manifestações Tradicionais;

e) Dança;

f) Design e Moda;

g) Fotografia;

h) Gestão Cultural;

i) Leitura, escrita e oralidade;

j) Manifestações circenses;

k) Música;

l) Ópera e Musical;

m) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial;

n) Teatro.

 

3. DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 As inscrições para a premiação deverão ser realizadas no período de 03 de Novembro até 10 de novembro, com a apresentação da documentação que deve ser direcionada ao DEPARTAMENTO DE CULTURA por e-mail, no endereço cultura@trindade.pe.gov.br em um único PDF, com o assunto “Inscrição Edital 002/2020 Atividades Artísticas” ou de forma presencial na Av. Central, no Departamento de Cultura no antigo Centro de Inclusão Digital das 8h30min às 13 h, em envelope único lacrado, com a seguinte etiqueta “Inscrição Edital 002/2020 Atividades Artísticas”.

 

3.2 Documentação para inscrição:

 

I. Formulário de inscrição, conforme o ANEXO I, A (pessoa física) e B (pessoa jurídica), deste Edital;

II. Autodeclaração, conforme ANEXO II, Opção 1 ou opção 2, A (pessoa física) e B (pessoa jurídica),

deste Edital;

III. Declaração conforme ANEXO III, A (pessoa física) e B (pessoa jurídica)

IV. Cópia de documento de identificação com foto e data de nascimento do proponente ou de seu representante legal (em caso de pessoa jurídica);

V. Cópia do cartão de CNPJ, Estatuto ou contrato social, no caso de proponente pessoa jurídica e ata atualizada com a diretoria em exercício;

VI. Cópia de 01 (um) comprovante de residência atualizado do Proponente (com a data de vencimento não anterior a três meses), com CEP, preferencialmente de água ou luz; caso o comprovante esteja em nome de terceiro, o proponente deverá apresentar também uma declaração do proprietário do imóvel; ou declaração de inscrição para MEI (micro empreendedor individual);

 

3.3 Os proponentes devem comprovar residência no município, no caso de pessoas físicas, ou serem sediadas no município, no caso das pessoas jurídicas, sendo que no mínimo 80% do grupo deve residir no município.

 

3.4 O proponente Pessoa Jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, deverá ter em seu estatuto ou contrato social e cartão de CNPJ, o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artística e/ou cultural em suas finalidades.

 

3.5 Na hipótese de apresentação de mais de 1 (uma) inscrição pelo mesmo proponente, somente será analisada a última inscrição enviada, sendo as demais automaticamente desclassificadas, salvo na hipótese em que houver pedido de desistência das demais inscrições enviadas, antes do término do período de inscrição.

 

3.6 Ao transmitir as atividades artísticas e culturais pela internet ou disponibilizá-las por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, o proponente se obriga a utilizar as hashtags #LeiAldirBlanctrindadepe e #EmergênciaCulturaltrindadepe.

 

3.7 Não serão aceitas propostas que contenham material impróprio tais como: intolerância religiosa, racismo, homofobia, transfobia e qualquer tipo de apologia à violência.

 

3.8 As propostas de atividades artísticas e culturais que tenham a participação de crianças e adolescentes devem obedecer ao ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

3.9 Todas as atividades artísticas propostas, são de inteira responsabilidade do proponente, bem como toda a produção (tudo que envolve a montagem do evento/show ou espetáculo teatral) e equipamentos (som/luz) para a realização das mesmas, isentando a Seduc – Departamento de Cultura de despesas não previstas nesse edital.

 

4 DA SELEÇÃO

 

4.1 A Comissão de Seleção será composta por 3 (três) membros com atribuição de examinar e decidir sobre a adequação da documentação apresentada em face das exigências do presente Edital nomeados pela Secretaria de Cultura e Turismo.

 

4.2 A seleção será realizada de forma remota, por tele trabalho, diante da necessidade de isolamento social em decorrência da pandemia do COVID 19.

