ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE JAQUEIRA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, com sede na Avenida Francisco Pelegrino, nº 162, Centro, CEP 55.409-000, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.989/0001-71, neste ato representada por sua Prefeita, a Exmª. Srª. RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 5.166.641-SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 009.860.914-99, residente e domiciliada na Av. Dorinha Rodrigues, s/n, Centro, CEP 55.409-000, Jaqueira-PE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Dionísio Pereira Costa, nº 203, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 30.609.545/0001-60, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação, a Exmª. Srª. MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade RG nº 1.222.917 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 191.959.154-00, residente e domiciliada na Av. Francisco Pellegrino, nº 242, Município de Jaqueira-PE e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Vereador Luiz Novacosque, nº 200, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.839.832/0001-69, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, a Exma. Sra. MARTA GONÇALVES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº 4.949.687, SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 987.215.004-44, residente e domiciliada no Engenho Bálsamo da Linha, s/n, Zona Rural, Município de Jaqueira-PE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2026, publicada na Bolsa Nacional de Compras-BNC e no Portal Nacional de Compras Públicas em 09/06/2026, PROCESSO LICITATÓRIO n.º 023/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

DO OBJETO.

 

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAQUEIRA/PE.

 

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

 

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

EMPRESA: PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, com sede na Rodovia BR 408, Rua Projetada Cinco, quadra B, lote 12, s/n, lot. Prata Fina, Bairro: Santa Cruz, Carpina-PE, CEP: 55.811-015, inscrita no CNPJ sob o nº 62.544.331/0001-40, neste ato representada pelo seu titular, o Sr. ITAMAR CARLOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito no CPF sob o nº 084.092.464-06, portador da cédula de identidade RG nº 8.125.199, SDS-PE, residente e domiciliado na Rua Leôncio Ribeiro da Silva, nº 10, Bairro: Cajá, Carpina-PE, CEP: 55.813-300, E-mail: premiumdist25@outlook.com.br, Tel.: (81)9636-5597.

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

MARCA

QTD. TOTAL

QTD. FMAS

QTD. PMJ

QTD. FME

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

ÁGUA SANITÁRIA, composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor de cloro ativo de 2 a 2,5%, incolor, aplicação em lavagem e alvejante de roupas, banheiras e pias. Embalagem 1L.

CAIXA

CLORITO

600

150

150

300

R$ 19,89

R$ 11.934,00

2

ÁLCOOL ETÍLICO líquido límpido, incolor, volátil, teor alcoólico mínimo 77°GL, embalagem transparente 1L. Caixa com 12 unidades.

CAIXA

PETRIBU

100

30

30

40

R$ 42,99

R$ 4.299,00

4

AVENTAL em PVC, cor branca, sem bolso, para cozinha industrial, tamanho único.

UNIDADES

PLASTCOR

600

100

100

400

R$ 5,84

R$ 3.504,00

6

BACIA em polipropileno resistente, capacidade 15 litros.

UNIDADES

ARQPLAST

500

100

100

300

R$ 7,19

R$ 3.595,00

8

BALDE plástico com alça galvanizada, capacidade 10 litros, sem tampa.

UNIDADES

ARQPLAST

380

80

100

200

R$ 8,61

R$ 3.271,80

9

BALDE plástico grande, capacidade 20 litros.

UNIDADES

ARQPLAST

400

100

100

200

R$ 9,96

R$ 3.984,00

10

BALDE plástico para lixo tipo cesto telado, capacidade 30 litros.

UNIDADES

ARQPLAST

360

80

80

200

R$ 24,80

R$ 8.928,00

12

BORRIFADOR manual com bico dosador, capacidade 500ml.

UNIDADES

NOBRE

200

50

50

100

R$ 3,81

R$ 762,00

15

CLORO concentrado com teor ativo mínimo de 5% para limpeza pesada. Galão 5 litros.

GALÕES

CARPCINAS

180

50

50

80

R$ 6,00

R$ 1.080,00

16

COADOR de café em flanela, tamanho grande, com cabo.

UNIDADES

SÃO JOSÉ

360

80

80

200

R$ 3,54

R$ 1.274,40

17

COPO descartável para líquido 180ml, pacote com 100 unidades. Caixa com 25 pacotes.

