ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ESCADA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 2554 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
EMENTA: Denomina de “FRANCISCO DE ASSIS SILVA, (FRANCISCO DE ASSIS DO SESI), o Posto Médico localizado no Riacho do Navio.
A Prefeita do Município da Escada/PE, faço saber que a Câmara Municipal da Escada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de: “FRANCISCO DE ASSIS SILVA, (FRANCISCO DE ASSIS DO SESI)”, o Posto Médico, atualmente denominado de “Tancredo Neves”, localizado no Riacho do Navio, neste Município de Escada.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentária própria, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Escada/PE, 20 de setembro de 2021.
MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA
Prefeita do Município da Escada
Publicado por:
Maria de Fátima Pereira da Silva
Código Identificador:5396FABE