ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TACARATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU/PE
PROCESSO LICITATÓRIO FMST Nº 014/2026
CREDENCIAMENTO FMST Nº 002/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu/PE torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS MÉDICOS E NÃO MÉDICOS, POR MEIO DE HORA TRABALHADA E CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM DIVERSAS ÁREAS DA SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente art. 79, parágrafo único, inciso I, além da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS. Período para Credenciamento: A partir da publicação do edital, permanecendo aberto pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor dos serviços: R$ 1.418.822,40 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Forma de Participação: Os interessados deverão encaminhar a documentação de habilitação exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas. Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Disponibilidade do Edital: O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, Portal da Transparência do Município de Tacaratu/PE e demais meios oficiais de divulgação. Informações e Esclarecimentos: Poderão ser obtidos através do Portal de Compras Públicas ou pelo e-mail: licitacaotacaratu@gmail.com.
Tacaratu/PE, 10 de junho de 2026.
APARECIDA GOMES DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu/PE
Publicado por:
Ivanilson Gomes de Araujo
Código Identificador:5491BE4B