 

4.3 A notificação da necessidade de complementação de informações ou documentos será realizada através do endereço de e-mail informado no formulário de inscrição do ANEXO I, deste Edital, e deverá ser atendida no período máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia seguinte da notificação, sob pena de desclassificação da candidatura.

 

4.4 Diante da situação de calamidade pública e do caráter emergencial da Lei Aldir Blanc para o setor cultural, além da notificação por e-mail supramencionada, o setor de cultura do Município fará contato telefônico para que a complementação de informações ou documentos seja atendida no prazo estabelecido.

 

4.5 Os critérios para a seleção e premiação das propostas levarão em consideração as seguintes diretrizes, critérios e pontuação:

 

CRITÉRIOS

Mérito da proposta (artístico, técnico e conceitual). (0 a 10 pts.)

Aspectos de criatividade e de inovação. (0 a 10 pts.)

Qualificação e experiência profissional do proponente. (0 a 10 pts.)

 

PONTUAÇÃO MAXIMA (90 PTS)

 

LEGENDA DA PONTUAÇÃO (Notas de 0 a 10 para cada critério)

 

0 pts.

Não atende ao critério

01 a 05 pts.

Atende insuficientemente ao critério

06 a 07 pts.

Atende parcialmente ao critério

08 a 09 pts.

Atende satisfatoriamente ao critério

10 pts.

Atende plenamente ao critério

 

4.6 A pontuação mínima para a classificação será de 45 (quarenta e cinco) pontos, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima.

 

4.7 Havendo empate entre a nota final dos proponentes, o desempate seguirá a seguinte ordem de pontuação dos critérios:

 

a) maior nota no critério Mérito da proposta;

b) maior nota no critério Aspectos de criatividade e de inovação; e

c) maior nota no critério Qualificação profissional do Proponente.

 

4.8. Só fará jus ao prêmio os classificados que alcançarem a pontuação mínima.

 

4.9 Aos não classificados caberá pedido de reconsideração à Comissão de Seleção, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de publicação do resultado preliminar da Fase de Seleção nos órgãos oficiais do município, mediante apresentação de justificativa, exclusivamente por meio do Formulário-Modelo para Pedido de Reconsideração ANEXO IV – A (pessoa física) B (pessoa jurídica), que integra o presente edital.

 

4.10 O pedido de reconsideração deve estar devidamente assinado pelo(a) representante legal conforme ficha de inscrição e deve ser encaminhado ao endereço de e-mail do Departamento de Cultura, cultura@trindade.pe.gov.br, em um único PDF, com o assunto “Pedido de Reconsideração – Fase de Seleção, Edital 002/2020”.

 

4.11 O pedido de reconsideração à Comissão de Seleção não fundamentado será indeferido.

 

4.12 A Comissão de Seleção fará o julgamento dos pedidos de reconsideração e, caso sejam procedentes, a reavaliação.

 

4.13 Após a análise e percorrido o prazo dos pedidos de reconsideração à Comissão de Seleção, publicará nos órgãos oficiais do Município e no endereço eletrônico dos participantes o resultado dos mesmos e a Homologação do Resultado Final deste Edital.

 

5. DO RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO

 

5.1 Após manifestação da comissão de seleção será dada ampla divulgação do resultado com a classificação final das propostas selecionadas. * As apresentações das atividades artísticas e culturais pela internet ou disponibilização por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, deverão acontecer em até 15 (quinze) dias após a divulgação do resultado do presente Edital, em cronograma a ser definido pelo Departamento de Cultura e, após o cumprimento da proposta, o proponente deverá apresentar, como condição do recebimento do prêmio, os seguintes documentos:

 

a) Dados da conta bancária em que deve ser depositado o valor do prêmio, que deverá ter a titularidade do proponente;

b) O proponente deverá enviar o arquivo de vídeo com sua apresentação ou performance por meio de serviços de compartilhamento, como por exemplo: WeTransfer, Google Drive e Dropbox.

 

6. DOS RECURSOS FINANCEIROS

 

6.1. As despesas decorrentes da execução do presente Edital são provenientes dos valores a serem recebidos em função da Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

 

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. O proponente assume toda a responsabilidade em relação aos documentos encaminhados, não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal para o Departamento de Cultura.

