ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE POMBOS

secretaria de saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026

I – CONTRATANTE

MUNICÍPIO DE POMBOS - PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.049.848/0001-21, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBOS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.781.699/0001-13, com sede na Rua Esperidião Vieira Sandres, s/n, Centro, Pombos - PE, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Adriana Maria da Silva Miranda, CPF nº 036.823.214-03.

 

II – CONTRATADA

MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.132.785/0001-32, com sede na Rodovia BR 101 Sul, Km 80, S/N, GP B, Jaboatão dos Guararapes - PE, representada por Leonardo Da Fonte Oliveira, CPF nº 108.988.944-50.

 

III – FUNDAMENTO LEGAL

Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei Geral de Licitações e Contratos), Processo Licitatório nº 005/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, Ata de Registro de Preços nº 005/2025.

 

IV – OBJETO

Fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.

V – VALOR TOTAL

R$ 74.566,37 (setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), correspondente ao saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 005/2025.

 

VI – PRAZO DE VIGÊNCIA

12 (doze) meses, contados da data da assinatura do instrumento, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme art. 106 do mesmo diploma legal.

 

IX – FORO

Comarca de Pombos - PE, nos termos do art. 92, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

 

X – PUBLICIDADE

Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, condição indispensável para a eficácia do instrumento, correndo à conta da Prefeitura de Pombos a respectiva despesa.

 

XI – SIGNATÁRIOS

Pelo CONTRATANTE, Adriana Maria da Silva Miranda – Secretária Municipal de Saúde; pela CONTRATADA, Leonardo Da Fonte Oliveira – Medvida Distribuidora De Medicamentos Hospitalar Ltda. Data de assinatura: data da última assinatura digital (Pombos/PE). 


Publicado por:
Wisllane Santiago Santos
Código Identificador:5690F400