ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALOÁ
Prefeitura Municipal de Saloá - Comissão Permanente de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2025
Objeto do Contrato: Aquisição de material eletrico para manutenção da rede de iluminação publica em todo perimetro urbano e rural do municipio de Saloá.
A Prefeitura Municipal de Saloá, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.455.714/0001-00, situada à Praça São Vicente, Centro, SALOÁ/PE, CEP 55350-000,neste ato, representada pelo Secretario de Infraestrutura e Serviços Publicos, o Sr. João Inocencio Guido Filho, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 081.*******, portador da CNH sob nº 049******* – DETRAN/PE, denominado como CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa(a), ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.571.459/0001-01, sediado(a) na RODODIA BR 423, s/n - DOM THIAGO POSTMA, Garanhuns-PE, CEP 55.293-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por . Leticia Rabelo Ferreira, com fulcro no Processo de Licitação nº 25/2025, realizado sob modalidade Pregão Eletronico nº 04/2025, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, firmar o presente Termo Aditivo, bem como sob as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Termo Aditivo fundamentado na Cláusula Segunda Art. 107 da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 25/2025 – Pregão Eletronico nº 04/2025, por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 31 de março de 2026 e término em 31 de março de 2027, conforme justificativa que compõe o processo de prorrogação da vigência contratual.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
E, por estarem justos e contratados, preparam este instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, comprometendo- se as partes contratantes, a cumprir o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições.
Saloa, em 31 de março de 2026.
Prefeitura Municipal de Saloá
CNPJ nº 11.455.714/0001-00
JOÃO INOCENCIO GUIDO FILHO
Contratante
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/MF sob o nº 53.571.459/0001-01
Contratado
TESTEMUNHAS:
1)
NOME:
CPF:
2)
NOME:
CPF:
Publicado por:
Marcos Flávio Alves de Melo
Código Identificador:540F7B09