ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.451/2024.

Declara de utilidade pública a Associação dos Piscicultores Amigos de Petrolândia e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei;

 

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a "Associação dos Piscicultores Amigos de Petrolândia", entidade civil sem fins lucrativos, com sede no município de Petrolândia.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2024.

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito

 


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
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