ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 083/2026 – SADS
PORTARIA Nº 083/2026 – SADS
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Considerando Protocolo N° 569/2026, datado em 02/06/2026;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
Considerando Parecer Jurídico n°332 /2026- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Considerando o Protocolo/n°569/2026, Despacho 08, datado em 03/08/2026, recebido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, ao servidor ÂNGELO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, matrícula n°30.985, lotada na Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, pelo período de 01 (um) mês, de 1° de Agosto de 2026 a 1° de Setembro de 2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1° de Agosto de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
Moreno, 20 de Agosto de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social
Publicado por:
João Guilherme Mota de Souza
Código Identificador:55F2527F