ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$6.218.467,03 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

 

6.218.467,03

 

02 01 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

37

04.122.0401.2400.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL D

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMON

 

67

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM

50.000,00

 

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

77

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM

31.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

79 04.122.0401.2900.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 4.500,00

 

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

1032

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 3.500,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

81

24.131.1901.1500.0000

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

02 03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

 

97

04.122.0401.2150.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUT

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

100

04.122.0401.2160.0000

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

1034

 

04.122.0401.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUT

 

2.000,00

 

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

 

160

15.122.1501.2280.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE

30.000,00

 

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

163

15.122.1501.2280.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE

120.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

166

15.122.1501.2280.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE 6.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

177

15.451.1502.1921.0000

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA CIDADE

400.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

178

15.451.1502.1921.0000

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA CIDADE

1.000.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 05

81

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

221

26.451.1514.2030.0000

MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

372

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

269.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

376

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

137.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

386

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

140.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

400

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 7.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

404

10.301.1001.2972.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS

240.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

423

10.302.1001.2108.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

530.928,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

430

10.302.1001.2108.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

134.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

449

 

10.302.1001.2973.0000 MANUTENÇÃO DO SAMU

 

4.500,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

1 01 11

 

359

 

10.122.1002.2102.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S

 

5.000,00

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

0 01 11

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

360

10.122.1002.2102.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO S

105.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

501

10.306.1002.2105.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃ

15.700,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

496

 

10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI

 

500,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

0 01 11

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

508

08.122.0801.1803.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

511

08.122.0801.2803.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊN

50.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

518

08.122.0801.2803.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊN 500,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

524

08.122.0801.2803.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊN

24.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

1050

08.122.0801.2803.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊN

165.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

599

08.244.0802.2804.0000

SERVIÇO - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍ

37.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

630

08.244.0816.2817.0000

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

150.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

748

12.122.1201.1360.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS. MÁQUINAS E EQUIPA

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

749

12.122.1201.1370.0000

AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO D

150.339,03

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

760

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D 1.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

768

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

782

12.306.1202.2590.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA

478.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

832

12.361.1202.2570.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIR

46.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

17

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

03 05

 

02

 

900

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

12.361.1201.2122.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (E

 

184.000,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

1 05 08

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

903

12.361.1201.2124.0000

RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA

1.000.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 05 08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

905

 

12.361.1201.2124.0000 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA

 

271.000,00

 

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

1 05 08

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 01 00

19

 

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0401.2300.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT

 

-187.000,00

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

29

14.422.0401.2790.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE J

-2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

31

14.422.0401.2790.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE J

-1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 02 00

55

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATR

04.122.0401.1402.0000 DESAPROPIAÇÃO NO MUNICÍPIO

 

-50.000,00

 

4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

61

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN

-30.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

63

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN

-110.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

02 02 00

66

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATR

04.122.0401.2900.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN

 

-2.000,00

 

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

70

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -2.000,00

 

 

3.1.91.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENF.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

71 04.122.0401.2900.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 01 TESOURO

110 000 GERAL

 

-500,00

0 01 00

 

72

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN

-2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 03 00

95

 

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

04.122.0401.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIV

 

-50.000,00

 

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

117

28.843.2712.0700.0000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM O RPPS -50.000,00

 

 

4.6.91.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORF.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

02 04 00

121

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA

04.122.0401.2210.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVE

 

-100.000,00

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

133

04.131.0401.2190.0000

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCION

-5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

02 05 00

153

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

06.182.0610.2270.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A DEFESA CIVIL

 

-10.000,00

 

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

158

15.122.1501.2280.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SEC

-100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

176

15.451.1502.1900.0000

AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE IMÓV

-40.000,00

 

 

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

193

17.511.1710.1200.0000

EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIA

-50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

81

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

202

17.544.1710.1924.0000

CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

-40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

81

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

211

25.752.1512.2350.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE

-20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

214

26.451.1514.1922.0000

PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS

-150.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

216

26.451.1514.1922.0000

PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS

-1.000.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 2 02

81

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

217

26.451.1514.1923.0000

CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PASSAGENS MOLHA

-250.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

02 05 00

218

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

26.451.1514.1923.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PASSAGENS MOLHA

 

-43.500,00

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

100 000 GERAL TOTAL

 

1 05 81

 

06 00 SECRETÁRIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBI

 

265

20.608.2003.1330.0000

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS

-50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

344

10.122.1002.1101.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME

-500,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

345

10.122.1002.1101.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME

-25.400,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

346

10.122.1002.1109.0000

EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A GE

-5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

347

10.122.1002.1109.0000

EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A GE

-1.000,00

 

 

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

357

10.122.1002.2102.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS

-40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

358

10.122.1002.2102.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E DA GESTÃO DO SUS

-5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

381

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D

-15.000,00

 

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

387

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D

-10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

398

10.301.1001.2107.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE D

-7.028,00

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

405

10.301.1001.2972.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACS

-17.000,00

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

408

10.301.1002.1106.0000

EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

-50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

409

10.301.1002.1106.0000

EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

-100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

410

10.302.1001.2108.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E

-50.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

411

10.302.1001.2108.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E

-119.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

412

10.302.1001.2108.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E

-20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

413

 

10.302.1001.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E

 

