ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 – PMO
O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 012/2026 – PMO, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de licenças de uso mensal de sistemas informatizados integrados de gestão pública, compreendendo os módulos de Gestão de Compras, Licitações e Contratos, Gestão de Patrimônio, Gestão de Frotas e Combustíveis, Portal da Transparência e Gestão de Estoque e Almoxarifado, incluindo suporte técnico remoto, manutenção legal e corretiva, atualizações, implantação e capacitação dos usuários, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
EMPRESA CONTRATADA: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 95.836.771/0001-20.
VALOR GLOBAL: R$ 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais).
Orocó/PE, 06 de novembro de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 – PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 – PMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – PMO
O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 058/2026 – PMO, decorrente da Dispensa de Licitação nº 012/2026 – PMO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de licenças de uso mensal de sistemas informatizados integrados de gestão pública, compreendendo os módulos de Gestão de Compras, Licitações e Contratos, Gestão de Patrimônio, Gestão de Frotas e Combustíveis, Portal da Transparência e Gestão de Estoque e Almoxarifado, incluindo suporte técnico remoto, manutenção legal e corretiva, atualizações, implantação e capacitação dos usuários, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: Município de Orocó/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal.
CONTRATADA: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 95.836.771/0001-20.
VALOR GLOBAL: R$ 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 75, inciso II, e Lei Complementar nº 123/2006.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2026.
Orocó/PE, 06 de novembro de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:4FC331B7