 

7.2. Na hipótese de o número de propostas selecionados ser menor do que quantidade de prêmios oferecidos, poderá ser realizado o remanejamento dos recursos restantes para outras ações de implementação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. E no caso de o número das propostas ser maior do que a quantidade de prêmios oferecidos, será levado em consideração a ordem de chegada das propostas.

 

7.3. Os recursos divulgados no presente Edital são expressos em valores brutos, estando sujeitos à tributação conforme legislação em vigor, devendo eles ser deduzidos, por ocasião do pagamento, todos os impostos e tributos previstos na Legislação vigente e pertinente à matéria.

 

7.4. Este edital não inviabiliza que o proponente obtenha outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, exceto os casos de impedimentos previstos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural e sua regulamentação.

 

7.5. Os casos omissos neste Edital serão decididos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que utilizará subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações subsequentes, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural e legislação correlata a situação de estado de calamidade pública.

 

7.6. Todas as dúvidas devem ser direcionadas para o e-mail: cultura@trindade.pe.gov.br, com o assunto “Dúvida Edital 002”, para que fiquem devidamente registradas.

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE – PERNAMBUCO, aos 28 dias de outubro de 2020.

 

RODRIGO EVANGELISTA DOS SANTOS AMORIM

Diretor Municipal de Cultura

 

EDITAL Nº 002/2020, de28 de outubro de 2020.

 

ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL

 

(Certifique-se que está declarando os mesmos dados que constam no seu Cadastro Municipal para que não haja incompatibilidade de informações e seja automaticamente desclassificado)

 

ANEXO I – A – FICHA DE INSCRIÇÃO

 

PESSOA FÍSICA:

 

1- PROPONENTE

 

NOME: ___________________________

 

NOME ARTÍSTICO: ___________________

 

NOME DO PROJETO: __________________

 

FUNÇÃO DO PROPONENTE NO PROJETO: _______________________________________________

 

ENDEREÇO: _______________________________

 

COMPLEMENTO: _________________________

 

BAIRRO: _____________________________ CIDADE: ________________

 

ESTADO: ________________ CEP: ____________________

 

FONE FIXO: _____________________________CELULAR: ___________

 

EMAIL: __________________________________

 

CPF: ____________ RG: __________ORGÃO EXP._____________

 

II – CURRICULUM

 

1. CURRICULUM ARTÍSTICO (CITAR OS CURSOS E REALIZAÇÕES DO PROFISSIONAL NA ÁREA

CULTURAL OU INDICAR SE SUA FORMAÇÃO SE DEU NA PRÁTICA E DESTACAR AS PRINCIPAIS

REALIZAÇÕES DO PROFISSIONAL NA ÁREA CULTURAL. AS EXPERIÊNCIAS DESTACADAS DEVERÃO

SER COMPATÍVEIS COM AS FUNÇÕES A SEREM DESEMPENHADAS NO PROJETO.)

_____________________

 

III- PROJETO TÉCNICO

 

1. TÍTULO DO PROJETO/PROPOSTA: ____________________

 

2. ÁREA/MODALIDADE (INFORMAR A ÁREA/MODALIDADE/EM QUE O PROJETO/PROPOSTA SE ENQUADRAR)

__________________

 

3. DESCRIÇÃO DO PROJETO/PROPOSTA (É UMA DAS PARTES MAIS IMPORTANTES DA ELABORAÇÃO DO PROJETO/PROPOSTA. É POR MEIO DELA QUE A COMISSÃO TÉCNICA PODERÁ ENTENDER – DE FORMA RÁPIDA E OBJETIVA, A PROPOSTA INTEGRAL. SEJA CLARO E OBJETIVO, INCLUINDO APENAS AS INFORMAÇÕES ESSENCIAIS AO ENTENDIMENTO DO PROJETO/PROPOSTA). ANEXAR PLANILHA DE GASTOS PARA EXCUÇÃO DO PROJETO/PROPOSTA.

