ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TUPARETAMA

PROCURADORIA MUNICÍPAL DE TUPARETAMA/PE

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LEI MUNICIPAL Nº 532 DE 31 DE MARÇO DE 2025.

LEI MUNICIPAL nº 532 de 31 de Março de 2025.

 

EMENTA – Altera o Nome da Biblioteca Municipal de Tuparetama, e dá outras providências.

 

O Senhor DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, Prefeito do município de Tuparetama, localizado no estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica alterado nome da Biblioteca Municipal de Tuparetama “Escritor Monteiro Lobato”, para Biblioteca Municipal de Tuparetama “Francisca Fideles de Souza”.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especificamente a Lei Municipal nº 13 de 18 de maio de 1971.

 

Gabinete do Prefeito, aos 31 dias do mês de março de 2025.

 

DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA

Prefeito

 


Publicado por:
Jonathan Nascimento Oliveira
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