ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 9 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.1933

DECRETO Nº 9 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.1933

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$371.400,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

 

371.400,00

 

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMON

 

72

04.122.0401.2900.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCI

 

122

04.122.0401.2210.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOV

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

 

168

15.122.1501.2280.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SE

21.400,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

181

15.452.1502.2290.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA

175.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

198

17.512.1710.2320.0000

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO E

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

03 02

 

02

 

508

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0801.1803.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

22.000,00

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

0 01 09

 

DECRETO Nº 9 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.1933

 

02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

560

08.243.0802.2805.0000

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍN

41.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01 09

 

01

TESOURO

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

595

 

08.244.0802.2804.0000 SERVIÇO - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍ

 

2.000,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1 05 04

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 05 00

174

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

15.451.1502.1900.0000 AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE IMÓV

 

-50.000,00

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

178

15.451.1502.1921.0000

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA CIDADE

-120.400,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

81

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

190

 

15.813.1502.1140.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PA

 

-136.000,00

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

100 000 GERAL TOTAL

 

1 05 81

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

540

08.242.0802.2806.0000

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PAR

-65.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

Anulação ( - )

 

-371.400,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DECRETO Nº 9 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.1933

 

_____________

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcelo Ferreira da Silva Neto
Código Identificador:5496E595