ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026.
O MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE, por meio do Setor de licitações, com fundamento no poder de autotutela da Administração Pública (Súmula 473 do STF) e art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO a ANULAÇÃO/CANCELAMENTO do aviso de licitação referente ao certame acima citado, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, em 22/09/2026, edição nº ANO XVII | Nº 4187, pág. 17. Código Identificador: 8C921E90
MOTIVO: O devido processo deveria ter sido publicado no portal do Município de Maraial/PE, razão pela qual assisti o MOTIVO DE ANULAÇÃO/CONCELAMENTO. Não havendo edital/objeto para o município de Belém de Maria/PE, tratando-se de erro material.
Esclarece-se que a sessão pública ainda não ocorreu, torna-se cancelada a publicação sem prejuízo aos licitantes.
Belém de Maria/PE, 22/09/2026.
KLEBSON CRISTIANO CICERO DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Klebson Cristiano Cicero Dos Santos
Código Identificador:53886AA7