CAIXAS

CRISTAL

500

150

150

200

R$ 73,99

R$ 36.995,00

18

COPO descartável 50ml.

CAIXAS

CRISTAL

350

100

100

150

R$ 100,00

R$ 35.000,00

19

COPO descartável para água 200ml, caixa com 25 pacotes.

CAIXAS

CRISTAL

350

100

100

150

R$ 84,97

R$ 29.739,50

21

DESENTUPIDOR de pia, borracha flexível preta, cabo de madeira 60 cm.

UNIDADES

PLASUTIL

250

100

50

100

R$ 6,49

R$ 1.622,50

22

DESINFETANTE à base de quaternário de amônio, aromas diversos (eucalipto, jasmim, limão, lavanda, pinho e talco), embalagem 2L.

CAIXAS

LEVO

500

100

150

250

R$ 21,79

R$ 10.895,00

25

DESODORIZADOR de ambiente aerosol, fragrância lavanda, conteúdo 360ml. Caixa com 12 unidades.

CAIXAS

ULTRA FRESH

350

100

100

150

R$ 88,99

R$ 31.146,50

26

DETERGENTE líquido neutro biodegradável, embalagem 500ml com bico regulador. Caixa com 24 unidades.

CAIXAS

LEVO

300

100

100

100

R$ 30,99

R$ 9.297,00

27

DETERGENTE neutro concentrado 500ml. Caixa com 24 unidades.

CAIXAS

LEVO

180

30

50

100

R$ 29,00

R$ 5.220,00

28

ESCOVA retangular média em PVC e nylon para limpeza geral. Caixa com 12 unidades.

UNIDADES

CONDOR

200

30

70

100

R$ 11,89

R$ 2.378,00

29

ESPONJA de lã de aço carbono abrasivo para limpeza geral. Fardo com 14 pacotes de 60g.

PACOTES

BRILHUS

200

30

70

100

R$ 15,00

R$ 3.000,00

30

ESPONJA dupla face para limpeza geral, espuma e nylon, dimensões mínimas 110x75x20mm.

CAIXAS

BRILHUS

210

30

30

150

R$ 22,00

R$ 4.620,00

31

ESSÊNCIA aromática vegetal de eucalipto, frasco 100ml.

UNIDADES

LAVANDA

250

30

70

150

R$ 19,02

R$ 4.755,00

35

LAVADOR de vidro, dimensões aproximadas 15 x 5 x 18 cm.

UNIDADES

NOBRE

250

70

100

80

R$ 5,53

R$ 1.382,50

36

LIMPA VIDRO com gatilho, embalagem 500ml. Caixa com 12 unidades.

CAIXAS

BRILUX

190

40

50

100

R$ 34,99

R$ 6.648,10

42

LUSTRADOR de móveis, composto por cera microcristalina, óleo parafínico e silicone, aroma lavanda, frasco 500ml.

CAIXAS

DESTAC

180

50

50

80

R$ 44,99

R$ 8.098,20

47

LUVA de proteção nitrílica para limpeza, tamanho médio, resistente a corte, palma antiderrapante.

PARES

DANNY

350

100

100

150

R$ 6,37

R$ 2.229,50

51

PÁ coletora de lixo em metal, tamanho médio.

UNIDADES

ARQPLAST

290

40

100

150

R$ 5,59

R$ 1.621,10

53

PANO de copa e cozinha em algodão branco, sem estampa, medindo 40 x 60 cm.

UNIDADES

ITATEX

400

50

100

250

R$ 2,19

R$ 876,00

55

PANO de limpeza em fibra de viscose, bobina de 300 metros, largura 33 cm, uso geral.

UNIDADES

NOBRE

230

50

100

80

R$ 63,49

R$ 14.602,70

56

PAPEL higiênico folha dupla, branco, fardo com 64 rolos de 30 metros.

FARDOS

NOVO

530

80

150

300

R$ 52,89

R$ 28.031,70

57

PEDRA sanitária aromatizada com suporte, fragrâncias diversas.

UNIDADES

SANY

170

30

40

100

R$ 1,34

R$ 227,80

58

PILHA alcalina média tipo C, 1,5V, embalagem com 2 unidades.

