ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ARCOVERDE
GABINTE DO PREFEITO
GABINTE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 126/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, MÁRIO LÚCIO ALCÂNTARA, EM PERÍODO DE FÉRIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor comissionado LUIZ FÁBIO BARROS MAGALHÃES, para, na forma do art. 35 da Lei Complementar nº 02, de 30 de novembro de 2001, substituir o Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, MÁRIO LÚCIO ALCÂNTARA, no período de 04/11/2026 a 03/12/2026, por motivo de férias do titular.
§ 1º. A nomeação em substituição realizada através da presente Portaria é cumulativa e sem prejuízo do cargo de Secretário Executivo de Serviços Públicos e Meio Ambiente, que o servidor comissionado LUIZ FÁBIO BARROS MAGALHÃES ocupa, na forma do § 1º, art. 35 da Lei Complementar nº 02/2001.
§ 2º. Tratando-se de substituição por período não superior a 30 (trinta) dias, o servidor comissionado substituto não fará jus à retribuição pelo exercício do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, na forma do § 2º, art. 35 da Lei Complementar nº 02/2001.
REGISTRE- SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
JOSE CAVALCANTI ALVES JÚNIOR
PREFEITO
Publicado por:
Maria Clara Leite de Oliveira e Souza
Código Identificador:50BBBA90