ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 015/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PE
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 015/2026
(Processo Administrativo N° 055/2026)
Torna-se público que A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PE, por meio da agente de contratações, realizará Dispensa de valor, com critério de julgamento (menor preço POR ITEM), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Data da sessão: 19/08/2026
Horário da Fase de abertura: 09:00 (Nove horas).
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
A presente contratação tem por objeto a aquisição de prêmios, destinados à premiação dos contribuintes participantes do Programa “IPTU Premiado” do Município de Itambé, do ano 2026, como forma de incentivo à adimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$18.364,83 (Dezoito mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 13/08/2026 às 9h
Até 19/08/2026 às 9h
A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé, situado a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, CEP: 55.920-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias úteis ou pelo Email: pmilicitacao2024@gmail.com até a data limite.
O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível através do E-mail: pmilicitacao2024@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Itambé-PE, 12 de agosto de 2026.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:4D874350