ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
LEI N° 496 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI N° 496 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

 

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.

 

João Bosco Lacerda de Alencar, Prefeito do Município de Granito, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e que sanciona a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

Seção Única

Da Abrangência

 

Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2025 e fixa a Despesa em igual importância, compreendendo, nos termos do art. 165 § 5˚ da Constituição Federal:

I - O orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta;

II - O orçamento da seguridade social, abrangendo às entidades e órgãos da Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde e assistência social.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

 

Art. 2º A receita orçamentária total é estimada em R$ 61.000.000,00 em:

I - Orçamento Fiscal: R$ 45.576.000,00;

II - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 15.424.000,00, onde:

a) R$ 7.882.000,00 compreende receitas de saúde;

b) R$ 1.437.000,00 compreende receitas de assistência social;

c) R$ 6.085.000,00 compreende receitas do fundo de previdência;

d) R$ 15.000,00 compreende receitas do fundo da infância e juventude;

e) R$ 5.000,00 compreende receitas do fundo de direitos do idoso

 

Art. 3º As receitas orçadas serão realizadas mediante a arrecadação de tributos e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, conforme o disposto no Anexo 01, que integra e acompanha esta Lei, distribuída por categoria econômica e origem, bem como atendendo as disposições da Portaria Interministerial STN/SOF nº 05/2015, com o seguinte desdobramento:

Tabela 1: RECEITA

Prefeitura Municipal de Granito

I - RECEITAS CORRENTES R$ 54.330.000,00

a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 1.986.300,00

b) Receita de Contribuições R$ 2.023.000,00

c) Receita Patrimonial R$ 1.223.000,00

d) Receita de Serviços R$ 130.000,00

e) Transferências Correntes R$ 54.295.500,00

f) Outras Receitas Correntes R$ 169.000,00

g) Total das Receitas Correntes R$ 59.826.800,00

h)

(-) Deduções Legais de Receitas

-R$ 5.496.800,00

 

II - RECEITAS DE CAPITAL R$ 3.125.000,00

a) Transferências de Capital R$ 1.795.000,00

b)

Outras Receitas de Capital

R$ 1.330.000,00

 

III - RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 3.545.000,00

a) Receitas Correntes Intraorçamentárias R$ 3.545.000,00

 

IV - RECEITA TOTAL R$ 61.000.000,00

 

Art. 4º As Receitas estimadas no orçamento serão arrecadadas na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 02.

 

Seção II

Da Fixação da Despesa

 

Art. 5º A Art. 5º A Despesa Orçamentária total, no mesmo valor da Receita, é fixada por função, Poderes e Órgãos, em R$ 61.000.000,00 e desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias em:

 

I - Orçamento Fiscal: R$ 38.600.000,00;

II - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 22.400.000,00, onde:

a) R$ 13.650.000,00 compreende despesas de saúde;

b) R$ 2.586.000,00 compreende despesas de assistência social;

c) R$ 6.085.000,00 compreende despesas do fundo de previdência;

d) R$ 39.000,00 compreende despesas do fundo de direitos do idoso;

e) R$ 40.000,00 compreende despesas do fundo da infância e da juventude.

 

Parágrafo único - R$ 6.976.000,00 das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do inciso II deste artigo, serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal.

 

Seção III

Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas

 

Art. 6º A Despesa Total, fixada por Funções, Sub-funções, Projetos, Atividades e Operações Especiais dos Poderes e Órgãos, está discriminada nos Anexos 06 a 09 desta Lei, consoante disposições da Lei Federal nº 4.320/64 e regulamentações específicas.

Art. 7º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa, conforme discriminação abaixo:

 

Tabela 2: DESPESA

Prefeitura Municipal de Granito

I - DESPESAS CORRENTES R$ 48.784.300,00

a) Pessoal e Encargos Sociais R$ 23.485.950,00

b) Juros e Encargos da Dívida R$ 3.000,00

c)

Outras Despesas Correntes

R$ 25.295.350,00

 

II - DESPESAS DE CAPITAL R$ 5.830.700,00

a) Investimentos R$ 5.159.300,00

b) Inversões Financeiras R$ 260.000,00

b)

Amortização da Dívida

R$ 411.400,00

 

III - DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 5.885.000,00

a) Despesas Correntes Intraorçamentárias R$ 5.875.000,00

b)

Despesas de Capital Intraorçamentárias

R$ 10.000,00

 

IV -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$ 500.000,00

 

V - TOTAL DA DESPESA R$ 61.000.000,00

 

Seção IV

Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações

 

Art. 8º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto à abertura de créditos adicionais, utilizando-se dos recursos previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes condições:

 

1 - Para abertura de créditos suplementares:

a) à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, em até 40%

(quarenta por cento) da despesa fixada, para suprir insuficiência de dotações;

b) com recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

c) utilizando recursos provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor do excesso apurado, individualizado por fontes de recursos, observada a vinculação de que trata o art.

8° da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

li - para a abertura de créditos suplementares utilizando recursos de emendas

parlamentares estaduais ou federais, até o limite dos valores transferidos.

§ 1º Para abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiências de dotações relativas a pessoal, dívida pública, saúde, assistência social, educação, defesa civil, epidemias e catástrofes, não será onerado o limite autorizado pela alínea "a" do inciso I do caput deste artigo, para os créditos abertos até o referido limite.

§ 2° Para cumprimento do disposto no§ 2° do art. 167 da Constituição Federal, os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2023, reabertos no exercício de 2025, poderão ter a classificação orçamentária ajustada para compatibilizar com o orçamento vigente.

Art. 9˚ O limite autorizado no art. 8º considera-se quando o crédito se destinar a:

I - pessoal e encargos sociais;

II - pagamento do serviço da dívida;

III - pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Saúde, do Sistema Municipal de Ensino e da Assistência Social;

IV - transferências de fundos ao Poder Legislativo;

V - despesas vinculadas a convênios, bem como sua contrapartida;

VI - incorporação de saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2024 do excesso de arrecadação de recursos vinculados a fundos especiais e ao FUNDEB, quando se configurar receitas do exercício superior às previsões de despesas fixadas na Lei de Orçamento.

Art. 10 - Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a inclusão dos elementos em cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais constantes da presente Lei e de créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil diretamente no sistema informatizado de execução financeira do orçamento, independentemente de formalização legal específica.

Art.11 - Os créditos suplementares referentes ao orçamento do Poder Legislativo obedecerão ao limite semelhante do estabelecido no art. 8º para as suplementações do Poder Executivo.

Art.12 - A utilização de dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.

 

Seção V

Da Autorização para Realizar Operações de Crédito

 

Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - Realizar operações de crédito por antecipação de receita nos termos do art. 38 da Lei

Complementar n˚ 101/2000, obedecidas às normas do Banco Central do Brasil e Resoluções do Senado Federal, desde que as obrigações sejam pagas dentro do mesmo exercício de 2025.

II - Contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para a modernização administrativa e tributária, bem como a execução de programas de habitação e saneamento, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado Federal e disposições da legislação pertinente.

 

CAPÍTULO III

Seção Única

Das Disposições Gerais

 

Art.14 - Na fixação dos valores das dotações para pessoal foram consideradas projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do §1˚ do art. 169 da Constituição Federal.

Art.15 - O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, consoante legislação específica.

Art. 16- O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde fixará as medidas necessárias a manter os dispêndios compatíveis com as receitas a fim de obter o equilíbrio financeiro.

Art. 17 - O Poder Executivo divulgará, no prazo de 30 dias, após a publicação da Lei Orçamentária Anual, os quadros de detalhamento de despesa, por unidade orçamentária, de cada Órgão, Fundo e Entidade, dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, especificando para cada categoria de programação a fonte, a categoria econômica, o grupo de despesa, a modalidade de aplicação e o elemento despesa.

Art. 18 - Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, subvenções econômicas, contribuições e auxílios, às entidades privadas com ou sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.

Art. 19- A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 1º janeiro de 2025.

 

Granito-PE, 02 de dezembro de 2024.

 

JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR

PREFEITO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02

Orçamento Programa - Exercício de 2025

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1

(Inc.III, Art.22º) Lei: 0, Data: 04/10/2024

Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a R e c e i t a P r e v i s t a

2021 2022 2023 2024 2025

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.

1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 880.478,97 1.138.008,19 1.575.000,00 1.765.000,00 1.986.300,00

1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 979.882,89 1.419.548,40 3.035.000,00 2.638.000,00 2.023.000,00

1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 293.733,02 871.252,80 504.300,00 745.300,00 1.223.000,00

1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 80.503,35 781,79 130.000,00 130.000,00 130.000,00

1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.236.754,80 37.389.761,99 40.741.500,00 47.941.500,00 54.295.500,00

1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.593,03 24.175,80 169.000,00 169.000,00 169.000,00

Sub Total 34.488.946,06 40.843.528,97 46.154.800,00 53.388.800,00 59.826.800,00

2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 78.500,00 900.000,00 1.168.000,00 600.000,00

2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.222,73 1.265.000,00 1.375.000,00 1.795.000,00

2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00

Sub Total 78.500,00 1.222,73 2.165.000,00 2.543.000,00 3.125.000,00

7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 1.392.866,59 2.422.865,80 2.945.000,00 3.070.000,00 3.450.000,00

7700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – INTRA OFS

7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFS 1.375,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00

Sub Total 1.394.241,59 2.422.865,80 3.040.000,00 3.165.000,00 3.545.000,00

8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL

Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02

Orçamento Programa - Exercício de 2025

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2

(Inc.III, Art.22º) Lei: 0, Data: 04/10/2024

Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a R e c e i t a P r e v i s t a

2021 2022 2023 2024 2025

9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA

9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.607.966,77 -4.135.240,80 -4.359.800,00 -5.096.800,00 -5.496.800,00

Sub Total -3.607.966,77 -4.135.240,80 -4.359.800,00 -5.096.800,00 -5.496.800,00

TOTAL 32.353.720,88 39.132.376,70 47.000.000,00 54.000.000,00 61.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02

Orçamento Programa - Exercício de 2025

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA

(Inc. III, Art. 22) Lei: 0, Data: 04/10/2024

Codigo Discriminação DESPESA

Realizada 2023 Fixada 2024 Prevista 2025

DESPESAS CORRENTES

3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.806.276,60 27.256.979,00 29.195.950,00

3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.400,00 3.000,00

3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.514.447,18 21.461.821,00 25.460.350,00

Sub Total 41.320.723,78 48.721.200,00 54.659.300,00

 

DESPESAS DE CAPITAL

4 4 INVESTIMENTOS 3.409.256,98 4.210.000,00 5.169.300,00

4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000,00 100.000,00 260.000,00

4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 303.126,12 359.800,00 411.400,00

Sub Total 3.742.383,10 4.669.800,00 5.840.700,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 609.000,00 500.000,00

Sub Total 0,00 609.000,00 500.000,00

 

TOTAL 45.063.106,88 54.000.000,00 61.000.000,00

 

Codigo Discriminação Legislacao

1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES.

1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1110.00.0.0.00 IMPOSTOS

1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL

1112.50.0.1.01 I.P.T.U Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município

 

1112.50.0.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS

1112.50.0.2.01 I.P.T.U. - MULTA E JUROS Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município

 

1112.50.0.3.00 IPTU - DIVIDA ATIVA

1112.50.0.3.01 I.P.T.U. - DIVIDA ATIVA Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município

 

1112.50.0.4.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS

1112.50.0.4.01 I.P.T.U. - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município

 

1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS"

1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL

1112.53.0.1.01 I.T.B.I. Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município

 

1112.53.0.2.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS

1112.53.0.2.01 I.T.B.I. - MULTAS E JUROS Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município

 

1112.53.0.3.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA

1112.53.0.3.01 I.T.B.I. - DIVIDA ATIVA Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município

 

1112.53.0.4.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS

1112.53.0.4.01 I.T.B.I. - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS Art. 156 Inciso I da CF, Código Tributário do Município

 

1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL

1113.03.1.1.01 I.R.R.F. TRABALHO PRINCIPAL Art. 158, Inciso I da Consituição Federal

 

1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS

1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL

1113.03.4.1.01 I.R.R.F. - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL Art. 158, Inciso I da Consituição Federal

 

1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS

1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL

1114.51.1.1.01 I.S.S.Q.N. Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município

 

1114.51.1.1.02 SIMPLES NACIONAL Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município

 

1114.51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS

1114.51.1.2.01 I.S.S.Q.N. - MULTA E JUROS Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município

 

1114.51.1.3.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA

1114.51.1.3.01 I.S.S.Q.N. - DIVIDA ATIVA Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município

 

1114.51.1.4.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS

1114.51.1.4.01 I.S.S.Q.N. - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS Art. 156 Inciso III da CF, Código Tributário do Município

 

Codigo Discriminação Legislacao

1120.00.0.0.00 TAXAS

1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

 

1121.01.0.1.02 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Código Tributário do Município

 

1121.01.0.1.03 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PROJETO Código Tributário do Município

