ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 75 , DE 12 DE MAIO DE 2023 - LEI N.778

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei Orgânica do Município de Dormentes,

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.241.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 2.241.000,00

 

020105 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

21 13.392.0005.2068.0000Mais Cultura, Turismo e Esportes 14.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 10100

01 TESOURO

500000 Recursos não vinculados de impostos

 

24 13.392.0005.2068.0000Mais Cultura, Turismo e Esportes 41.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 10100

01 TESOURO

500000 Recursos não vinculados de impostos

 

25 13.392.0005.2068.0000Mais Cultura, Turismo e Esportes 1.010.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 10100

01 TESOURO

500000 Recursos não vinculados de impostos

 

020106 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

75 04.122.0002.1002.0000Administrar para o Futuro 14.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 10100

01 TESOURO

500000 Recursos não vinculados de impostos

 

89 04.122.0002.2003.0000Administrar para o Futuro 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 10100

01 TESOURO

500000 Recursos não vinculados de impostos

 

122 20.544.0007.2082.0000Programa Água no Interior - PAI 75.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 10100

01 TESOURO

500000 Recursos não vinculados de impostos

 

127 20.544.0007.2085.0000Programa Água no Interior - PAI 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 10100

01 TESOURO

500000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

104 04.782.0009.2091.0000 Transporte 150.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

106 04.782.0009.2091.0000 Transporte 6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União

 

107 04.782.0009.2091.0000 Transporte 90.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

149 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

165 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

170 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

174 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

211 20.122.0006.1067.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

245 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor 5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 01410

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

282 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 100.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

283 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 15.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

305 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde 35.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

310 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde 1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

333 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 20.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

446 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 90.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

448 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 15.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

457 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

498 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde 15.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

669 08.244.0014.2267.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

607 08.243.0018.2244.0000 Criança Feliz 5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

888 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 100.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF

 

889 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 150.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

893 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 10.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

963 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação 10.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com

recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

18 13.392.0005.1185.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

19 13.392.0005.1185.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -90.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

20 13.392.0005.2068.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -11.000,00

3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

22 13.392.0005.2068.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -40.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPF.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

23 13.392.0005.2068.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -4.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

26 13.392.0005.2068.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -35.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0200

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados

 

28 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -14.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

37 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -54.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

45 13.392.0005.2302.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

46 13.392.0005.2302.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

52 13.695.0005.2260.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

56 13.695.0005.2303.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

77 04.122.0002.1002.0000 Administrar para o Futuro -11.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

90 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -6.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

110 04.782.0009.2192.0000 Transporte -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

135 04.122.0002.1002.0000 Administrar para o Futuro -11.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

215 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

225 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -35.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

227 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -5.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

237 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01410

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

272 10.301.0012.1204.0000 Viva Saúde -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

273 10.301.0012.1204.0000 Viva Saúde -5.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

285 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -15.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

316 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -35.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

425 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde -341.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

456 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

458 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

606 08.243.0018.2244.0000 Criança Feliz -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

629 08.244.0014.1183.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

630 08.244.0014.1183.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -900,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

631 08.244.0014.1183.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -900,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

632 08.244.0014.1183.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -900,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

633 08.244.0014.2144.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -900,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

634 08.244.0014.2144.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

965 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação -1.485.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

Anulação ( - ) -2.241.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 12 de maio de 2023

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Andrea de Macedo
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