-46.000,00

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 06

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

414

10.302.1001.2108.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E

-5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

431

10.302.1001.2108.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E

-134.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

439

10.302.1001.2113.0000

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 - CUSTEIO

-150.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

340 000

COVID19 - FEDERAL

 

 

 

446

10.302.1001.2973.0000

MANUTENÇÃO DO SAMU

-70.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

448

10.302.1001.2973.0000

MANUTENÇÃO DO SAMU

-25.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

454

10.302.1001.2974.0000

TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

-55.000,00

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

455

10.302.1002.1010.0000

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 - INVESTIME

-20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

340 000

COVID19 - FEDERAL

 

 

 

459

10.302.1002.1107.0000

EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E AL

-50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

460

 

10.302.1002.1107.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E AL

 

-100.000,00

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 06

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

461

10.302.1002.1907.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/ BENS MÓVEIS DESTINADOS

-20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

462

10.302.1002.1907.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/ BENS MÓVEIS DESTINADOS

-30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

466

10.303.1002.1104.0000

REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, INCL

-20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

467

10.303.1002.1104.0000

REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, INCL

-20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

468

10.303.1002.1908.0000

EXECUÇÃO DE OBRAS NA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMAC

-30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

469

10.304.1001.2111.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

-10.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

470

10.304.1001.2111.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

-5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

471

10.304.1001.2111.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

-22.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

483

 

10.305.1002.1105.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAME

 

-10.000,00

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 06

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

484

10.305.1002.1108.0000

EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE

-20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

485

10.305.1002.1108.0000

EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE

-30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

488

 

10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

-85.000,00

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

01 TESOURO

310 000 SAÚDE-GERAL

 

0 01 11

 

489

10.305.1007.2112.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA -7.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

492

 

10.305.1007.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

-15.700,00

 

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

300 000 SAÚDE

 

1 05 06

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

509

08.122.0801.1807.0000

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA ASSISTÊNCIA

-29.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

512

08.122.0801.2803.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCI

-50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

523

08.122.0801.2803.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCI

-15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

540

08.242.0802.2806.0000

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PAR

-137.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 02 02

550

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0802.2805.0000 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCU

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

-500,00

1 05 04

 

572

08.243.0816.2821.0000

EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O PROGRAMA CRIA

-5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

752

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E

-50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

753

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E

-30.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

762

12.122.1201.2440.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE E

-10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

805

12.361.1201.1914.0000

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS

-10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

806

12.361.1201.1914.0000

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

807

12.361.1201.1914.0000

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS

-20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

811

12.361.1201.2470.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

-1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

817

12.361.1201.2530.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

-50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

818

12.361.1201.2530.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

-50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

828

 

12.361.1201.2981.0000 MANUTENÇÃO DO PROVEDOR DE INTERNET P/ DIST. GRATU

 

-25.000,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

 

0 01 05

 

846

12.365.1201.1410.0000

AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO D

-40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

847

12.365.1201.1410.0000

AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO D

-40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

05

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

848

12.365.1201.1420.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

850

12.365.1201.1910.0000

CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ES

-25.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

851

12.365.1201.1910.0000

CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ES

-20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

05

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

852

12.365.1201.1911.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS

-50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

853

12.365.1201.1911.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS

-20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05

05

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

854

12.365.1201.2490.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

-20.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

855

12.365.1201.2490.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

-20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

864

12.365.1201.2982.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES

-10.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

865

12.365.1201.2982.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES

-10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

875

12.366.1201.2500.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA

-15.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

876

12.366.1201.2500.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA

-15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

881

12.366.1201.2500.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA

-10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

882

12.366.1201.2500.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

886

12.361.1201.1490.0000

AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE

-100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

888

12.361.1201.1917.0000

CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS- E

-25.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

889

12.361.1201.1918.0000

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS AO ENSINO FUN

-15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

890

12.361.1201.2122.0000

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (ENS

-250.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

892

12.361.1201.2122.0000

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (ENS

-320.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

902

12.361.1201.2122.0000

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (ENS

-5.339,03

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

907

12.361.1201.2124.0000

RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA E

-7.000,00

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

921

12.361.1202.2720.0000

CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PR

-72.000,00

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

930

 

12.365.1201.2123.0000 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA E

 

-271.000,00

 

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 08

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

933

12.365.1201.2125.0000

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30% (ENS

-30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

962

12.365.1201.2990.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ED

-20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

963

12.365.1201.2990.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ED -13.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

964

12.365.1201.2995.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CR

-68.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

965

12.365.1201.2995.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CR -145.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

967

12.365.1201.2995.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CR

-50.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

968

12.365.1201.2995.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CR

-20.000,00

 

 

3.3.91.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

973

12.366.1201.2991.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB 30%

-5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

974

 

12.366.1201.2991.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB 30%

 

-5.000,00

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 08

 

DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1933

 

03 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

975

12.366.1201.2991.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB 30% -5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

976

12.366.1201.2992.0000

REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC

-145.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

981

12.366.1201.2992.0000

REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC

-10.000,00

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

983

12.366.1201.2993.0000

REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC -5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

986

12.366.1201.2993.0000

REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC

-5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

Anulação ( - ) -6.218.467,03

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcelo Ferreira da Silva Neto
Código Identificador:4DFDF866