___________________________

4. PÚBLICO ALVO: _________________________

 

5. FICHA TÉCNICA (RELACIONAR O NOME E A FUNÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO PROJETO/PROPOSTA. EX: DIREÇÃO, SONOPLASTIA, ILUMINAÇÃO, ARTISTAS, ETC.) (Certifique-se que está declarando os mesmos dados que constam no seu cadastro municipal para que não haja incompatibilidade de informações e seja automaticamente desclassificado)

Obs.: Assim que julgar necessário serão solicitados os comprovantes de residência

 

NOME E ENDEREÇO

____________________________

 

FUNÇÃO.

____________________________________

 

Declaro serem verídicas todas as informações por mim apresentadas, cabendo sanção Administrativa e judicial em caso de falsidade documental.

 

TRINDADE - PE, _____DE __________________ DE 2020. 

____________________________________

Proponente

 

Obs.: Acrescente linhas se necessário em todas as informações.

 

EDITAL Nº 002/2020 DE 28 DE OUTUBRO 2020

 

EDITAL Nº 002/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

 

ANEXO II – A

 

FORMAS DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO SOCIAL OU PROFISSIONAL NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL DE QUE TRATA O INCISO I DO CAPUT DO ART. 4º

 

AUTODECLARAÇÃO DE ATIVIDADES

 

(OPÇÃO 1)

 

DADOS DO REQUERENTE

 

Nome completo: ________________________

 

Nome artístico: ______________________

 

Data de nascimento: _______________________

 

Endereço residencial: ________________

 

________________

 

Município: ____________Unidade da Federação: ________________________

 

CPF: _______RG:___________ Data de expedição:___________

 

Declaro, para os devidos fins, que atuei social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos vinte e quatro meses anteriores à data de publicação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conforme lista de atividades apresentada a seguir:

 

FORMULÁRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS

(Mês/Ano)

 

Junho/2019

____________________

 

Julho/2019

____________________

 

Agosto/2019

______________________

 

Setembro/2019

_____________________

 

Outubro/2019

_____________________

 

Novembro/2019

____________________

 

Dezembro/2019

_____________________

 

Janeiro/2020

___________________

 

Fevereiro/2020

____________________

 

Março/2020

___________________

 

Abril/2020

__________________

 

Maio/2020

________________

 

Observação: caso não tenha desenvolvido atividades em um ou mais meses Relacionados no formulário acima, preencha o campo com um traço (-----XX------) e com a expressão “Atividades interrompidas” a partir do momento em que tenham ocorrido as Interrupções.

Declaro, sob as penas previstas na legislação, que as informações prestadas nesta declaração são verdadeiras, e que estou ciente das penalidades previstas no art. 299 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal*.

 

Local e data: ___________________, _____________. 

_____________________________________

ASSINATURA DO REQUERENTE

(Igual à do documento de identificação)

 

*Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940-do Código Penal: “Art.299.Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.”

 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO

NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL

 

(OPÇÃO 2)

 

Para fins de comprovação de atuação social ou profissional nas áreas Artística e cultural nos vinte quatro meses anteriores à data de publicação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, poderão ser apresentados os seguintes documentos:

 

I. -imagens:

a) fotografias;

b) vídeos;

c) medias digitais;

II. cartazes;

III. catálogos;

IV. -reportagens;

V. - material publicitário; ou

VI. - contratos anteriores.

 

Os documentos deverão ser apresentados em formato digital e,

Preferencialmente, incluir o endereço eletrônico de portais ou redes sociais em

Que os seus conteúdos estejam disponíveis.

