ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITACURUBA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2025

OBJETO: Constitui objeto da presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Itacuruba, durante o período letivo do ano de 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato pela Secretária Ordenadora de Despesas, da Secretaria municipal de Educação, a Sr.ª Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana. CONTRATADO(A): Bartolomeu Freire da Silva, com endereço na Fazenda Voltinha, Zona Rural, Itacuruba-PE, inscrito no CPF sob o nº 305.597.404-25. VALOR R$: 3.941,50 (Três mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogados até o prazo máximo de 05 (cinco) anos), nos termos do Art. 106 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contrato com efeito retroativa assinado em 30 de junho de 2025.

Itacuruba, 23 de setembro de 2025.

 

Prefeitura Municipal de Itacuruba

Secretaria de Educação

MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA

Secretária Ordenadora de Despesas 


Publicado por:
David José de Santana
Código Identificador:51C5E7EB