ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 083/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 041/2026, com fulcro no art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.315.776/0001-39, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração: (PADRE FABIO DE MELO), durante o evento “PETROLÂDIA EM ADORAÇÃO” no Município de Petrolândia/PE, no dia 10 de Dezembro de 2026 com o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Petrolândia-PE, 09 de outubro de 2026.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Emilly Roberta Batista Carvalho
Código Identificador:559DD6EC