 

EDITAL Nº 002/2020 DE 28 DE OUTUBRO 2020

 

EDITAL Nº 002/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

 

ANEXO III - A – DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA

 

Eu ______________

 

Abaixo-assinado(a), de nacionalidade __________________,

 

Portador do RG _________________ e do CPF_________________,

 

Residente e domiciliado na_________________________________ 

___________,

 

Declaro, sob as penas da lei:

1. Estar ciente do conteúdo integral do presente edital, sabendo que a documentação, bem como as informações apresentadas por mim são de minha total responsabilidade, cabendo sanção administrativa e judicial em caso de falsidade documental;

2. Estar ciente de que é minha a responsabilidade de todas as contratações, custos e encargos referentes ao desenvolvimento do projeto proposto, inclusive o pagamento de direitos autorais e a obtenção do direito de imagem, autorização para participação de crianças e adolescentes, de produção intelectual, tudo de acordo com a legislação vigente (Ex.: ECAS, ESBATE, Pagamento de Direitos Autorais de texto, composições, ECA, etc.);

3. Que autorizo a Prefeitura, caso minha proposta venha a ser premiada, o direito de mencionar seu apoio e de utilizar em suas ações de difusão, quando entender oportuno, sem qualquer ônus, as peças publicitárias, fichas técnicas, material audiovisual, fotografias e os relatórios de atividades relacionados a atividade artística e cultural selecionada;

4. Que caso minha proposta venha a ser selecionada, ao divulgar as atividades artísticas e culturais pela internet ou disponibilizá-las por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, ou ainda, na produção de cartazes, folíferos, filipetas, etc., devo utilizar as hashtags #LeiAldirBlancTrindadePe e #EmergênciaCulturalTrindadePe.

 

Pederneiras, ____ de ____________________ de 2020. 

_______________________

Assinatura

 

EDITAL Nº 002/2020 DE 28 DE OUTUBRO 2020

 

EDITAL Nº 002/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

 

ANEXO IV - A – PESSOA FÍSICA

 

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - FASE DE SELEÇÃO

 

Proponente: ______________________

 

Representante Legal: __________________

 

À Comissão de Seleção, Com base no item 4.9 do referido Edital de Seleção, venho solicitar revisão Do resultado da Fase de Seleção pelos motivos abaixo: 

_____________________________

Termos em que peço deferimento.

 

TRINDADE-PE, ______ de _______ de 2020. 

_____________________________ 

Assinatura

NOME COMPLETO

 

EDITAL Nº 002/2020, de 28 DE OUTUBRO de 2020.

 

EDITAL Nº 002/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

 

(Certifique-se que está declarando os mesmos dados que constam no seu Cadastro Municipal para que não haja incompatibilidade de informações e seja automaticamente desclassificado)

 

ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL

 

ANEXO I – B - FICHA DE INSCRIÇÃO

 

PESSOA JURÍDICA:1

 

1. PROPONENTE

 

RAZÃO SOCIAL: ____________________________________________

 

NOME DO PROJETO: ___________________________________

 

CNPJ_________INSC.MUN.________INSC.EST_______________

 

ENDEREÇO: ___________________________

 

COMPLEMENTO: ___________________________

 

BAIRRO: __________ CIDADE:________

 

ESTADO: _____________________ CEP: _______________

 

FONE FIXO: ___________CELULAR: _______________________

 

EMAIL: _______________________

 

2.1 DADOS DO RESPONSÁVEL PELA PESSOA JURÍDICA

 

NOME: ___________________________

 

ENDEREÇO: ___________________________

 

COMPLEMENTO: ______________________

 

BAIRRO: ________________ CIDADE: ________________

 

ESTADO: ____________ CEP: _______________

‘1

FONE FIXO: _______________ CELULAR: _______________

 

EMAIL: ___________________________

 

CPF: _______________________________ RG: ______________________ORGÃO EXP.______________

 

II – CURRICULUM

 

1. CURRICULUM ARTÍSTICO (CITAR REALIZAÇÕES DO PROPONENTE PESSOA JURÍDICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO RESPONSÁVEL NA ÁREA CULTURAL OU INDICAR SE SUA FORMAÇÃO SE DEU NA PRÁTICA E DESTACAR AS PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DO RESPONSÁVEL NA ÁREA CULTURAL. AS EXPERIÊNCIAS DESTACADAS DEVERÃO SER COMPATÍVEIS COM AS FUNÇÕES A SEREM DESEMPENHADAS NO PROJETO)

__________________________

 

III- PROJETO TÉCNICO

 

1. TÍTULO DO PROJETO/PROPOSTA:________________________

 