 

1121.01.0.1.04 TAXAS DE LICENÇA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Código Tributário do Município

 

1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

1122.01.0.1.01 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS Código Tributário do Município

 

1122.01.0.1.02 TAXAS DE CEMITÉRIOS Código Tributário do Município

 

1122.01.0.1.03 TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA Código Tributário do Município

 

1122.01.0.1.04 TAXAS DE EXPEDIENTE Código Tributário do Município

 

1122.01.0.1.05 EMOLUÇÃO E CUSTAS DE APRECIAÇÃO DE ATOS E CONTRA Código Tributário do Município

 

1122.01.0.1.06 TAXAS DE LICENÇA P/ FUNCOINAMENTO DE ESTAB. COMERCIAL Código Tributário do Município

 

1122.01.0.1.07 TAXAS DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO Código Tributário do Município

 

1122.01.0.1.08 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Código Tributário do Município

 

1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES

1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS

1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

1215.01.1.0.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO

1215.01.1.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL

1215.01.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMS Legislação Específica

 

1215.01.1.1.03 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FME Legislação Específica

 

1215.01.1.1.04 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMAS Legislação Específica

 

Codigo Discriminação Legislacao

1215.01.1.1.05 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA Legislação Específica

 

1215.01.1.1.07 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PM Legislação Específica

 

1215.01.1.1.08 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CEDIDOS Legislação Específica

 

1215.01.1.1.09 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO FMMA Legislação Específica

 

1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS

1215.01.3.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL

1215.01.3.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS Legislação Específica

 

1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL

1241.50.0.1.01 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL Art. 149-A da Constituição Federal

 

1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL

1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS

Codigo Discriminação Legislacao

1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL Legislação Específica

 

1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FMAS Legislação Específica

 

1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - FMAS Legislação Específica

 

1321.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FMS Legislação Específica

 

1321.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCLADOS - FMS Legislação Específica

 

1321.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FUNDEB Legislação Específica

 

1321.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS - FME Legislação Específica

 

1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - QSE Legislação Específica

 

1321.01.0.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS REC. VINC. CONVÊNIOS Legislação Específica

 

1321.01.0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS REC. VINCULADOS - CID Legislação Específica

 

1321.01.0.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS NÃO VINCULADOS Legislação Específica

 

1321.01.0.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS NÃO VINCULADOS Legislação Específica

 

1321.01.0.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MEIO AMBIENTE Legislação Específica

 

1321.01.0.1.14 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -FMDI Legislação Esfecífica

 

1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS

1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL

1321.04.0.1.01 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS Legislação Específica

 

1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS

1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

1611.02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL

1611.02.0.1.01 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL Legislação Específica, Código Tributário do Município

 

1611.03.0.0.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024

Codigo Discriminação Legislacao

1611.03.0.1.00 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL

1611.03.0.1.01 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS Legislação Específica, Código Tributário do Município

 

1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS

1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS

1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS

1699.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL

1699.99.0.1.01 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Legislação Específica

 

1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1711.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FPM Art. 158 da Constituição Federal

 

1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

1711.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA-DEZEMBRO - PRINCIPAL Art. 158 da Constituição Federal

 

1711.51.2.1.02 COTA-PARTE DO FPM-1% JULHO Art. 158 da Constituição Federal

 

1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1711.52.0.1.01 COTA-PARTE DO ITR Art. 158 da Constituição Federal

 

1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS

1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO

1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL

1712.52.4.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP Lei 9.478/97

 

1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

Codigo Discriminação Legislacao

 

1713.50.1.1.01 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS Legislação Específica

 

1713.50.1.1.02 INCREMENTO - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA INDIVIDUAL Legislação Específica

 

1713.50.1.1.03 ACADEMIA DA SAÚDE Legislação Específica

 

1713.50.1.1.08 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Legislação Específica

 

1713.50.1.1.09 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - MANUT DE PAG DE VALOR NOMINAL Legislação Específica

 

1713.50.1.1.14 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO Á SAÚDE BUCAL Legislação Específica

 

1713.50.1.1.16 INCREMENTO - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA BANCADA Legislação Específica

 

1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA

1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL

1713.50.2.1.01 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC Legislação Específica

 

1713.50.2.1.03 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA Legislação Específica

 

1713.50.2.1.04 INCR TEMP AASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL Legislação Específica

 

1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1713.50.3.1.01 INCENTIVO FINANCEIRO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS Legislação Específica

 

1713.50.3.1.02 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Legislação Específica

 

1713.50.3.1.03 INCENTIVO FINAN. EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGIÂNCIA SANITARIA Legislação Específica

 

1713.50.3.1.04 PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS Legislação Específica

 

1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL

1713.50.4.1.01 ASSIS. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO Legislação Específica

 

1713.50.4.1.02 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Legislação Específica

 

1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS

1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL

1713.50.5.1.01 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO - PISO DOS ENFERMEIROS Lei N° 14.434 DE 2023

Codigo Discriminação Legislacao

 

1713.50.5.1.02 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS Legislação Específica

 

1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE

1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL

1714.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL Legislação Específica

 

1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE

1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL

1714.51.0.1.01 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PDDE - PRINCIPAL Legislação Específica

 

1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE

1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL

1714.52.0.1.01 TRANSF. DERETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - PRINCIPAL Legislação Específica

 

1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL

1714.53.0.1.01 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - PRINCIPAL Legislação Específica

 

1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE

1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL

1714.99.0.1.01 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- ETI, LEI N°14.640/2023 LEI N° 14.640/2023

 

1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB

1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT

1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL

1715.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO - COMPLEMENTAÇÃO VAAT Lei Federal nº 14.276/2021

 

1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF

1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL

1715.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO - COMPLEMENTAÇÃO VAAF Lei Federal nº 14.276/2021

 

1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1716.50.0.1.01 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização

 

Codigo Discriminação Legislacao

1716.50.0.1.02 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização

 

1716.50.0.1.03 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização

 

1716.50.0.1.05 COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização

 

1716.50.0.1.06 PISO BÁSICO FIXO LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização

 

1716.50.0.1.07 BPC NA ESCOLA - QUESTIONARIO A SER APLICADO LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização

 

1716.50.0.1.09 COMPONENTE - IGD SUAS LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização

 

1716.50.0.1.11 SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização

 

1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES

1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL

1719.99.0.1.01 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA - SETEMBRO LOAS - Lei N° 8.742/93 e atualização

 

1719.99.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - LEI PAULO GUSTAVO Legislação Específica

 

1719.99.0.1.03 OUTRAS TRASNFERÊNCIAS DA UNIÃO Legislação Específica

 

1719.99.0.1.04 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS -LEI PAULO GUSTAVO /AUDIO VISUAL Lei Complementar nº 195/22

 

1719.99.0.1.05 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS- LEI ALDIR BLANC II Lei Complementar nº 195/22

 

1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS

1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL

1721.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS Art. 155 inciso II da Constituição Federal

 

1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA

1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL

1721.51.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA Art. 155 inciso II da Constituição Federal

 

1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS

1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL

1721.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS Art. 155 inciso II da Constituição Federal

 

COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO

 

Codigo Discriminação Legislacao

1721.53.0.0.00

1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL

1721.53.0.1.01 COTA-PARTE CIDE-PRINCIPAL Art. 149 da Constituição Federal

 

1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

1723.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL

1723.50.0.1.02 CONTRAPARTIDA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Legislação Especifica

 

1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES

1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO

1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

1724.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIA DO ESTADO - PETE Legislação Especifica

 

1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL

1729.51.0.1.01 BENEFICIOS EVENTUAIS Legislação Específica

 

1729.51.0.1.02 PAIF - ESTADUAL Legislação Específica

 

1729.51.0.1.03 CREAS- PAEFI ESTADUAL Legislação Específica

 

1729.51.0.1.04 COZINHA COMUNITÁRIA -CUSTEIO Legislação Específica

 

1730.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

1739.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

1739.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

1739.50.0.1.00 TRANSF.MUNIC.CONSÓRCIOS PÚBLICOS-PRINCIPAL Legislação Específica

 

1739.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS RATEIO- GRANITO Legislação Específica

 

1739.50.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE PROGRAMA DA GESTÃO AMBIENTAL Legislação Específica

 

1739.50.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE PROGRAMA DE SAÚDE Legislação Específica

 

1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 0, Data: 04/10/2024

Codigo Discriminação Legislacao

1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

1751.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL Lei Federal nº 14.276/2021

 

1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES

1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES

1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL

1921.99.0.1.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FMAS Legislação Específica

 

1921.99.0.1.05 OUTRAS INDENIZAÇÕES - RPPS Legislação Específica

 

1921.99.0.1.06 OUTRAS INDENIZAÇÕES - SAÚDE Legislação Específica

 

1921.99.0.1.07 OUTRAS INDENIZAÇÕES - EDUCAÇÃO Legislação Específica

 

1921.99.0.1.08 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PREFEITURA Legislação Específica

 

1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES

1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES

1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

1922.99.0.1.03 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FMAS Legislação Específica

 

1922.99.0.1.05 OUTRAS RESTITUIÇÕES - RPPS Legislação Específica

 

1922.99.0.1.06 OUTRAS RESTITUIÇÕES - SAÚDE Legislação Específica

 

1922.99.0.1.07 OUTRAS RESTITUIÇÕES - EDUCAÇÃO Legislação Específica

 

1922.99.0.1.08 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PREFEITURA Legislação Específica

 

1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

1999.03.0.1.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL

1999.03.0.1.01 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O RGPS E O RPPS Legislação Específica

 

1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS

1999.99.3.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS

1999.99.3.1.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL

Codigo Discriminação Legislacao

 

1999.99.3.1.01 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS Legislação Específica

 

2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL

2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS

2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL

2213.01.0.1.01 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS Legislação Específica

 

2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL

2221.01.0.1.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Legislação Específica

 

2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

2411.51.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO

2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA

2411.51.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

2411.51.1.1.01 TRANSF.BLOCO INV. DO SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA Legislação Específica

 

2411.51.2.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA

2411.51.2.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL

2411.51.2.1.01 TRANSF.BLOCO INV. DO SUS DESTINADOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA Legislação Específica

 

2411.51.3.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2411.51.3.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL

2411.51.3.1.01 TRANSF.BLOCO INV. DO SUS DESTINADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE Legislação Específica

 

2411.51.5.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO SUS

2411.51.5.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINCIPAL

2411.51.5.1.01 TRANSF.BLOCO INV. DO SUS DESTINADOS À GESTÃO DO SUS Legislação Específica

 

2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS

2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL

2414.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONV. UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Lei Federal nº. 8.666/93 e IN 01/97

 

2414.52.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

2414.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL

2414.52.0.1.01 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO DEST. A PROG. DE SANEAMENTO Lei Federal n° 8.666/93 IN 01/97

 

2414.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE

2414.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL

2414.54.0.1.01 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO DEST. A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRU Lei Federal n° 8.666/93 IN 01/97

 

Codigo Discriminação Legislacao

2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

2429.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

 

2429.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS Lei Federal n° 8.666/93 IN 01/97

 

2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2999.99.0.1.01 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Legislação Específica

 

7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA)

7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)

7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)

7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)

7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)

7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

7215.02.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PM Legislação Específica

 

7215.02.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMS Legislação Específica

7215.02.1.1.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMAS Legislação Específica

 

7215.02.1.1.04 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FME Legislação Específica

 

7215.02.1.1.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA Legislação Específica

 

7215.02.1.1.06 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ALIQUOTA ADICIONAL - CUSTO ESPECIAL Legislação Específica

 

7215.02.1.1.07 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CEDIDO Legislação Específica

 

7215.02.1.1.08 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FMMA Legislação Específica

 

7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)

7215.51.1.0.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)

7215.51.1.1.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL

7215.51.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS Legislação Específica

 

Codigo Discriminação Legislacao

7900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS

7920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS – INTRA

7922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES – INTRA

7922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – INTRA

7922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES- PRINCIPAL

 

7922.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES - INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS Legislação Específica

 

7990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA

7999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA

7999.01.0.0.00 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA

7999.01.0.1.00 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL

7999.01.0.1.01 APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL Legislação Específica

 

9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA

9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Legislação Específica

 

DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO

 

0,82 % 99

 

0,69 % 28

 

0,67 % 27

 

3,68 % 26

 

0,76 % 25

 

1,41 % 20

 

1,35 % 18

 

0,27 % 17

 

9,02 % 15

 

2,57 % 13

 

28,11 % 12

 

22,38 % 10

 

9,67 % 09

 

4,70 % 08

 

0,13 % 06

 

10,36 % 04

 

3,42 % 01

 