PACOTES

ELGIN

80

20

30

30

R$ 9,59

R$ 767,20

61

POLIDOR DE ALUMÍNIO composto por tensoativo amônico, acidulante, tensoativo não iônico e ácido sulfônico. Frasco 500ml.

CAIXAS

LIMPOL

140

30

50

60

R$ 14,89

R$ 2.084,60

62

PORTA-COPO com base e tampa superior removível, construído em aço inoxidável ou acetato, capacidade para 100 copos descartáveis de 180ml.

UNIDADES

NOBRE

100

40

20

40

R$ 60,00

R$ 6.000,00

63

RODO de plástico 60 cm, com duas borrachas EVA siliconadas, cabo de madeira plastificado com no mínimo 150 cm.

UNIDADES

CONDOR

270

40

80

150

R$ 9,89

R$ 2.670,30

64

SABÃO EM BARRA glicerinado neutro, primeira qualidade. Caixa com 50 unidades.

CAIXAS

BEM TE VI

260

30

80

150

R$ 35,79

R$ 9.305,40

65

SABÃO EM BARRA de coco natural, pacote com 5 unidades de 200g cada.

PACOTES

BEM TE VI

210

30

80

100

R$ 6,35

R$ 1.333,50

67

SABONETE LÍQUIDO bactericida para assepsia das mãos, embalagem 1 litro.

UNIDADES

PREMISSE

210

30

80

100

R$ 6,08

R$ 1.276,80

70

SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 60 litros, cor preta, pacote com 100 unidades.

PACOTES

RAVA

190

30

80

80

R$ 5,94

R$ 1.128,60

72

SACO PLÁSTICO PRETO 40 litros para lixo, oxibiodegradável, pacote com 100 unidades.

PACOTES

RAVA

210

30

80

100

R$ 5,00

R$ 1.050,00

73

BOBINA PLÁSTICA transparente picotada para uso geral, aproximadamente 500 unidades por rolo, 50 cm x 35 cm.

PACOTES

WYDA

130

20

30

80

R$ 20,49

R$ 2.663,70

74

SODA CÁUSTICA em escamas, pote com 1 kg, para desentupimento de esgoto.

PACOTES

ESCORPIÃO

65

15

20

30

R$ 7,25

R$ 471,25

75

TOALHA DE PAPEL interfolhada branca, 100% celulose virgem, pacote com 5.000 folhas.

PACOTES

SCALA

350

50

100

200

R$ 6,38

R$ 2.233,00

76

VASSOURA DE PIAÇAVA com cabo de madeira, base de 20 cm revestida em plástico.

UNIDADES

CONDOR

450

70

180

200

R$ 8,00

R$ 3.600,00

VALOR TOTAL R$ 315.602,65 (trezentos e quinze mil, seiscentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).

 

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

 

3.1. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

 

VALIDADE DA ATA.

 

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação.

 

REVISÃO E CANCELAMENTO.

 

A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

 

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

 

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

 

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

 

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

 

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

 

Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

 

Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

 

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

 

O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

 

Descumprir as condições da ata de registro de preços;

 

Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

 

Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

 

Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

 

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

 

O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:

 

Por razão de interesse público; ou

 

A pedido do fornecedor.

 

DAS PENALIDADES.

 

O descumprimento da Ata de Registro de Preços/contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

 

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade;

 

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 27 do Decreto nº 11.462/2023, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS.

 

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, nos termos do art. 23 do Decreto nº 11.462/23.

 

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços;

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 06 (seis) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

JAQUEIRA, 07 de julho de 2026.

 

Município De Jaqueira-PE

RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA

Prefeita do Município

Órgão Gerenciador

 

Fundo Municipal De Educação De Jaqueira-PE

MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO

Secretária Municipal de Educação | Gestora do FME

Órgão Participante

 

Fundo Municipal De Assistência Social De Jaqueira

MARTA GONÇALVES DA SILVA

Secretaria de Assistência Social | Gestora do FMAS

Órgão Participante

 

Premium Distribuidora Atacadista LTDA

CNPJ nº 62.544.331/0001-40

Titular:

ITAMAR CARLOS DA SILVA

CPF nº 084.092.464-06

RG nº 8.125.199, SDS-PE

Fornecedor Registrado


Publicado por:
Cristiano Gustavo de Andrade
Código Identificador:53590C80