ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2026
Processo Licitatório nº 001/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contrato nº 013/2026. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOLIDÃO/PE, CNPJ nº 09.088.254/0001-88. Contratada: MARÇAL ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.137.064/0001-20. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, assegurando alimentação adequada e saudável aos estudantes da rede municipal de ensino, conforme normas sanitárias e diretrizes do FNDE/PNAE. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços dos itens 20 (Feijão Macassa), 23 (Leite em Pó), 28 (Polpa de Maracujá), 30 (Xerém), 33 (Ovo de Galinha), 42 (Alho), 43 (Batatinha), 45 (Cebola) e 50 (Tomate), em razão da elevação dos custos de aquisição dos produtos, devidamente comprovada nos autos do processo administrativo. Fundamento Legal: Artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 47.423,80 (quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Valor Inicial do Contrato: R$ 224.856,88 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Valor Atualizado do Contrato: R$ 272.280,68 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). Data da Assinatura: 22/05/2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO,
Prefeito.
Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:5215BB67