FUNÇÃO DOTAÇÃO

01 Legislativa 2.087.000,00

04 Administração 6.318.800,00

06 Segurança Pública 77.000,00

08 Assistência Social 2.865.000,00

09 Previdência Social 5.900.000,00

10 Saúde 13.650.000,00

12 Educação 17.145.000,00

13 Cultura 1.567.000,00

15 Urbanismo 5.505.000,00

17 Saneamento 165.000,00

18 Gestão Ambiental 821.000,00

20 Agricultura 862.500,00

25 Energia 462.000,00

26 Transporte 2.243.000,00

27 Desporto e Lazer 409.000,00

28 Encargos Especiais 422.700,00

99 Reserva de Contingência 500.000,00

TOTAL 61.000.000,00

DESPESA ORÇADA POR GRUPO

 

0,82 % 9

 

0,67 % 6

 

0,43 % 5

 

8,47 % 4

 

41,74 % 3

 

0,00 % 2

 

47,86 % 1

 

GRUPO DOTAÇÃO

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.195.950,00

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.460.350,00

4 INVESTIMENTOS 5.169.300,00

5 INVERSÕES FINANCEIRAS 260.000,00

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 411.400,00

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00

TOTAL 61.000.000,00

RECEITA PREVISTA

 

0,00 % 99

0,16 % 79

5,66 % 72

 

1,20 % 29

 

2,94 % 24

 

0,98 % 22

 

0,28 % 19

 

80,00 % 17

 

0,21 % 16

 

2,00 % 13

 

3,32 % 12

 

3,26 % 11

 

CODIGO PREVISTO

11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.986.300,00

12 CONTRIBUIÇÕES 2.023.000,00

13 RECEITA PATRIMONIAL 1.223.000,00

16 RECEITA DE SERVIÇOS 130.000,00

17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 48.798.700,00

19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 169.000,00

22 ALIENAÇÃO DE BENS 600.000,00

24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.795.000,00

29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00

72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 3.450.000,00

79 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 95.000,00

99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

TOTAL 61.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02

Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º) Página 1

Lei: 0, Data: 04/10/2024

D E S P E S A R$ R$

TOTAL 6.340.700,00

R E S U M O

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.195.950,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.460.350,00

SUB TOTAL 54.659.300,00

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.215.700,00

TOTAL 57.875.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS 5.169.300,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 260.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 411.400,00

SUB TOTAL 5.840.700,00

RESERVA DO RPPS 200.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00

DESPESAS CORRENTES 54.659.300,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.840.700,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00

TOTAL DE DESPESA 61.000.000,00

TOTAL 61.000.000,00

 

Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria

Fonte Categoria Econômica

1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 59.826.800,00

1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.986.300,00

1110.00.0.0 IMPOSTOS 1.726.300,00

1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 178.300,00

1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 98.300,00

1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00.100.000 63.300,00

1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00.100.000 5.000,00

1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00.100.000 20.000,00

1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.100.000 10.000,00

1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 80.000,00

1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 50.000,00

1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.01.00.100.000 10.000,00

1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.01.00.100.000 10.000,00

1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.100.000 10.000,00

1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.018.000,00

1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.018.000,00

1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE TRABALHO 500.000,00

1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 500.000,00

1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 518.000,00

1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 518.000,00

1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 530.000,00

1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 530.000,00

1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 530.000,00

1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00.100.000 400.000,00

1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.00.100.000 40.000,00

1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.00.100.000 50.000,00

1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.100.000 40.000,00

1120.00.0.0 TAXAS 260.000,00

1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 80.000,00

1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 80.000,00

1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PRINCIPAL 0.01.00.100.000 80.000,00

1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 180.000,00

1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 180.000,00

1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PRINCIPAL 0.01.00.100.000 180.000,00

1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.023.000,00

1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.823.000,00

1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 1.823.000,00

1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.823.000,00

1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.813.000,00

1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.44 .600.000 1.813.000,00

1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 10.000,00

1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.04.44.600.000 10.000,00

1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 200.000,00

1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 200.000,00

1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 200.000,00

1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 200.000,00

1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.223.000,00

1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 1.223.000,00

1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.223.000,00

1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 523.000,00

1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS PRINCIPAL 0.01.00 .100.000 212.000,00

1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS PRINCIPAL 0.01.05.300.000 2.000,00

1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS PRINCIPAL 0.01.06 .100.000 2.000,00

1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS PRINCIPAL 0.01.11.200.000 5.000,00

1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS PRINCIPAL 0.01.27 .500.000 15.000,00

1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.40.500.000 1.000,00

PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -0.01.92 .100.0005.000,00

PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -1.05.01.300.000200.000,00

PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -1.05.12.200.00063.000,00

PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -1.05.15.200.0005.000,00

PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -1.05.41.500.00013.000,00

PRINCIPAL 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS700.000,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL0.04.44.600.000700.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS130.000,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS110.000,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS110.000,00 1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS20.000,00 1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL0.01.00.100.00020.000,00 1611.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E90.000,00

FISCALIZAÇÃO 1611.03.0.1 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL0.01.00.100.00090.000,00 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS20.000,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS20.000,00 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS20.000,00 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL0.01.00.100.00020.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES54.295.500,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES35.196.000,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO21.604.000,00

NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS21.600.000,00

MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS20.000.000,00

MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL0.01.00.100.00020.000.000,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS1.600.000,00

MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -0.01.00.100.0001.600.000,00

Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria

Fonte Categoria Econômica

PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE4.000,00

TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -0.01.00.100.0004.000,00

PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS350.000,00 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO350.000,00

PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO –350.000,00

FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL0.01.00.100.000350.000,00 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE6.958.000,00

– SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE6.958.000,00

MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE4.860.000,00

MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL1.05.01.300.0001.130.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL1.05.01 .300.0003.730.000,00 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO1.025.000,00

ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL1.05.01 .300.0001.025.000,00 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM235.000,00

SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA1.05.01.300.00085.000,00

SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA1.05.01.300.000150.000,00

SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA105.000,00

FARMACÊUTICA

1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO1.05.01.300.000105.000,00

MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS733.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL1.05.01 .300.00083.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL1.05.01.300.000650.000,00 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO1.391.000,00

EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO755.000,00 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL1.05.15.200.000755.000,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA21.000,00 ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO1.05.16.200.00021.000,00

ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO250.000,00

ESCOLA- PNAE

1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC.1.05.17.200.000250.000,00

ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO170.000,00

ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP1.05.18.200.000170.000,00

AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL195.000,00

DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL1.05.19 .200.000195.000,00 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO2.500.000,00

-FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO1.200.000,00

FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL1.05.47.200.0001.200.000,00 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO1.300.000,00

FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL1.05.46 .200.0001.300.000,00 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA893.000,00

SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA893.000,00

SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL1.05.41 .500.000893.000,00 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE1.500.000,00

SUAS ENTIDADES 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES1.500.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL0.01.00.100.0001.280.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL1.05.92 .100.00055.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL1.05.92 .100.00055.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL1.05.92 .100.000110.000,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE8.870.000,00

SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO7.495.000,00

Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria

Fonte Categoria Econômica

FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS7.000.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL0.01.00.100.0007.000.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA450.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL0.01.00.100.000450.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS25.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL0.01.00.100.00025.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO20.000,00

ECONÔMICO

1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL0.01.00.100.00020.000,00

1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE80.000,00

– SUS1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE80.000,00

– SUS1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL2.02.04.300.00080.000,00 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES780.000,00 1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA780.000,00

EDUCAÇÃO

1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS2.02.20.200.000780.000,00

PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO515.000,00

FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À515.000,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL2.02.43 .500.000515.000,00 1730.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS229.500,00

ENTIDADES 1739.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS229.500,00 1739.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS229.500,00

PÚBLICOS 1739.50.0.1 TRANSF.MUNIC.CONSÓRCIOS PÚBLICOS-PRINCIPAL0.04.21 .100.00080.000,00 1739.50.0.1 TRANSF.MUNIC.CONSÓRCIOS PÚBLICOS-PRINCIPAL0.04.29.100.000149.500,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES10.000.000,00

PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO10.000.000,00

DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO10.000.000,00

DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL1.05.12.200.00010.000.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES169.000,00

 

Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria

Fonte Categoria Econômica

1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 109.000,00

1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 32.000,00

1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 32.000,00

1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00.100.000 10.000,00

1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.01.05.300.000 2.000,00

1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.01.11.200.000 10.000,00

1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.01.40.500.000 5.000,00

1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.04.44.600.000 5.000,00

1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 77.000,00

1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 77.000,00

1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00.100.000 50.000,00

1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.05.300.000 10.000,00

1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.11.200.000 5.000,00

1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.40.500.000 10.000,00

1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.04.44.600.000 2.000,00

1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 60.000,00

1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 60.000,00

1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 10.000,00

1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.04.44.600.000 10.000,00

1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 50.000,00

1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS 50.000,00

1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 50.000,00

2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 3.125.000,00

2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 600.000,00

2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 300.000,00

2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 300.000,00

2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 300.000,00

2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.01.00.100.000 300.000,00

2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 300.000,00

2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 300.000,00

2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 300.000,00

2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 0.01.00.100.000 300.000,00

2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.795.000,00

2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.580.000,00

2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 400.000,00

2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 400.000,00

2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 100.000,00

2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO

ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.05.02.300.000 100.000,00

2411.51.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 100.000,00

2411.51.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO

ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.05.02.300.000 100.000,00

2411.51.3.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100.000,00

2411.51.3.1 TRANSF.-SUS-BLOCO

ESTRUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1.05.02.300.000 100.000,00

2411.51.5.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO SUS 100.000,00

2411.51.5.1 TRANSF.-SUS-BLOCO

ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINCIPAL 1.05.02.300.000 100.000,00

2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.180.000,00

2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 230.000,00

2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.05.02 .300.000 230.000,00

2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 250.000,00

2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO

PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 1.05.81.100.000 250.000,00

2414.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 700.000,00

2414.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO

PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 1.05.81.100.000 700.000,00

2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 215.000,00

2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 215.000,00

2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS

Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria

Fonte Categoria Econômica

ESTADOS 215.000,00

2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 2.02.81.100.000 215.000,00

2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00

2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00

2999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00

2999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00

2999.99.0.1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL – PRINCIPAL 0.01.00 .100.000 730.000,00

9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -5.496.800,00

9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.496.800,00

9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.496.800,00

9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.496.800,00

9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00.100.000 -5.496.800,00

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.455.000,00

7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 3.545.000,00

7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 3.450.000,00

7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 3.450.000,00

7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 3.450.000,00

7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN 3.150.000,00

7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 3.150.000,00

7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 0.04.44 .600.000 3.150.000,00

7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (I 300.000,00

7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAR 300.000,00

7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIP 0.04.44.600.000 300.000,00

7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 95.000,00

7920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMEN 15.000,00

7922.00.0.0 RESTITUIÇÕES – INTRA 15.000,00

7922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES – INTRA 15.000,00

7922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES- PRINCIPAL 0.04.44.600.000 15.000,00

7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 80.000,00

7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 80.000,00

7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT A 80.000,00

7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL R 0.04.44.600.000 80.000,00

Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 3.545.000,00

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE 57.875.000,00

 

RECEITA DE CAPITAL 3.125.000,00

 

Total Geral das Receitas 61.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025

Anexo 02

Página 1

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 0, Data: 04/10/2024

Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria

Econômica

3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 54.659.300,00

3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.195.950,00

3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.076.950,00

3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.400.000,00

3.1. 90.03 PENSÕES 300.000,00

3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 314.000,00

3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.433.000,00

3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 931.500,00

3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 400,00

3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 13.500,00

3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 86.375,00

3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 497.800,00

3.1. 90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 100.375,00

3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.119.000,00

3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.114.000,00

3.1. 91.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 5.000,00

3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00

3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00

3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.000,00

3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.460.350,00

3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 97.375,00

3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 97.375,00

3.3. 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.000,00

3.3. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00

3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.332.975,00

3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00

3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 445.900,00

3.3. 90.18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 120.000,00

3.3. 90.27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 10.000,00

3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.680.100,00

3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 190.375,00

3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 301.850,00

3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 112.900,00

3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 275,00

3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 147.500,00

3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.366.750,00

3.3. 90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 5.375,00

3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.136.500,00

3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.250,00

3.3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 9.375,00

3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.125,00

3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 533.500,00

3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 45.000,00

3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.500,00

3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 139.600,00

3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 66.100,00

4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.840.700,00

4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 5.169.300,00

4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.169.300,00

4.4. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00

4.4. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00

4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.797.900,00

4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.344.600,00

4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.800,00

4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 260.000,00

4.5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00

4.5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 260.000,00

4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 411.400,00

4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.400,00

4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 108.400,00

4.6. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 303.000,00

4.6. 91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 303.000,00

9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00

9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00

9.9. 99.00 A DEFINIR 500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2025

Anexo 02

Página 2

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 0, Data: 04/10/2024

Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria

Econômica

9.9. 99.99 A CLASSIFICAR 500.000,00

T O T A L 61.000.000,00

 

