ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALGADINHO

Prefeitura Municipal de Salgadinho - Fundo Municipal de Saúde - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2025. O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PARA REGIS

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

 

PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025.

PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2025.

 

O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS do TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA: ABERTO, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e nas condições do edital.

 

DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS para aquisição de Fórmulas DIETA/ALIMENTO HIIPERCALÓRICO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, destinado aos usuários cadastrados no SUS e em situação de VULNERABILIDADE SOCIAL, que apresentam necessidades dietéticas aumentadas, em virtude de patologias específicas variadas seja pelo estresse metabólico, paciente oncológico, em pré e/ou pós-operatório, desnutridos ou com alguma carência nutricional que os conduziram à necessidade de terapia nutricional, a fim de evitar e/ou minimizar o impacto clínico das frequentes complicações relacionadas ao mau estado nutricional, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no termo de referência deste Edital, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.

 

FUNDAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO: ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, Leis Complementares Nº 123/2006 e 147/2014, Decreto municipal e demais condições fixadas neste instrumento;

 

Recebimento das Propostas: NO DIA 29/05/2025, A PARTIR DAS 14H;00 MINT, Através do Portal Eletrônico: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).

 

Abertura das Propostas: NO DIA 09/06/2025, ÀS 10h 00mit

 

VALOR ESTIMADO: VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 348.217,70 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e dezessete reais e setenta centavos).

 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

As despesas com a contratação estão previstas na seguinte dotação:

 

02 - PODER EXECUTIVO

0214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0012.2210.0000 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

10.301.0012.2205.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

10.302.0012.2215.0000 - MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES E AMBULATORIAL

10.302.0012.2214.0000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

10.306.0012.2220.0000 - AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

TEMPO:horário de Brasília (DF);

 

INFORMAÇÕES DO EDITAL: O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico:licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.

 

Salgadinho, 28 de maio de 205.

 

DIONÍSIO JOSÉ DA SILVA

= Secretário de Saúde= 


Publicado por:
Edna Claudino da Silva Moura
Código Identificador:4E2C4C3C