ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE QUIXABA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 014/2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Nº: 260707DV00014. AGC. Dispensa Nº DV00014/2026. Serviço. Contratação de pessoa jurídica especializada em Neuropsicopedagogia para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 6 (seis) meses, visando ao atendimento dos estudantes da rede municipal de ensino com necessidades educacionais especiais, transtornos de aprendizagem e dificuldades cognitivas do Município de Quixaba/PE. A Prefeitura Municipal de Quixaba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em Neuropsicopedagogia para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 6 (seis) meses, visando ao atendimento dos estudantes da rede municipal de ensino com necessidades educacionais especiais, transtornos de aprendizagem e dificuldades cognitivas do Município de Quixaba/PE. Valor estimado R$ 19.715,46. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. São Sebastião, 635 - São Sebastião - Quixaba - PE, ou acessando: www.quixaba.pe.gov.br. Telefone: (87) 3854–8261. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaoquixabape@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

 

Quixaba, 07/07/2026.

 

JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES.

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Ronny Kleber Pereira de Lima
Código Identificador:51D77726