ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUPIRA
Prefeitura Municipal de Cupira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção de unidades habitacionais urbanas no Município de Cupira/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, modalidade FNHIS Sub 50, conforme Proposta TransfereGOV nº 40400/2025 e Termo de Compromisso nº 992619, celebrado com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. CONTRATO n° 074/2026; CONTRATADO, VG CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.594.086/0001-47, com sede na Rua do Eucalipto, 80, casa 01, Residencial Neusa Garcia, Luiz Gonzaga, Caruaru - PE, CEP 55.015-048.
Este contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133, 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
Valor Total Contratado: R$ 2.618.982,80. Data de vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Esteio da Lei Geral de Licitações nº 14.133, 01 de abril de 2021. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.
Publicado por:
Nicolas Adam Luna de Holanda
Código Identificador:4F450396