2. ÁREA/MODALIDADE (INFORMAR A ÁREA/MODALIDADE/EM QUE O PROJETO/PROPOSTA SE ENQUADRAR)

____________________________

 

3. DESCRIÇÃO DO PROJETO/PROPOSTA (É UMA DAS PARTES MAIS IMPORTANTES DA ELABORAÇÃO DO PROJETO/PROPOSTA. É POR MEIO DELA QUE A COMISSÃO TÉCNICA PODERÁ ENTENDER – DE FORMA RÁPIDA E OBJETIVA, A PROPOSTA INTEGRAL. SEJA CLARO E OBJETIVO, INCLUINDO APENAS AS INFORMAÇÕES ESSENCIAIS AO ENTENDIMENTO DO PROJETO/PROPOSTA). ANEXAR PLANILHA DE GASTOS PARA EXCUÇÃO DO PROJETO/PROPOSTA.

______________________

 

4. PÚBLICO ALVO: ________________________

 

5. FICHA TÉCNICA (RELACIONAR O NOME E A FUNÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO PROJETO/PROPOSTA. EX: DIREÇÃO, SONAPLASTIA, ILUMINAÇÃO, ARTISTAS, ETC.) (Certifique-se que está declarando os mesmos dados que constam no seu Cadastro Municipal para que não haja incompatibilidade de informações e seja automaticamente desclassificado)

 

NOME.

_________________________________

 

FUNÇÃO.

___________________________________

 

6. ORIENTAÇÕES GERAIS: TODOS OS CAMPOS DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE PREENCHIDOS

 

Declaro serem verídicas todas as informações por mim apresentadas, cabendo sanção administrativa e judicial em caso de falsidade documental.

 

TRINDADE-PE, ______DE _________________ DE 2020. 

____________________

Proponente

 

Obs.: Acrescente linhas se necessário em todas as informações

 

EDITAL Nº 002/2020 DE 28 DE OUTUBRO 2020

 

EDITAL Nº 002/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

 

ANEXO II – B

 

FORMAS DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO SOCIAL OU PROFISSIONAL NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL DE QUE TRATA O INCISO I DO CAPUT DO ART. 4º

 

AUTODECLARAÇÃO DE ATIVIDADES

(OPÇÃO 1)

 

DADOS DO REQUERENTE

 

Razão Social: ________________________________

 

Nome Fantasia: _________________________

 

Data de Abertura: ______________________________________

 

Endereço Completo:_____________________

 

Município: ___________Unidade da Federação: ______________________

 

CNPJ: ___________________

 

Inscr. Estadual ____________ Inscr. Municipal _____________

 

Declaro, para os devidos fins, que atuei social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos vinte e quatro meses anteriores à data de publicação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conforme lista de atividades apresentada a seguir:

 

FORMULÁRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS

(Mês/Ano)

 

Junho/2019

__________________________

 

Julho/2019

______________________

 

Agosto/2019

__________________________

 

Setembro/2019

________________________

 

Outubro/2019

______________________

 

Novembro/2019

_____________________

 

Dezembro/2019

___________________

 

Janeiro/2020

__________________

 

Fevereiro/2020

__________________

 

Março/2020

________________

 

Abril/2020

__________________

 

Maio/2020

________________

 

Observação: caso não tenha desenvolvido atividades em um ou mais meses relacionados no formulário acima, preencha o campo com um traço (-----XX------) e com a expressão “Atividades interrompidas” a partir do momento em que tenham ocorrido as interrupções.

 

Declaro, sob as penas previstas na legislação, que as informações prestadas nesta declaração são verdadeiras, e que estou ciente das penalidades previstas no art. 299 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal*.

 

Local e data: ____________________ 

_______________________

ASSINATURA DO REQUERENTE

(Igual à do documento de identificação)

 

*Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940-do Código Penal: “Art.299.Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.”

