ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MORENO

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 044/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 161/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 2.431/2026 - Inexigibilidade Nº. 044/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, cuja apresentação será realizada no dia 12/09/2026, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70, representante do Cantor REY VAQUEIRO, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

 

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II (Lei nº 14.133/2021).

 

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

 

Moreno, 09 de Setembro de 2026.

 

GENILSON ROGACIANO CORREIA

Secretário de Cultura, Turismo e Esportes.

Mat. Nº 36.315 


Publicado por:
Elaine Silva Dos Santos Pereira
Código Identificador:5390B60A