ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.451/2024.
Declara de utilidade pública a Associação dos Piscicultores Amigos de Petrolândia e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a "Associação dos Piscicultores Amigos de Petrolândia", entidade civil sem fins lucrativos, com sede no município de Petrolândia.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2024.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito
Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:53F034E9