ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 43/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. ELAINY NAIARA DE SOUSA TELES, matrícula 10567, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: CREDENCIAMENTO. Objeto: Realização de CREDENCIAMENTO para futura e eventual contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, incluindo mão de obra, testes de funcionamento, calibração quando necessário, para atendimento das demandas do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues e da Maternidade Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio/PE.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 09 de julho de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Vandelmar Nogueira da Silva
Código Identificador:543DC9EF