PODER

ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO

01 CÂMARA MUNICIPAL

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.004.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 11 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.161.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS1.131.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL0.01.00.110.000900.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 160.000,00

3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 3.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 65.000,00

3. 1. 91. 00

3. 1. 91. 13 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS30.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS0.01.00.110.00030.000,00

3. 2. 00. 00

3. 2. 90. 00

3. 2. 90. 21 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA3.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS3.000,00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO0.01.00.110.0003.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES840.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS840.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.00.110.000120.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 60.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.110.000 55.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 40.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 540.000,00

3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.110.000 9.000,00

3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 3.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.000,00

3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 10.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 30 DESPESAS DE CAPITAL83.000,00

INVESTIMENTOS77.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS77.000,00

MATERIAL DE CONSUMO0.01.00.110.00010.000,00

4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 10.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 33.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 24.000,00

4. 6. 00. 00

4. 6. 90. 00

4. 6. 90. 71 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA6.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS3.000,00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA0.01.00.110.0003.000,00

4. 6. 91. 00

4. 6. 91. 71 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS3.000,00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA0.01.00.110.0003.000,00

T O T A L 2.087.000,00

 

PODER

ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO

02 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.649.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS691.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS691.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.00.100.00017.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 595.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 25.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 17.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 37.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 50. 00

3. 3. 50. 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES958.000,00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS80.000,00

SUBVENÇÕES SOCIAIS0.01.00.100.00080.000,00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 APLICAÇÕES DIRETAS878.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.00.100.00062.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 92.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 9.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 24.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 642.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 16.000,00

3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.100.000 27.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 52 DESPESAS DE CAPITAL24.500,00

INVESTIMENTOS24.500,00

APLICAÇÕES DIRETAS24.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE0.01.00.100.00024.500,00

T O T A L 1.673.500,00

 

PODER

ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO

03 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.421.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.524.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS1.264.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.00.100.00010.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 900.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 220.000,00

3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.100.000 10.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 20.000,00

3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.100.000 100.000,00

3. 1. 91. 00

3. 1. 91. 13 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS260.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS0.01.00.100.000260.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 71. 00

3. 3. 71. 70 OUTRAS DESPESAS CORRENTES1.897.000,00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS30.000,00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO0.01.00.100.00030.000,00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 APLICAÇÕES DIRETAS1.867.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.00.100.00010.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 100.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 50.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 1.300.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.100.000 370.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 10.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 51 DESPESAS DE CAPITAL540.000,00

INVESTIMENTOS140.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS140.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES0.01.00.100.000100.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 40.000,00

4. 6. 00. 00

4. 6. 90. 00

4. 6. 90. 71 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA400.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS100.000,00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA0.01.00.100.000100.000,00

4. 6. 91. 00

4. 6. 91. 71 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS300.000,00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA0.01.00.100.000300.000,00

9. 0. 00. 00

9. 9. 00. 00

9. 9. 99. 00

9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA300.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA300.000,00

A DEFINIR300.000,00

A CLASSIFICAR 0.01.00.100.000 300.000,00

 

PODER

ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO

03 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

 

T O T A L 4.261.000,00

 

PODER

ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO

06 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.331.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS757.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS757.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.00.100.0002.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 700.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 50.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES4.574.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS4.574.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.00.100.00020.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 1.045.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 177.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 200.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 3.105.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 20.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 51 DESPESAS DE CAPITAL2.141.000,00

INVESTIMENTOS2.041.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS2.041.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES0.01.00.100.000871.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.81.100.000 900.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.81.100.000 200.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 10.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.81.100.000 50.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.81.100.000 10.000,00

4. 5. 00. 00

4. 5. 90. 00

4. 5. 90. 61 INVERSÕES FINANCEIRAS100.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS100.000,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS0.01.00.100.000100.000,00

T O T A L 7.472.000,00

 

PODER

ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 744.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS142.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS142.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.00.100.00010.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 125.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 3.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES602.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS602.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.00.100.0004.000,00

3. 3. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILAR 0.01.00.100.000 10.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 124.000,00

3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.100.000 50.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 7.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 40.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 357.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 4.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 51 DESPESAS DE CAPITAL27.000,00

INVESTIMENTOS27.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS27.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES0.01.00.100.00020.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 7.000,00

T O T A L 771.000,00

 

PODER

ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO

10 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 221.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS70.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS70.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.00.100.00015.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 40.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 9.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 6.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES151.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS151.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.00.100.00012.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 39.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 15.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 35.000,00

3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 35.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 6.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 52 DESPESAS DE CAPITAL15.000,00

INVESTIMENTOS15.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS15.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE0.01.00.100.00010.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.81.100.000 5.000,00

T O T A L 236.000,00

 

PODER

ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 833.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS189.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS189.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.00.100.0005.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 180.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES644.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS644.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.00.100.0005.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 135.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 30.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 462.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 5.000,00

T O T A L 833.000,00

 

PODER

ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 359.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS105.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS105.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.00 .100.0005.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .100.000 100.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES254.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS254.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.00 .100.0002.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.000 40.000,00

3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 .100.000 20.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .100.000 10.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 .100.000 2.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 .100.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 15.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.000 150.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 5.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .100.000 5.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 51 DESPESAS DE CAPITAL50.000,00

INVESTIMENTOS50.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES0.01.00 .100.00030.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.000 20.000,00

T O T A L 409.000,00

 

PODER

ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO

15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 271.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS105.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS105.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.00 .100.0005.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .100.000 100.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES166.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS166.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.00 .100.00010.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.000 50.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .100.000 2.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 .100.000 2.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 .100.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 15.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.000 75.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 2.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .100.000 5.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 51 DESPESAS DE CAPITAL40.000,00

INVESTIMENTOS40.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES0.01.00 .100.00020.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.000 20.000,00

T O T A L 311.000,00

 

PODER

ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO

16 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 115.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS32.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS32.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.00.100.00010.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 15.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES83.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS83.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.00.100.0002.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 15.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 35.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 51 DESPESAS DE CAPITAL70.000,00

INVESTIMENTOS70.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS70.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES0.01.00.100.00030.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 40.000,00

T O T A L 185.000,00

 

PODER

ORGÃO 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.266.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS670.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS596.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.40.500.00018.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.41.500.000 31.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.02.43.500.000 2.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.40.500.000 297.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.41.500.000 145.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.02.43.500.000 10.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.40.500.000 49.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.41.500.000 9.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.43.500.000 6.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.40.500.000 10.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.02.43.500.000 2.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.40.500.000 11.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.41.500.000 4.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.02.43.500.000 2.000,00

3. 1. 91. 00

3. 1. 91. 13 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS74.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS0.01.40.500.00037.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.41.500.000 35.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.43.500.000 2.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 50. 00

3. 3. 50. 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES1.596.000,00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS10.000,00

SUBVENÇÕES SOCIAIS0.01.40.500.00010.000,00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 APLICAÇÕES DIRETAS1.586.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.40.500.00016.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.41.500.000 15.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.02.43.500.000 5.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.40.500.000 93.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.41.500.000 135.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.43.500.000 265.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.40.500.000 37.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.41.500.000 2.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.43.500.000 5.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.40.500.000 2.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.41.500.000 5.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.02.43.500.000 2.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.40.500.000 20.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.40.500.000 50.000,00

 

PODER

ORGÃO 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.41.500.000 63.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.43.500.000 42.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.40.500.000 320.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.41.500.000 345.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.43.500.000 110.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.40.500.000 15.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.40.500.000 15.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.02.43.500.000 5.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.40.500.000 5.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.41.500.000 2.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.02.43.500.000 7.000,00

3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.40.500.000 5.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 51 DESPESAS DE CAPITAL320.000,00

INVESTIMENTOS320.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS320.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES0.01.40.500.000120.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.41.500.000 80.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.43 .500.000 20.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.40.500.000 35.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.41.500.000 35.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.43 .500.000 30.000,00

T O T A L 2.586.000,00

 

PODER

ORGÃO 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 12.650.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS7.454.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS6.454.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.05.300.00070.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.01.300.000 5.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.01.300.000 55.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05.300.000 2.870.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 650.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 1.110.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 1.250.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.300.000 250.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.01.300.000 50.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.300.000 22.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.01.300.000 2.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.05.300.000 96.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.01.300.000 24.000,00

3. 1. 91. 00

3. 1. 91. 13 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS1.000.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS0.01.05.300.000300.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.01.300.000 700.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES5.196.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS5.196.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.05.300.00045.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.01.300.000 30.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.300.000 300.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.01.300.000 15.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.01.300.000 1.260.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.04.300.000 50.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.05.300.000 42.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.01.300.000 62.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.04.300.000 30.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.05.300.000 20.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 215.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.01.300.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.01.300.000 170.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.05 .300.000 1.050.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.01.300.000 5.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.01.300.000 1.765.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.05.300.000 80.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 12.000,00

 

PODER

ORGÃO 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.300.000 30.000,00

3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.05.300.000 10.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 51 DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS900.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS900.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES0.01.05.300.000200.000,00 980.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.02.300.000 200.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.02.300.000 270.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.05.300.000 70.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.02.300.000 30.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.02.300.000 130.000,00

4. 5. 00. 00

4. 5. 90. 00

4. 5. 90. 61 INVERSÕES FINANCEIRAS80.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS80.000,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS0.01.05.300.00080.000,00

T O T A L 13.630.000,00

 

PODER

ORGÃO 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

03 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES40.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS40.000,00

MATERIAL DE CONSUMO0.01.27.500.0008.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.27.500.000 2.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.27.500.000 4.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.27.500.000 10.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.27.500.000 10.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.27.500.000 2.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.27.500.000 2.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.27.500.000 2.000,00

T O T A L 40.000,00

 

PODER

ORGÃO 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.875.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS5.710.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS5.705.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS0.04.44.600.0005.400.000,00

3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.44.600.000 300.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.44.600.000 5.000,00

3. 1. 91. 00

3. 1. 91. 96 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS5.000,00

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO0.04.44.600.0005.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 08 OUTRAS DESPESAS CORRENTES165.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS165.000,00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.04.44.600.00010.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.44.600.000 5.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.44.600.000 30.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.44.600.000 20.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.44.600.000 10.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.44.600.000 80.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.44.600.000 5.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.44.600.000 5.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 52 DESPESAS DE CAPITAL10.000,00

INVESTIMENTOS10.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE0.04.44.600.00010.000,00

9. 0. 00. 00

9. 9. 00. 00

9. 9. 99. 00

9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA200.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA200.000,00

A DEFINIR200.000,00

A CLASSIFICAR0.04.44.600.000200.000,00

T O T A L 6.085.000,00

 

PODER

ORGÃO 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 15.712.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS10.119.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS8.416.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.11.200.00010.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.12.200.000 4.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.19 .200.000 10.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.47 .200.000 10.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.11.200.000 480.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.12.200.000 6.750.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.16.200.000 1.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.19 .200.000 20.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.47 .200.000 830.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.11.200.000 55.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 .200.000 80.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.19 .200.000 2.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.11.200.000 2.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.11 .200.000 7.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.12 .200.000 15.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.12.200.000 50.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.46.200.000 50.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.47.200.000 40.000,00

3. 1. 91. 00

3. 1. 91. 13 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS1.703.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS0.01.11.200.00030.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 .200.000 420.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.19 .200.000 3.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.46 .200.000 1.250.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES5.593.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS5.593.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.11.200.00032.000,00

3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.11.200.000 120.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.11.200.000 352.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.12.200.000 427.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.15.200.000 310.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.16.200.000 10.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.17.200.000 250.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.18 .200.000 10.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.19 .200.000 30.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.20.200.000 180.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.11.200.000 100.000,00

 

PODER

ORGÃO 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.11.200.000 52.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.12 .200.000 100.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.15.200.000 30.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.16.200.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.19 .200.000 20.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.11.200.000 582.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.12.200.000 1.872.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.15.200.000 270.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.16.200.000 5.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.18 .200.000 160.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.19 .200.000 30.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.47.200.000 10.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.20.200.000 600.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.11.200.000 14.000,00

3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.11.200.000 2.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.11.200.000 10.000,00

3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.11.200.000 10.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 51 DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS1.355.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS1.355.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES0.01.11 .200.000140.000,00 1.440.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.12 .200.000 170.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.15.200.000 150.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.19.200.000 50.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.47.200.000 150.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.11.200.000 380.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.12.200.000 125.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.19.200.000 30.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.47 .200.000 160.000,00

4. 5. 00. 00

4. 5. 90. 00

4. 5. 90. 61 INVERSÕES FINANCEIRAS80.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS80.000,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS0.01.11 .200.00030.000,00

4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.05.12 .200.000 50.000,00

4. 6. 00. 00

4. 6. 90. 00

4. 6. 90. 71 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA5.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS5.000,00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA0.01.11 .200.0005.000,00

T O T A L 17.152.000,00

 

PODER

ORGÃO 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

06 CISAPE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 139.500,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS46.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS46.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.04.29.100.0003.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.29.100.000 30.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.29.100.000 13.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES93.500,00

