ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SURUBIM
Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - BRASCON
Em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a fase de finalização do75 paramento licitatório referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico (autoclavagem e/ou incineração) e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, classificados nos Grupos A, B e E, gerados pela rede municipal de saúde, do município de Surubim-PE. Convocamos a empresa BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.863.530/0001-80 para realizar a assinatura do Contrato. Prazo para assinatura: 05 (cinco) dias, a contar da data de circulação desta convocação. Vale ressaltar que o arquivo do contrato foi enviado através do e-mail: brasconsolucoesemresiduos.com.br. A não assinatura ensejará na abertura de procedimento administrativo para apuração das infrações.
Surubim – PE, 28 de abril de 2026.
CLÉBER JOSÉ AGUIAR DA SILVA
Prefeito do Município
Publicado por:
Érika Fernanda Silva
Código Identificador:53E9F0A0