 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL

 

(OPÇÃO 2)

 

Para fins de comprovação de atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos vinte quatro meses anteriores à data de publicação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, poderão ser apresentados os seguintes documentos:

 

I. imagens:

a) fotografias;

b) vídeos

c) mídias digitais;

II. cartazes;

III. catálogos;

IV. reportagens;

V. material publicitário; ou

VI . Contratos anteriores.

 

Os documentos deverão ser apresentados em formato digital e, preferencialmente, incluir o endereço eletrônico de portais ou redes sociais em que os seus conteúdos estejam disponíveis.

 

EDITAL Nº 002/2020 DE 28 DE OUTUBRO 2020

 

EDITAL Nº 002/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

 

ANEXO III - B – DECLARAÇÃO PESSOA JURÍDICA

 

Eu ___________________________

Abaixo-assinado(a), de nacionalidade _________________,

Portador do RG ________________________________ e do CPF_____________________,

Residente e domiciliado na___________________

Representante legal da proponente ____________________________,

Com CNPJ sob o nº __________________, com endereço_______________.

 

Declaro, sob as penas da lei:

 

5. Estar ciente do conteúdo integral do presente edital, sabendo que a documentação, bem como as informações apresentadas por mim são de minha total responsabilidade, cabendo sanção administrativa e judicial em caso de falsidade documental;

 

6. Estar ciente de que é minha a responsabilidade de todas as contratações, custos e encargos referentes ao desenvolvimento do projeto proposto, inclusive o pagamento de direitos autorais e a obtenção do direito de imagem, autorização para participação de crianças e adolescentes, de produção intelectual, tudo de acordo com a legislação vigente (Ex.: ECAD, SBAT, Pagamento de Direitos Autorais de texto, composições, ECA, etc.);

 

7. Que autorizo a Prefeitura, caso minha proposta venha a ser premiada, o direito de mencionar seu apoio e de utilizar em suas ações de difusão, quando entender oportuno, sem qualquer ônus, as peças publicitárias, fichas técnicas, material audiovisual, fotografias e os relatórios de atividades relacionados a atividade artística e cultural selecionada;

 

8. Que caso minha proposta venha a ser selecionada, ao divulgar as atividades artísticas e culturais pela internet ou disponibilizá-las por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, ou ainda, na produção de cartazes, folders, filipetas, etc., devo utilizar as hashtags #LeiAldirBlancTrindadePe e EmergênciaCulturalTrindadePe.

 

TRINDADE-PE, _____ de _______________de 2020. 

_______________________________________

Representante Legal do Proponente

 

EDITAL Nº 002/2020 DE 28 DE OUTUBRO 2020

 

EDITAL Nº 002/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

 

ANEXO IV - B – PESSOA JURÍDICA

 

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - FASE DE SELEÇÃO

 

Proponente:_____________________

 

Representante Legal:_____________________

 

À Comissão de Seleção, com base no item 4.9 do referido Edital de Seleção, venho solicitar revisão do Resultado da Fase de Seleção pelos motivos abaixo:

Termos em que peço deferimento. 

_______________________________

 

TRINDADE - PE, ______ de __________________ de 2020. 

_________________________________

Assinatura

(Representante Legal da Instituição/ Coletivo)

NOME COMPLETO

 

EDITAL Nº 002/2020 DE 28 DE OUTUBRO 2020

 

EDITAL Nº 002/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

 

PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL ETAPA PROCEDIMENTO DIAS APROXIMADOS

 

ETAPA

PROCEDIMENTO

DIAS APROX.

1

Inscrições

45 (corridos)

2

Publicação da Lista de Inscritos

2 (úteis)

3

Análise dos Projetos pela Comissão de Seleção com solicitação para Saneamento de falhas de documentação

5 (úteis)

4

Publicação da Ata de Análise da Comissão com a relação dos selecionados

2 (corridos)

5

Prazo de Recurso

5 (corridos)

6

Resposta aos recursos

3 (corridos)

7

Homologação e publicação do Resultado Final

5 (corridos)

8

Convocação para assinatura de contratos

2 (úteis)

9

Pagamentos

5 (úteis)

TOTAL

74 DIAS


Publicado por:
Gerson de Oliveira Nascimento
Código Identificador:4A231527