APLICAÇÕES DIRETAS93.500,00

DIÁRIAS - CIVIL0.04.29.100.0007.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.29.100.000 26.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.29.100.000 8.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.29.100.000 3.500,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.29.100.000 18.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.29.100.000 30.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.29.100.000 1.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 30 DESPESAS DE CAPITAL10.000,00

INVESTIMENTOS10.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS10.000,00

MATERIAL DE CONSUMO0.04.29.100.0005.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.29.100.000 2.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.29.100.000 3.000,00

T O T A L 149.500,00

 

PODER

ORGÃO 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

07 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 565.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS263.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS216.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.06.100.0005.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.06.100.000 203.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.06.100.000 5.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.06.100.000 3.000,00

3. 1. 91. 00

3. 1. 91. 13 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS47.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS0.01.06.100.00047.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES302.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS302.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.06.100.00020.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.06.100.000 35.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.06.100.000 3.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.06.100.000 23.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.06.100.000 211.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.06.100.000 10.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 51 DESPESAS DE CAPITAL20.000,00

INVESTIMENTOS20.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES0.01.06.100.00010.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.06.100.000 10.000,00

T O T A L 585.000,00

 

PODER

ORGÃO 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

08 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 69.800,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS17.950,00

APLICAÇÕES DIRETAS17.950,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.04.21.110.0001.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.21.110.000 12.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.21.110.000 2.500,00

3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.21.110.000 400,00

3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.21.110.000 500,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.21.110.000 375,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.21.110.000 800,00

3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.04.21.110.000 375,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 50. 00

3. 3. 50. 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES51.850,00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS375,00

SUBVENÇÕES SOCIAIS0.04.21.110.000375,00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 APLICAÇÕES DIRETAS51.475,00

DIÁRIAS - CIVIL0.04.21.110.0001.900,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.21.110.000 8.100,00

3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.04.21 .110.000 375,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.04.21 .110.000 850,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.21.110.000 900,00

3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 0.04.21.110.000 275,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.21.110.000 10.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.21.110.000 3.750,00

3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.04.21.110.000 375,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.21.110.000 11.500,00

3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.21.110.000 3.250,00

3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.04.21 .110.000 375,00

3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.21.110.000 3.125,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.21.110.000 1.500,00

3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.21.110.000 500,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.21.110.000 600,00

3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.21.110.000 4.100,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 51 DESPESAS DE CAPITAL10.200,00

INVESTIMENTOS9.800,00

APLICAÇÕES DIRETAS9.800,00

OBRAS E INSTALAÇÕES0.04.21.110.0001.900,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.21.110.000 6.100,00

4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.21.110.000 1.800,00

4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400,00

 

PODER

ORGÃO 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

08 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

4. 6. 90. 00

4. 6. 90. 71 APLICAÇÕES DIRETAS400,00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA0.04.21.110.000400,00

T O T A L 80.000,00

 

PODER

ORGÃO 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.365.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS134.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS134.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.92.100.0005.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.92.100.000 120.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.92.100.000 5.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.92.100.000 2.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.92.100.000 2.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES2.231.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS2.231.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.92.100.00020.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.92.100.000 162.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.92 .100.000 5.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.92.100.000 10.000,00

3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.92.100.000 60.000,00

3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.92.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.92.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.92 .100.000 20.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.92.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.92.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.92.100.000 35.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92.100.000 10.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92 .100.000 20.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92.100.000 40.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.92.100.000 1.705.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92 .100.000 10.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92.100.000 30.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.92.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.92.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.92.100.000 10.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.92.100.000 2.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 51 DESPESAS DE CAPITAL50.000,00

INVESTIMENTOS50.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES0.01.92.100.00030.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.92.100.000 20.000,00

T O T A L 2.415.000,00

 

PODER

ORGÃO 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

10 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 29.000,00

3. 1. 00. 00

3. 1. 90. 00

3. 1. 90. 04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS6.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS6.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO0.01.00.100.0006.000,00

3. 3. 00. 00

3. 3. 50. 00

3. 3. 50. 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES23.000,00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS7.000,00

SUBVENÇÕES SOCIAIS0.01.00.100.0007.000,00

3. 3. 90. 00

3. 3. 90. 14 APLICAÇÕES DIRETAS16.000,00

DIÁRIAS - CIVIL0.01.00.100.0002.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 4.000,00

4. 0. 00. 00

4. 4. 00. 00

4. 4. 90. 00

4. 4. 90. 52 DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS10.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE0.01.00 .100.00010.000,00 10.000,00

T O T A L 39.000,00

T O T A L G E R A L 61.000.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 01 PODER LEGISLATIVO

01 CÂMARA MUNICIPAL

01 CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.004.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.161.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.131.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 900.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 160.000,00

3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 3.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 65.000,00

3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 30.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 30.000,00

3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00

3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00

3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.110.000 3.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 840.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 120.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 60.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.110.000 55.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 40.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 540.000,00

3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.110.000 9.000,00

3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 3.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.000,00

3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 10.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 83.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 77.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00

4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 10.000,00

4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 10.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 33.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 24.000,00

4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.000,00

4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00

4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 3.000,00

4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00

4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 3.000,00

T O T A L 2.087.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO

02 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO

01 GABINETE DO PREFEITO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 848.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 10.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 360.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 10.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 30.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.000,00

3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00

3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.100.000 80.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 358.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 47.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 67.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 12.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 185.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 12.000,00

3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.100.000 27.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.500,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 4.500,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 4.500,00

T O T A L 852.500,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO

02 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO

02 DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 606.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 95.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 496.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 496.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 10.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 7.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 450.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00

T O T A L 606.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO

02 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO

03 CONSELHO TUTELAR

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 195.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 171.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 140.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 25.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 7.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 20.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.000 20.000,00

T O T A L 215.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO

03 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO

01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.421.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.524.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.264.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 10.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 900.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 220.000,00

3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.100.000 10.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 20.000,00

3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.100.000 100.000,00

3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 260.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.100.000 260.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.897.000,00

3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.000,00

3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.100.000 30.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.867.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 10.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 100.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 50.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 1.300.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.100.000 370.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 10.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 540.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 140.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 100.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 40.000,00

4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400.000,00

4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00

4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.100.000 100.000,00

4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 300.000,00

4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.100.000 300.000,00

9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00

9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00

9. 9. 99. 00 A DEFINIR 300.000,00

9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.01.00.100.000 300.000,00

T O T A L 4.261.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO

06 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

00 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.131.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 757.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 757.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 700.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 50.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.574.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.574.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 1.045.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 177.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 3.105.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 200.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 20.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 950.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 981.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 2.041.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.041.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 871.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.81.100.000 900.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.81.100.000 200.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 10.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.81.100.000 50.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.81.100.000 10.000,00

4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00

4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00

4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.100.000 100.000,00

T O T A L 7.472.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 744.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 142.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 10.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 125.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 3.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 602.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 602.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 3. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILAR 0.01.00.100.000 10.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 124.000,00

3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.100.000 50.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 7.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 40.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 357.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 4.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 27.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 20.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 7.000,00

T O T A L 771.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO

10 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

01 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVE L

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 221.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 15.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 40.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 9.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 6.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 12.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 39.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 15.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 35.000,00

3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.000 35.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 6.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 15.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 10.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.81.100.000 5.000,00

T O T A L 236.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 833.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 189.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 189.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 180.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 644.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 644.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 135.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 30.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 462.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 5.000,00

T O T A L 833.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 359.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 .100.000 5.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .100.000 100.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 254.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 254.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .100.000 2.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.000 40.000,00

3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 .100.000 20.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .100.000 10.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 .100.000 2.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 .100.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 15.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.000 150.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 5.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .100.000 5.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 50.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 .100.000 30.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.000 20.000,00

T O T A L 409.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO

15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS

00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 271.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 .100.000 5.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .100.000 100.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 166.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .100.000 10.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.000 50.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .100.000 2.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 .100.000 2.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 .100.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 15.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.000 75.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 .100.000 2.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .100.000 5.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 40.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 .100.000 20.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.000 20.000,00

T O T A L 311.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO

16 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER

00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 10.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 10.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 30.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 70.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.100.000 30.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.000 40.000,00

T O T A L 125.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO

16 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER

02 DEPARTAMENTO DE TURISMO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.100.000 15.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 10.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.100.000 2.000,00

T O T A L 60.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

00 SEC. DESENV. SOCIAL D. HUMANOS,CRIANCA E JUVENTUDE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 465.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 791.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.010.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 670.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 596.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.40.500.000 18.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.41.500.000 31.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.02.43.500.000 2.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.40.500.000 297.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.41.500.000 145.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.02.43.500.000 10.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.40.500.000 49.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.41.500.000 9.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.43.500.000 6.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.40.500.000 10.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.02.43.500.000 2.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.40.500.000 11.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.41.500.000 4.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.02.43.500.000 2.000,00

3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 74.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.40.500.000 37.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.41.500.000 35.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.02.43.500.000 2.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.596.000,00

3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00

3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.40.500.000 10.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.586.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.40.500.000 16.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.41.500.000 15.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.02.43.500.000 5.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.40.500.000 93.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.41.500.000 135.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.43.500.000 265.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.40.500.000 37.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.41.500.000 2.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.43.500.000 5.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.40.500.000 2.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.05.41.500.000 5.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.02.43.500.000 2.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.40.500.000 20.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.40.500.000 50.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.41.500.000 63.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.02.43.500.000 42.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.40.500.000 320.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.41.500.000 345.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.43.500.000 110.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

00 SEC. DESENV. SOCIAL D. HUMANOS,CRIANCA E JUVENTUDE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.40.500.000 15.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.40.500.000 15.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.02.43.500.000 5.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.40.500.000 5.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.41.500.000 2.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.02.43.500.000 7.000,00

3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.40.500.000 5.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 320.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.40 .500.000 120.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.41.500.000 80.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.02.43 .500.000 20.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.40.500.000 35.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.41.500.000 35.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.02.43 .500.000 30.000,00

T O T A L 2.586.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.412.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.228.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 650.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.280.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.454.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.454.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.05.300.000 70.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.01.300.000 55.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.01.300.000 5.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.05.300.000 2.870.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 1.110.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 1.250.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.01.300.000 650.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.300.000 250.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.01.300.000 50.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.300.000 22.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.05.01.300.000 2.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.05.300.000 96.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.01.300.000 24.000,00

3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.05.300.000 300.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.01.300.000 700.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.196.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.196.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.05.300.000 45.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.05.01.300.000 30.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.05.300.000 300.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.01.300.000 1.260.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.01.300.000 15.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.04.300.000 50.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.05.300.000 42.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.05.01.300.000 62.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.02.04.300.000 30.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.05.300.000 20.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 215.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.01.300.000 170.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.01.300.000 5.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.05 .300.000 1.050.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.01.300.000 1.765.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.01.300.000 5.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.05.300.000 80.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.05.300.000 12.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.05.300.000 30.000,00

3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.05.300.000 10.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 900.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.05.300.000 200.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.02.300.000 270.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.02.300.000 200.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.05.300.000 70.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.02.300.000 130.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.02.300.000 30.000,00

4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00

4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00

4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.05.300.000 80.000,00

T O T A L 13.630.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

03 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE

00 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.27.500.000 8.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.27.500.000 2.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.27.500.000 4.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.27.500.000 10.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.27.500.000 10.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.27.500.000 2.000,00

3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.27.500.000 2.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.27.500.000 2.000,00

T O T A L 40.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO

00 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.875.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.710.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.705.000,00

3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.44.600.000 5.400.000,00

3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.44.600.000 300.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.44.600.000 5.000,00

3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00

3. 1. 91. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.04.44.600.000 5.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00

3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.44.600.000 10.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.44.600.000 5.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.44.600.000 30.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.44.600.000 20.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.44.600.000 10.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.44.600.000 80.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.44.600.000 5.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.44.600.000 5.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.44.600.000 10.000,00

9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00

9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00

9. 9. 99. 00 A DEFINIR 200.000,00

9. 9. 99. 99 A CLASSIFICAR 0.04.44.600.000 200.000,00

T O T A L 6.085.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 170.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 610.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 115.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 780.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.858.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 620.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 587.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.11.200.000 10.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.19 .200.000 10.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.11.200.000 480.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.16.200.000 1.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.19 .200.000 20.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.11.200.000 55.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.19 .200.000 2.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.11.200.000 2.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.11 .200.000 7.000,00

3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 33.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.11.200.000 30.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.19 .200.000 3.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.184.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.184.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.11.200.000 32.000,00

3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.11.200.000 120.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.11.200.000 352.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.15.200.000 310.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.16.200.000 10.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.17.200.000 250.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.18 .200.000 10.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.19 .200.000 30.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.02.20.200.000 180.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.11 .200.000 100.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.11.200.000 52.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.15.200.000 30.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.16.200.000 5.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.19 .200.000 20.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.11.200.000 582.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.15.200.000 270.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.16.200.000 5.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.18 .200.000 160.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.19 .200.000 30.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.02.20.200.000 600.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.11.200.000 14.000,00

