ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0160/2025. CDC. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 970826/2024
Processo Nº: 0160/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025. Obra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 970826/2024 - Operação 1099229–97. Valor: R$3.478.347,17.Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 08 de janeiro de 2026. No site www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 505/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 053/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Granito, 24/11/2025.
GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR
Prefeito
Publicado por:
Francisco Duarte Gabriel
Código Identificador:4DB31703