ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PALMARES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL - CONTRATO 002/2026 - FME.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL - CONTRATO 002/2026 - FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES/PE torna público, para conhecimento dos interessados, a celebração do Termo de Distrato Consensual do Contrato Administrativo nº 002/2026 – FME, firmado com a empresa VALE BENTO TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.757.223/0001-14, decorrente do Processo Licitatório nº 027/2025 – Concorrência Eletrônica nº 007/2025.

O referido contrato tinha por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Creche Municipal Violeta Griz, no Município de Palmares/PE.

O distrato foi formalizado de comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 137 c/c art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de dificuldades técnico-operacionais e logísticas supervenientes que comprometeram a adequada execução do objeto, sem atribuição de culpa a qualquer dos contratantes.

 

Palmares/PE, 10 de novembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES/PE


Publicado por:
Maria Carolina Cabral
Código Identificador:4EB3E1B9