3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.11.200.000 2.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.11.200.000 10.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.11.200.000 10.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 555.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 750.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.11 .200.000 140.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.15.200.000 150.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.19.200.000 50.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.11 .200.000 380.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.19.200.000 30.000,00

4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000,00

4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00

4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.11 .200.000 30.000,00

4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00

4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00

4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.11 .200.000 5.000,00

T O T A L 4.589.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03 FUNDEB

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 9.718.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 890.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.499.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.829.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.12.200.000 4.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.05.47 .200.000 10.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.12.200.000 6.750.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.05.47 .200.000 830.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12 .200.000 80.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.12 .200.000 15.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.12.200.000 50.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.46.200.000 50.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.05.47.200.000 40.000,00

3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.670.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.12.200.000 420.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.05.46 .200.000 1.250.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.409.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.409.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.12.200.000 427.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.12 .200.000 100.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.12.200.000 1.872.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.47.200.000 10.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 345.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 605.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 605.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.12.200.000 170.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.05.47 .200.000 150.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.12.200.000 125.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.05.47 .200.000 160.000,00

4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00

4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00

4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.05.12 .200.000 50.000,00

T O T A L 12.563.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

06 CISAPE

00 CISAPE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 139.500,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.29.100.000 3.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.29.100.000 30.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.29.100.000 13.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.500,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.500,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.29.100.000 7.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.29.100.000 26.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.29.100.000 8.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.29.100.000 3.500,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.29.100.000 18.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.29.100.000 30.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.29.100.000 1.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00

4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.29.100.000 5.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.29.100.000 2.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.29.100.000 3.000,00

T O T A L 149.500,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

07 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 565.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.06.100.000 5.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.06.100.000 203.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.06.100.000 5.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.06.100.000 3.000,00

3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 47.000,00

3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.06.100.000 47.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 302.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.06.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.06.100.000 35.000,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.06.100.000 3.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.06.100.000 23.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.06.100.000 211.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.06.100.000 10.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 20.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.06.100.000 10.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.06.100.000 10.000,00

T O T A L 585.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

08 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE

00 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 69.800,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.950,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.950,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.21.110.000 1.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.21.110.000 12.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.21.110.000 2.500,00

3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.21.110.000 400,00

3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.21.110.000 500,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.21.110.000 375,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.04.21.110.000 800,00

3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.04.21.110.000 375,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.850,00

3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 375,00

3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.04.21.110.000 375,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.475,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.21.110.000 1.900,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.21.110.000 8.100,00

3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.04.21 .110.000 375,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.04.21 .110.000 850,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.21.110.000 900,00

3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 0.04.21.110.000 275,00

3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.21.110.000 10.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.21.110.000 3.750,00

3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.04.21.110.000 375,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.21.110.000 11.500,00

3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.21.110.000 3.250,00

3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.04.21 .110.000 375,00

3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.21.110.000 3.125,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.21.110.000 1.500,00

3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.21.110.000 500,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.21.110.000 600,00

3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.21.110.000 4.100,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.200,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 9.800,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.800,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.21.110.000 1.900,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.21.110.000 6.100,00

4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.21.110.000 1.800,00

4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 400,00

4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00

4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.04.21.110.000 400,00

T O T A L 80.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.145.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 134.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.92.100.000 5.000,00

3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.92.100.000 120.000,00

3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.92.100.000 5.000,00

3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.92.100.000 2.000,00

3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.92.100.000 2.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.231.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.231.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.92.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.92.100.000 162.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.92.100.000 10.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.05.92 .100.000 5.000,00

3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.92.100.000 60.000,00

3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.92.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.92.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.05.92 .100.000 20.000,00

3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.92.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.92.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.92.100.000 35.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92.100.000 40.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92.100.000 10.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.05.92 .100.000 20.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.92.100.000 1.705.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92.100.000 30.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.92 .100.000 10.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.92.100.000 20.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.92.100.000 10.000,00

3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.05.92.100.000 5.000,00

3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.92.100.000 2.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 50.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00

4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.92.100.000 30.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.92.100.000 20.000,00

T O T A L 2.415.000,00

 

PODER

ORGÃO

UNIDADE 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

10 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

00 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica

3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 29.000,00

3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00

3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00

3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.100.000 6.000,00

3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00

3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00

3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.100.000 7.000,00

3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00

3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.100.000 2.000,00

3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.000 4.000,00

3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 4.000,00

4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00

4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00

4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00

4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.000 10.000,00

T O T A L 39.000,00

 

T O T A L G E R A L 61.000.000,00

 

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

01 Legislativa

01 031 Ação Legislativa

01 031 5000

01.031.5000.1001.0000 CÂMARA MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE VEICULOS, APARELHOS MOVEIS E 77.000,00 2.010.000,00 2.087.000,00

77.000,00 2.010.000,00 2.087.000,00

77.000,00 2.010.000,00 2.087.000,00

24.000,00 24.000,00

01.031.5000.1002.0000 MATERIAL PERMANENTES E LIVROS

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO/RESTAURAÇÃO DO

53.000,00 53.000,00

01.031.5000.2001.0000 PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA

ENCARGOS COM MANUT. DAS ATIVIDADES E

1.015.000,00 1.015.000,00

01.031.5000.2002.0000 FUNCIONAMENTO DA CÂMARA

DISPÊNDIOS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

700.000,00 700.000,00

01.031.5000.2003.0000 DISPÊNDIO COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 75.000,00 75.000,00

01.031.5000.2109.0000 DISPÊNDIO COM SENTENÇAS/ DESP. DE EXERC. 12.000,00 12.000,00

01.031.5000.2110.0000 ANTERIORES

DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS

190.000,00 190.000,00

01.031.5000.2111.0000 DISPÊNDIO COM PARCELAMENTO PREV. SOCIAL 9.000,00 9.000,00

01.031.5000.2112.0000 CONTRIBUIÇÕES A UVP, AVA E OUTRAS ENTIDADES 9.000,00 9.000,00

REPRESENTATIVAS

 

TOTAL 0,00 77.000,00 2.010.000,00 2.087.000,00

 

02 PODER EXECUTIVO

02 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

04.122.0402.1801.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIP. P/ GABINTE DO PREFEITO

04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 4.500,00 1.377.000,00 1.381.500,00

4.500,00 1.377.000,00 1.381.500,00

4.500,00 4.500,00

4.500,00 4.500,00

1.377.000,00 1.377.000,00

04.122.0403.2801.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 691.000,00 691.000,00

PREFEITO

 

04.122.0403.2804.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 606.000,00 606.000,00

DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

04.122.0403.2960.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA

80.000,00 80.000,00

77.000,00 77.000,00

77.000,00 77.000,00

77.000,00 77.000,00

77.000,00 77.000,00

20.000,00 195.000,00 215.000,00

195.000,00 195.000,00

195.000,00 195.000,00

195.000,00 195.000,00

20.000,00 20.000,00

20.000,00 20.000,00

ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS DO MUNICÍPIO DE GRANITO

06 Segurança Pública

06 181 Policiamento

06 181 0601 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0601.2803.0000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GRANITO - GCMG

08 Assistência Social

08 122 Administração Geral

08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0801.4026.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

08 243 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0801.1877.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS 20.000,00 20.000,00

BENS MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR

 

TOTAL 0,00 24.500,00 1.649.000,00 1.673.500,00

 

02 PODER EXECUTIVO

03 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

04.122.0402.1803.0000 AQUI. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS

BENS MÓVEIS PARA A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO,

FINANÇAS, GESTÃO E CONTROLE INTERNO

04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 140.000,00 3.411.000,00 3.551.000,00

140.000,00 2.531.000,00 2.671.000,00

140.000,00 140.000,00

140.000,00 140.000,00

2.531.000,00 2.531.000,00

04.122.0403.2809.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 2.531.000,00 2.531.000,00

ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GESTÃO E CONTROLE INTERNO

330.000,00 330.000,00

330.000,00 330.000,00

30.000,00 30.000,00

300.000,00 300.000,00

290.000,00 290.000,00

290.000,00 290.000,00

70.000,00 70.000,00

220.000,00 220.000,00

260.000,00 260.000,00

260.000,00 260.000,00

260.000,00 260.000,00

410.000,00 410.000,00

400.000,00 400.000,00

400.000,00 400.000,00

400.000,00 400.000,00

10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00

300.000,00 300.000,00

300.000,00 300.000,00

300.000,00 300.000,00

300.000,00 300.000,00

04 123 Administração Financeira

04 123 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

04.123.0403.2810.0000 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS

04.123.0403.2941.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

04 271 Previdência Básica

04 271 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

04.271.0403.2858.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS

04.271.0403.4020.0000 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA - RGPS

04 272 Previdência do Regime Estatutário

04 272 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

04.272.0403.4021.0000 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RGPS

28 Encargos Especiais

28 843 Serviço da Dívida Interna

28 843 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

28.843.0000.0801.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

28 846 Outros Encargos Especiais

28 846 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

28.846.0000.0803.0000 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS

99 Reserva de Contingência

99 999 Reserva de Contingência

99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

TOTAL 710.000,00 140.000,00 3.411.000,00 4.261.000,00

 

02 PODER EXECUTIVO

06 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

15

15

15 Urbanismo

122 Administração Geral

122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 961.000,00 4.484.000,00 5.445.000,00

70.000,00 4.454.000,00 4.524.000,00

4.454.000,00 4.454.000,00

15.122.0403.2825.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 4.454.000,00 4.454.000,00

INFRAESTRUTURA

70.000,00 70.000,00

70.000,00 70.000,00

591.000,00 15.000,00 606.000,00

330.000,00 15.000,00 345.000,00

15 122 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO

15.122.1503.1823.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA

15 451 Infra-Estrutura Urbana

15 451 1502 REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS

15.451.1502.1817.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES EM 200.000,00 200.000,00

PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E PRÉDIOS PÚBLICOS

80.000,00 80.000,00

50.000,00 50.000,00

15.000,00 15.000,00

150.000,00 150.000,00

50.000,00 50.000,00

15.451.1502.1818.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE

15.451.1502.1819.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

15.451.1502.2826.0000 MANTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E PRÉDIOS PÚBLICOS

15 451 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO

15.451.1503.1824.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS

15.451.1503.1825.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES EM 100.000,00 100.000,00

CEMITÉRIOS

111.000,00 111.000,00

111.000,00 111.000,00

100.000,00 100.000,00

100.000,00 100.000,00

50.000,00 50.000,00

15 451 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

15.451.1702.1966.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

15 541 Preservação e Conservação Ambiental

15 541 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO

15.541.1503.1828.0000 ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BRÍGIDA

15.541.1503.1929.0000 CONSTRUÇÃO DA ORLA E REFLORESTAMENTO NO 50.000,00 50.000,00

RIO BRIGIDA

15 544 Recursos Hídricos

15 544 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

15.544.1702.1961.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO E DEMAIS DEMAIS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO

200.000,00 15.000,00 215.000,00

200.000,00 15.000,00 215.000,00

200.000,00 200.000,00

15.000,00 15.000,00

150.000,00 15.000,00 165.000,00

150.000,00 15.000,00 165.000,00

150.000,00 15.000,00 165.000,00

150.000,00 150.000,00

15.000,00 15.000,00

50.000,00 412.000,00 462.000,00

50.000,00 412.000,00 462.000,00

15.544.1702.2830.0000 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL

17 Saneamento

17 512 Saneamento Básico Urbano

17 512 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

17.512.1702.1835.0000 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

17.512.1702.2831.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO

25 Energia

25 752 Energia Elétrica

 

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 04/10/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

06 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

25 752 1504 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE

25.752.1504.1837.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 412.000,00 462.000,00

50.000,00 50.000,00

25.752.1504.4008.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E 412.000,00 412.000,00

DE PRÉDIOS PÚBLICOS

980.000,00 420.000,00 1.400.000,00

980.000,00 420.000,00 1.400.000,00

980.000,00 420.000,00 1.400.000,00

180.000,00 180.000,00

400.000,00 400.000,00

400.000,00 400.000,00

26 Transporte

26 782 Transporte Rodoviário

26 782 1506 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE

26.782.1506.1962.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE PONTES,

PASSAGENS MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E ASFALTO

26.782.1506.1979.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

26.782.1506.1980.0000 PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA

26.782.1506.4009.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE PAVIMENTO, ESTRADAS 420.000,00 420.000,00

VICINAIS E PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO

 

TOTAL 0,00 2.141.000,00 5.331.000,00 7.472.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 04/10/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

20 Agricultura

20 122 Administração Geral

20 122 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

20.122.2001.1963.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 27.000,00 744.000,00 771.000,00

