ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI - PORTARIA Nº 176/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde a servidor público municipal e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor;

CONSIDERANDO a apresentação de atestado/laudo médico que recomenda o afastamento das atividades laborais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ALYSSON DE SÁ PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR II, pelo período de 21 (vinte e um) dias, com início em 10 de setembro de 2026 e término em 05 de outubro de 2026, conforme documentação médica apresentada.

Art. 2º Durante o período de licença, o servidor permanecerá afastado de suas atividades funcionais, observadas as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos e demais normas aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da data de início da licença.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Calumbi/PE, 13 de outubro de 2026.


ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito do Município de Calumbi/PE


Publicado por:
Levy Wallaci da Silva
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