ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Júlio Ferreira Chaves - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 073, de 17 de Novembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de produtos de higiene pessoal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 30.743.974/0001-26.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000232025 - 06/08/2025 |
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VENCEDOR: A M DOS SANTOS LTDA |
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CNPJ: 53.614.094/0001-55 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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2 |
LENCO DE PAPEL – INTERCALADO,MEDINDO (14,8X 21,5)CM, PARA LIMPAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM COM 75 UNIDADES |
KLEENEX |
PACOTE |
400 |
7,77 |
3.108,00 |
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3 |
CREME PREVENTIVO DE ASSADURAS – IDEAL PARA EVITAR ASSADURAS EM CRIAÇAS . EMBALAGEM CONTENDO O MÍNIMO DE 50G. |
BARUEL |
UNIDADE |
350 |
13,95 |
4.882,50 |
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4 |
ESCOVA DENTAL – PARA HIGIENE BUCAL, DE CRIANCA,MACIAS E PONTAS ARREDONDADAS, COM TUFOS DISTRIBUIDOS POR FILEIRAS,EM DIVERSAS CORES,MEDINDO APROXIMADAMENTE 14 CM DE COMPRIMENTO,COM CABECA PEQUENA E OVALADA,MANUAL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM CAIXA OU SACO PLASTICO RESISTENTE E VEDADO. ACONDICIONAMNETO EM CAIXA CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE |
KESS KIDS |
UNIDADE |
400 |
5,65 |
2.260,00 |
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10 |
TOALHA INFANTIL – TECIDO 100% ALGODAO,TAMANHO PADRAO,COM CAPUZ,NA COR BRANCA |
CARÍCIA |
UNIDADE |
150 |
21,35 |
3.202,50 |
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TOTAL |
13.453,00 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000222025 - 06/08/2025 |
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VENCEDOR: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
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CNPJ: 41.836.567/0001-80 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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5 |
FRALDA DESCARTAVEL – COMPOSTA DE FIBRAS CE CELULOSE E POLIPROPILENO, FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLASTICOS,FIOS ELASTICOS, ADESIVOS TERMO PLASTICOS,FIOS ESTICOS,FRAGANCIA EFLOGEL., PARA USO DESCARTAVEL INFANTIL, NO TAMANHO XXG, E SUAS CONDICOES DEVERAM ESTAR DE ACORDO COM A RESPEITANDO AS ESPECIFICACOES DO MINISTERIO DA SAUDE. PACOTES COM 20 UNIDADES |
LIFE KIDS / FRALDASUL |
PACOTE |
1500 |
22,80 |
34.200,00 |
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6 |
FRALDA DESCARTAVEL – COMPOSTA DE FIBRAS CE CELULOSE E POLIPROPILENO, FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLASTICOS,FIOS ELASTICOS, ADESIVOS TERMO PLASTICOS,FIOS ESTICOS,FRAGANCIA EFLOGEL., PARA USO DESCARTAVEL INFANTIL, NO TAMANHO XG, E SUAS CONDICOES DEVERAM ESTAR DE ACORDO COM A RESPEITANDO AS ESPECIFICACOES DO MINISTERIO DA SAUDE. PACOTE COM 20 UNIDADES |
LIFE KIDS / FRALDASUL |
PACOTE |
1500 |
21,20 |
31.800,00 |
|
TOTAL |
66.000,00 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000212025 - 06/08/2025 |
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VENCEDOR: KARLA KAROLINE FONTES MENESES |
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CNPJ: 37.937.325/0001-05 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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12 |
ALICATE – DE ACO INOX, PARA CORTAR UNHA, NO TAMANHO GRANDE, COM ACABAMENTO CROMADO, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADO |
ENOX |
UNIDADE |
10 |
18,94 |
189,40 |
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14 |
ESCOVA PARA CABELO – EM MADEIRA, BASE E CABO EM MADEIRA,ARREDONDADA,TAMANHO MEDIO,CERDAS EM ESPIRAL E EM 02 ALTURAS |
SANTA CLARA |
UNIDADE |
20 |
18,30 |
366,00 |
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15 |
PENTE PARA CABELO – DE PLASTICO,DENTES LARGOS,COM CABO (UNISSEX),CORES DIVERSAS |
SANTA CLARA |
UNIDADE |
10 |
5,03 |
50,30 |
|
TOTAL |
605,70 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000202025 - 06/08/2025 |
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VENCEDOR: MARKET – COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA |
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CNPJ: 24.486.986/0001-10 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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1 |
CREME DENTAL – CREME,USO INFANTIL (ENTRE: 1.000 E 1.100 PPM DE F),PESANDO 90GR,TUTTI–FRUTTI,COMPOSTO DE: MONOFLUORFOSFATO DE SODIO, SILICATO DE SODIO, FLUORETO DE SODIO,AGUA, AGENTE ANTI–SEPTICO, AROMA, SACARINA,BISNAGA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM CAIXA PAPEL CARTAO,CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE |
FREEDENT KIDS |
UNIDADE |
400 |
5,16 |
2.064,00 |
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7 |
HASTE PARA HIGIENE – HASTES FLEXIVEIS, PARA HIGIENE PESSOAL, PONTAS REVESTIDAS DE PURO ALGODAO COM TRATAMENTO ANTIGERME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,PODENDO SE APRESENTAR EM CORES DIVERSAS. CAIXA COM 75 UNIDADES |
NATHY |
CAIXA |
300 |
2,05 |
615,00 |
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9 |
SHAMPOO – GLICOSIL INFANTIL HIPOALERGENICO,PARA SER ULTILIZADO EM CRIANCA,CRIANCA,ACONDICIONADO EM FRASCO APROPRIADO CONTENDO 500ML |
DRAGON BABY |
Frasco |
1000 |
7,55 |
7.550,00 |
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11 |
CREME DE PENTEAR PARA CABELO – CRIANCA,CONDICIONADOR GLICOSIL INFANTIL HIPOALERGENICO PARA CABELO DE CRIANCA,PARA SER ULTILIZADO EM CRIANCA ACONDICIONADO EM FRASCO APROPIADO CONTENDO 500ML |
DRAGON BABY |
Frasco |
400 |
7,90 |
3.160,00 |
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13 |
SABONETE – DO TIPO LIQUIDO GLICERINADO INFANTIL (COCAMIDE DIDIETANOLAMIDA, LAURILSULFATO DE SODIO,GLICERINA, METILPARABENO),NEUTRO,PARA BANHO EM RECEM–NASCIDO,FRASCO COM 1000 ML |
DRAGON BABY |
Frasco |
1000 |
11,50 |
11.500,00 |
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TOTAL |
24.889,00 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Educação de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- A M DOS SANTOS LTDA.
53.614.094/0001-55
Valor: R$ 13.453,00
- KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
41.836.567/0001-80
Valor: R$ 66.000,00
- KARLA KAROLINE FONTES MENESES.
37.937.325/0001-05
Valor: R$ 605,70
- MARKET – COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA.
24.486.986/0001-10
Valor: R$ 24.889,00
Total: R$ 104.947,70
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.
CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE –
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Aparecida Gomes da Silva
Código Identificador:56DA6F8D