5.000,00 640.000,00 645.000,00

5.000,00 640.000,00 645.000,00

5.000,00 5.000,00

20.122.2001.2835.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 640.000,00 640.000,00

30.000,00 30.000,00

30.000,00 30.000,00

AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL 20 605 Abastecimento

20 605 2002 FOMENTO AO ABASTECIMENTO ALIMENTAR

20.605.2002.4010.0000 NANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 30.000,00 30.000,00

DE ABASTECIMENTO

22.000,00 74.000,00 96.000,00

22.000,00 74.000,00 96.000,00

20 606 Extensão Rural

20 606 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

20.606.2001.1964.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA INFRAESTRUTURA 22.000,00 22.000,00

RURAL DO MUNICÍPIO

20.606.2001.2839.0000 PROGRAMA GARANTIA SAFRA 10.000,00 10.000,00

20.606.2001.4011.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PARQUES DE 64.000,00 64.000,00

EXPOSIÇÃO, FEIRA E VAQUEJADA, ABASTECIMENTO

DE ÁGUA E PRODUÇÃO RURAL

 

TOTAL 0,00 27.000,00 744.000,00 771.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 04/10/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

10 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

18 Gestão Ambiental

18 122 Administração Geral

18 122 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE

18.122.1802.2845.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

18 452 Serviços Urbanos

18 452 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 15.000,00 221.000,00 236.000,00

126.000,00 126.000,00

126.000,00 126.000,00

126.000,00 126.000,00

5.000,00 55.000,00 60.000,00

5.000,00 55.000,00 60.000,00

18.452.0811.1928.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA 5.000,00 5.000,00

LIMPEZA URBANA

55.000,00 55.000,00

10.000,00 40.000,00 50.000,00

10.000,00 40.000,00 50.000,00

18.452.0811.2829.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA

18 541 Preservação e Conservação Ambiental

18.541.1802.1845.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS

BENS MÓVEIS P/ SEC. DE MEIO AMBIENTE 10.000,00 10.000,00

18.541.1802.4012.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE

PROGRAMAS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 40.000,00

18 541 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE

 

TOTAL 0,00 15.000,00 221.000,00 236.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 04/10/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

26

26

26 Transporte

122 Administração Geral

122 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 833.000,00 833.000,00

761.000,00 761.000,00

761.000,00 761.000,00

26.122.2601.2856.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 761.000,00 761.000,00

TRANSPORTE

72.000,00 72.000,00

72.000,00 72.000,00

26 782 Transporte Rodoviário

26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782.2601.2857.0000 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS 72.000,00 72.000,00

DO MUNICÍPIO

 

TOTAL 0,00 0,00 833.000,00 833.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 04/10/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

27

27

27 Desporto e Lazer

122 Administração Geral

122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 50.000,00 359.000,00 409.000,00

50.000,00 50.000,00

50.000,00 50.000,00

27.122.0402.1978.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA E EQUIPAMENTOS DA 50.000,00 50.000,00

SECRETARIA DE ESPORTES

359.000,00 359.000,00

359.000,00 359.000,00

27 812 Desporto Comunitário

27 812 2706 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

27.812.2706.4029.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 359.000,00 359.000,00

ESPORTES

 

TOTAL 0,00 50.000,00 359.000,00 409.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 04/10/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

04.122.0402.1974.0000 EXPANSÃO DA REDE FIÍSICA DA SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS

04 122 0405 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES 40.000,00 271.000,00 311.000,00

40.000,00 271.000,00 311.000,00

40.000,00 40.000,00

40.000,00 40.000,00

271.000,00 271.000,00

04.122.0405.4030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA 271.000,00 271.000,00

MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS

 

TOTAL 0,00 40.000,00 271.000,00 311.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 04/10/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

16 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

04.122.0402.1977.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA

SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER 70.000,00 55.000,00 125.000,00

70.000,00 55.000,00 125.000,00

70.000,00 55.000,00 125.000,00

70.000,00 70.000,00

04.122.0402.4034.0000 MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 55.000,00 55.000,00

CULTURA, TURISMO E LAZER

60.000,00 60.000,00

60.000,00 60.000,00

60.000,00 60.000,00

60.000,00 60.000,00

15 Urbanismo

15 695 Turismo

15 695 2302 IINFRAESTRUTURA TURÍSTICA

15.695.2302.2823.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE

TURISMO E EVENTOS

 

TOTAL 0,00 70.000,00 115.000,00 185.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 04/10/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

08 Assistência Social

08 122 Administração Geral

08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0801.1955.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0801.2881.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 122 0807 GESTÃO DO SUAS 320.000,00 2.251.000,00 2.571.000,00

155.000,00 901.000,00 1.056.000,00

40.000,00 702.000,00 742.000,00

40.000,00 40.000,00

702.000,00 702.000,00

60.000,00 25.000,00 85.000,00

08.122.0807.1958.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA PARA 60.000,00 60.000,00

GESTÃO SUAS

 

08.122.0807.2896.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 25.000,00 25.000,00

DA GESTÃO DO SUAS

55.000,00 174.000,00 229.000,00

55.000,00 55.000,00

08 122 0808 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO

CADASTRO ÚNICO

08.122.0808.1971.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO

BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

08.122.0808.2898.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 174.000,00 174.000,00

DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

169.000,00 169.000,00

169.000,00 169.000,00

08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

08 243 0809 PROGRAMAS SOCIO ASSISTÊNCIAIS

08.243.0809.4018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 169.000,00 169.000,00

NO SUAS

60.000,00 429.000,00 489.000,00

60.000,00 429.000,00 489.000,00

08 244 Assistência Comunitária

08 244 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0810.1898.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS 10.000,00 10.000,00

BENS MÓVEIS PARA O PAIF - ESTADUAL

50.000,00 50.000,00

107.000,00 107.000,00

322.000,00 322.000,00

105.000,00 752.000,00 857.000,00

55.000,00 281.000,00 336.000,00

08.244.0810.1965.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA COZINHA COMUNITÁRIA

08.244.0810.2901.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS

08.244.0810.4019.0000 MANUTENÇÃO DA CONZINHA COMUNITÁRIA

08 245 Serviços Socioassistenciais

08 245 0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.245.0802.1956.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 55.000,00 55.000,00

FÍSICA,FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

281.000,00 281.000,00

50.000,00 300.000,00 350.000,00

08.245.0802.4000.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08 245 0803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA

COMPLEXIDADE

08.245.0803.1957.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA REDE 50.000,00 50.000,00

DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

300.000,00 300.000,00

171.000,00 171.000,00

08.245.0803.4001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08 245 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.245.0810.2902.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 114.000,00 114.000,00

A FAMÍLIA PAIF - ESTADUAL

 

08.245.0810.4023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS ( PAEFI) - 57.000,00 57.000,00

ESTADO

15.000,00 15.000,00

15.000,00 15.000,00

09 Previdência Social

09 271 Previdência Básica

 

Anexo 06

Página 13

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 04/10/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

09.271.0901.2858.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS 15.000,00 15.000,00

15.000,00 15.000,00

 

TOTAL 0,00 320.000,00 2.266.000,00 2.586.000,00

 

Página 14

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 04/10/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

10.122.1001.2985.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.1001.4032.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

10 243 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

10.243.1002.4016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

10 272 Previdência do Regime Estatutário

10 272 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

10.272.1001.3009.0000 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES-REGIME PRÓPRIO

10 273 Previdência Complementar

10 273 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

10.273.1001.3010.0000 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES-REGIME GERAL

10 301 Atenção Básica

10 301 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

10.301.1001.2986.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA

10.301.1001.3011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS

10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

10.301.1002.3003.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO BÁSICA

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

10.302.1001.2868.0000 APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

10.302.1001.2869.0000 GESTAO DAS ACOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

10.302.1002.3004.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC

10 303 Suporte Profilático e Terapêutico

10 303 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

10.303.1001.2873.0000 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA

10 304 Vigilância Sanitária

10 304 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

10.304.1001.2874.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA

10 304 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 13.630.000,00 13.630.000,00

3.100.000,00 3.100.000,00

3.100.000,00 3.100.000,00

3.055.000,00 3.055.000,00

45.000,00 45.000,00

80.000,00 80.000,00

80.000,00 80.000,00

80.000,00 80.000,00

1.000.000,00 1.000.000,00

1.000.000,00 1.000.000,00

1.000.000,00 1.000.000,00

300.000,00 300.000,00

300.000,00 300.000,00

300.000,00 300.000,00

5.251.000,00 5.251.000,00

4.791.000,00 4.791.000,00

3.614.000,00 3.614.000,00

1.177.000,00 1.177.000,00

460.000,00 460.000,00

460.000,00 460.000,00

3.277.000,00 3.277.000,00

2.837.000,00 2.837.000,00

12.000,00 12.000,00

2.825.000,00 2.825.000,00

440.000,00 440.000,00

440.000,00 440.000,00

120.000,00 120.000,00

120.000,00 120.000,00

120.000,00 120.000,00

203.000,00 203.000,00

163.000,00 163.000,00

163.000,00 163.000,00

40.000,00 40.000,00

10.304.1002.3005.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E 40.000,00 40.000,00

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

10 305 Vigilância Epidemiológica

Página 15

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 04/10/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

10 305 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 259.000,00 259.000,00

10.305.1001.2875.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM 244.000,00 244.000,00

SAÚDE

15.000,00 15.000,00

40.000,00 40.000,00

10.305.1001.4015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

10 305 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

10.305.1002.3006.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E 40.000,00 40.000,00

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

TOTAL 0,00 0,00 13.630.000,00 13.630.000,00

 

Página 16

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 04/10/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

03 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

08 Assistência Social

08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

08 243 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0801.2903.0000 PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 40.000,00 40.000,00

40.000,00 40.000,00

40.000,00 40.000,00

14.000,00 14.000,00

08.243.0801.2904.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA 26.000,00 26.000,00

INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

 

TOTAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 04/10/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

09 Previdência Social

09 272 Previdência do Regime Estatutário

09 272 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

09.272.0901.2905.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

09.272.0901.2906.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 5.885.000,00 5.885.000,00

5.885.000,00 5.885.000,00

5.885.000,00 5.885.000,00

160.000,00 160.000,00

5.715.000,00 5.715.000,00

09.272.0901.3016.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

99 Reserva de Contingência

99 999 Reserva de Contingência

99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 10.000,00 10.000,00

200.000,00 200.000,00

200.000,00 200.000,00

200.000,00 200.000,00

200.000,00 200.000,00

 

TOTAL 200.000,00 0,00 5.885.000,00 6.085.000,00

 

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

12 Educação

12 122 Administração Geral 1.495.000,00 15.650.000,00 17.145.000,00

30.000,00 718.000,00 748.000,00

12 122 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 718.000,00 718.000,00

12.122.1201.2920.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 718.000,00 718.000,00

EDUCAÇÃO

12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

12.122.1202.1953.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS

30.000,00 30.000,00

30.000,00 30.000,00

500.000,00 500.000,00

500.000,00 500.000,00

500.000,00 500.000,00

870.000,00 11.382.000,00 12.252.000,00

DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 306 Alimentação e Nutrição

12 306 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

12.306.1201.2907.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12 361 Ensino Fundamental

12 361 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 80.000,00 11.312.000,00 11.392.000,00

12.361.1201.1975.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA DE 80.000,00 80.000,00

TEMPO INTEGRAL - ETI

 

12.361.1201.2910.0000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 60.000,00 60.000,00

12.361.1201.2912.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 1.482.000,00 1.482.000,00

ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

12.361.1201.2914.0000 CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO 350.000,00 350.000,00

EDUCAÇÃO

9.280.000,00 9.280.000,00

4.000,00 4.000,00

21.000,00 21.000,00

12.361.1201.2925.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.1201.2995.0000 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES PARA O ENSINO

12.361.1201.4013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE

12.361.1201.4031.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO 115.000,00 115.000,00

INTEGRAL- ETI

790.000,00 70.000,00 860.000,00

790.000,00 790.000,00

70.000,00 70.000,00

120.000,00 120.000,00

12 361 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

12.361.1202.1951.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.1202.2996.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS E

FARDAMENTO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

12 364 Ensino Superior

12 364 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 120.000,00 120.000,00

12.364.1201.2927.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES 120.000,00 120.000,00

UNIVERSITÁRIOS

12 365 Educação Infantil

575.000,00 2.763.000,00 3.338.000,00

80.000,00 2.763.000,00 2.843.000,00

80.000,00 80.000,00

1.394.000,00 1.394.000,00

1.339.000,00 1.339.000,00

30.000,00 30.000,00

12 365 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

12.365.1201.1915.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E

FARDAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL

12.365.1201.2928.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES

12.365.1201.2929.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ ESCOLA

12.365.1201.4033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA

ALFABETIZAÇÃO NA HORA CERTA

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

12.365.1202.1952.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA

12.365.1202.1954.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO INFANTIL-CRECHE

12 366 Educação de Jovens e Adultos

12 366 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 495.000,00 495.000,00

310.000,00 310.000,00

185.000,00 185.000,00

160.000,00 160.000,00

140.000,00 140.000,00

12.366.1201.2933.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA

12 366 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 140.000,00 140.000,00

20.000,00 20.000,00

12.366.1202.3001.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,EQUIPAMENTOS E OUTORS 20.000,00 20.000,00

MATERIAIS PERMANENTES

12 367 Educação Especial

12 367 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 7.000,00 7.000,00

12.367.1201.2936.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE 7.000,00 7.000,00

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

20.000,00 20.000,00

20.000,00 20.000,00

2.000,00 5.000,00 7.000,00

2.000,00 5.000,00 7.000,00

2.000,00 5.000,00 7.000,00

2.000,00 2.000,00

5.000,00 5.000,00

12 367 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

12.367.1202.1923.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A EDUCAÇÃO ESPECIAL

28 Encargos Especiais

28 846 Outros Encargos Especiais

28 846 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

28.846.0000.0812.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME

28.846.0000.3002.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA-FME

 

TOTAL 2.000,00 1.495.000,00 15.655.000,00 17.152.000,00

 

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

06 CISAPE

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 0001 ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO

04.122.0001.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUÍNAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS

04.122.0001.2114.0000 DESPESA COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DO CISAPE

20 Agricultura

20 122 Administração Geral

20 122 0007 GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

S.I.M.

20.122.0007.4014.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M.

20 605 Abastecimento

20 605 0004 PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE

20.605.0004.2117.0000 DESPESAS COM MANTUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE

26 Transporte

26 782 Transporte Rodoviário

26 782 0006 CONTROLE DE ANIMAIS ABONDONADOS NAS RODOVIAS DOS MUN. CONSORCIADOS 5.000,00 43.000,00 48.000,00

5.000,00 43.000,00 48.000,00

5.000,00 43.000,00 48.000,00

5.000,00 5.000,00

43.000,00 43.000,00

91.500,00 91.500,00

56.500,00 56.500,00

56.500,00 56.500,00

56.500,00 56.500,00

35.000,00 35.000,00

35.000,00 35.000,00

35.000,00 35.000,00

10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00

26.782.0006.2118.0000 DESPESAS C/RECOLHIM. E TRANSP. DE JUMENTOS 10.000,00 10.000,00

ABANDONADOS NAS RODOVIAS DO MUN.

CONSORCIADOS

 

TOTAL 0,00 5.000,00 144.500,00 149.500,00

 

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

07 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

18 Gestão Ambiental

18 122

18 122 0811

18.122.0811.2944.0000

18.122.0811.2945.0000

18 541

18 541 0811

18.541.0811.1932.0000 Administração Geral

CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE

CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Preservação e Conservação Ambiental

CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E MELHORIAS DE 20.000,00 565.000,00 585.000,00

527.000,00 527.000,00

527.000,00 527.000,00

509.000,00 509.000,00

18.000,00 18.000,00

20.000,00 38.000,00 58.000,00

20.000,00 38.000,00 58.000,00

20.000,00 20.000,00

18.541.0811.2946.0000

18.541.0811.2947.0000 INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS EXECUTORES

DESPESAS COM ESTUDOS E PESQUISAS

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSPETORIAS

8.000,00 8.000,00

17.000,00 17.000,00

18.541.0811.2949.0000

18.541.0811.2950.0000 TÉCNICAS

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

CUSTEIO DO PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

6.000,00 6.000,00

7.000,00 7.000,00

TOTAL 0,00 20.000,00 565.000,00 585.000,00

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

08 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 0005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

04.122.0005.1100.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,IMÓVEIS, MÁQUINAS,

COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

04.122.0005.1200.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS,

MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO COMUPE

04.122.0005.4017.0000 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMUPE 9.800,00 44.500,00 54.300,00

9.800,00 44.500,00 54.300,00

9.800,00 44.500,00 54.300,00

7.900,00 7.900,00

1.900,00 1.900,00

44.500,00 44.500,00

10 Saúde

10 122 Administração Geral

10 122 2704 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE 20.000,00 20.000,00

20.000,00 20.000,00

10.000,00 10.000,00

10.122.2704.4027.0000 GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA CONSORCIADA 10 122 2705 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00

10.122.2705.4028.0000 GESTÃO AMBIENTAL(LICENCIAMENTO AMBIENTAL) 10.000,00 10.000,00

28 Encargos Especiais

28 843 Serviço da Dívida Interna

28 843 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

28.843.0000.0200.0000 DECISÕES JUDICIAIS

28.843.0000.0400.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS

28 846 Outros Encargos Especiais

28 846 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

28.846.0000.0300.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 400,00 4.300,00 1.000,00 5.700,00

400,00 1.000,00 1.400,00

400,00 1.000,00 1.400,00

1.000,00 1.000,00

400,00 400,00

4.300,00 4.300,00

4.300,00 4.300,00

4.300,00 4.300,00

 

TOTAL 400,00 14.100,00 65.500,00 80.000,00

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

04.122.0402.1976.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

04.122.0402.4024.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 50.000,00 798.000,00 848.000,00

50.000,00 798.000,00 848.000,00

50.000,00 798.000,00 848.000,00

50.000,00 50.000,00

798.000,00 798.000,00

13 Cultura

13 392 Difusão Cultural

13 392 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 1.567.000,00 1.567.000,00

1.567.000,00 1.567.000,00

1.567.000,00 1.567.000,00

13.392.1301.4002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS FESTIVIDADES 1.310.000,00 1.310.000,00

LOCAIS, CULTURAIS E CÍVICAS.

 

13.392.1301.4003.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA

MUNICIPAL, BANDA FILARMÔNICA E DEMAIS ATIVIDADES DE INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS.

13.392.1301.4022.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO

TOTAL 0,00 50.000,00 2.365.000,00 2.415.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0, Data: 04/10/2024

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

10 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

08

08

08 Assistência Social

122 Administração Geral

122 0813 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 10.000,00 29.000,00 39.000,00

10.000,00 29.000,00 39.000,00

10.000,00 29.000,00 39.000,00

08.122.0813.1981.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS 10.000,00 10.000,00

MATERIAIS PERMANENTES PARA O FUNDO MUCIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

14.000,00 14.000,00

15.000,00 15.000,00

08.122.0813.4035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

08.122.0813.4036.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA

PARCEIRO DO IDOSO

TOTAL 0,00 10.000,00 29.000,00 39.000,00

TOTAL GERAL 912.400,00 4.498.600,00 55.589.000,00 61.000.000,00

 

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

01 Legislativa 0,00 77.000,00 2.010.000,00 2.087.000,00

01 031 Ação Legislativa

01 031 5000 C

01.031.5000.1001.0000 ÂMARA MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE VEICULOS, APARELHOS MOVEIS E MATERIAL PERMANENTES E LIVROS 0,00 77.000,00 2.010.000,00 2.087.000,00

0,00 77.000,00 2.010.000,00 2.087.000,00

0,00 24.000,00 0,00 24.000,00

01.031.5000.1002.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO/RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00

01.031.5000.2001.0000 ENCARGOS COM MANUT. DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 0,00 0,00 1.015.000,00 1.015.000,00

01.031.5000.2002.0000 DISPÊNDIOS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00

01.031.5000.2003.0000 DISPÊNDIO COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00

01.031.5000.2109.0000 DISPÊNDIO COM SENTENÇAS/ DESP. DE EXERC. ANTERIORES 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00

01.031.5000.2110.0000 DISPÊNDIO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00

01.031.5000.2111.0000 DISPÊNDIO COM PARCELAMENTO PREV. SOCIAL 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00

01.031.5000.2112.0000 CONTRIBUIÇÕES A UVP, AVA E OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00

04 Administração 0,00 319.300,00 5.999.500,00 6.318.800,00

04 122 Administr

04 122 0001

04.122.0001.1079.0000 ação Geral

ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUÍNAS, MÓVEIS E

EQUIPAMENTOS 0,00 319.300,00 5.119.500,00 5.438.800,00

0,00 5.000,00 43.000,00 48.000,00

0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

04.122.0001.2114.0000 DESPESA COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DO CISAPE 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00

04 122 0005

04.122.0005.1100.0000 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,IMÓVEIS, MÁQUINAS,

COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 9.800,00 44.500,00 54.300,00

0,00 7.900,00 0,00 7.900,00

04.122.0005.1200.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO COMUPE 0,00 1.900,00 0,00 1.900,00

04.122.0005.4017.0000 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMUPE 0,00 0,00 44.500,00 44.500,00

04 122 0402

04.122.0402.1801.0000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIP. P/ GABINTE DO PREFEITO 0,00 304.500,00 853.000,00 1.157.500,00

0,00 4.500,00 0,00 4.500,00

04.122.0402.1803.0000 AQUI. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS MÓVEIS

PARA A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GESTÃO E CONTROLE INTERNO 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00

04.122.0402.1974.0000 EXPANSÃO DA REDE FIÍSICA DA SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

04.122.0402.1976.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

04.122.0402.1977.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00

04.122.0402.4024.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 798.000,00 798.000,00

04.122.0402.4034.0000 MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00

04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 3.908.000,00 3.908.000,00

04.122.0403.2801.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 691.000,00 691.000,00

04.122.0403.2804.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 606.000,00 606.000,00

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

04.122.0403.2809.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 2.531.000,00 2.531.000,00

ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GESTÃO E CONTROLE INTERNO

04.122.0403.2960.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS DO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00

MUNICÍPIO DE GRANITO

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

04 Administração 0,00 319.300,00 5.999.500,00 6.318.800,00

04 122 Administração Geral 0,00 319.300,00 5.119.500,00 5.438.800,00

04 122 0405 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES 0,00 0,00 271.000,00 271.000,00

04.122.0405.4030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER 0,00 0,00 271.000,00 271.000,00

E DOS DIREITOS HUMANOS

04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00

04 123 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00

04.123.0403.2810.0000 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

04.123.0403.2941.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

04 271 Previdência Básica 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00

04 271 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00

04.271.0403.2858.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PRESTADORES 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00

DE SERVIÇOS

04.271.0403.4020.0000 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA - RGPS 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00

04 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00

04 272 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00

04.272.0403.4021.0000 CONTRIBUIÇÕES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -

RGPS 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00

06 Segurança Pública 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00

06 181 Policiamento 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00

06 181 0601 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00

06.181.0601.2803.0000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DE GRANITO - GCMG 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00

08 Assistência Social 0,00 350.000,00 2.515.000,00 2.865.000,00

08 122 Administração Geral 0,00 165.000,00 1.125.000,00 1.290.000,00

08 122 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 40.000,00 897.000,00 937.000,00

08.122.0801.1955.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0801.2881.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 702.000,00 702.000,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0801.4026.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 195.000,00 195.000,00

08 122 0807 GESTÃO DO SUAS 0,00 60.000,00 25.000,00 85.000,00

08.122.0807.1958.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA PARA GESTÃO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

SUAS

08.122.0807.2896.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00

GESTÃO DO SUAS

08 122 0808 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 0,00 55.000,00 174.000,00 229.000,00

08.122.0808.1971.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO BOLSA 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00

 

FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

08. 122.0808.2898.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO BOLSA

FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

 

0,00 0,00 174.000,00 174.000,00

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

08 Assistência Social 0,00 350.000,00 2.515.000,00 2.865.000,00

08 122 Administração Geral

08 122 0813 A

08.122.0813.1981.0000 SSISTÊNCIA AO IDOSO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS

MATERIAIS PERMANENTES PARA O FUNDO MUCIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 0,00 165.000,00 1.125.000,00 1.290.000,00

0,00 10.000,00 29.000,00 39.000,00

0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

08.122.0813.4035.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00

08.122.0813.4036.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00

08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

08 243 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0801.1877.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS 0,00 20.000,00 209.000,00 229.000,00

0,00 20.000,00 40.000,00 60.000,00

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR

08.243.0801.2903.0000 PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00

08.243.0801.2904.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA INFÂNCIA 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00

E DA JUVENTUDE

08 243 0809 PROGRAMAS SOCIO ASSISTÊNCIAIS

08.243.0809.4018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00

0,00 0,00 169.000,00 169.000,00

08 244 Assistência Comunitária

08 244 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0810.1898.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS 0,00 60.000,00 429.000,00 489.000,00

0,00 60.000,00 429.000,00 489.000,00

0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

MÓVEIS PARA O PAIF - ESTADUAL

08.244.0810.1965.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

08.244.0810.2901.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 107.000,00 107.000,00

08.244.0810.4019.0000 MANUTENÇÃO DA CONZINHA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 322.000,00 322.000,00

08 245 Serviços Socioassistenciais

08 245 0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.245.0802.1956.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 0,00 105.000,00 752.000,00 857.000,00

0,00 55.000,00 281.000,00 336.000,00

0,00 55.000,00 0,00 55.000,00

FÍSICA,FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.245.0802.4000.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 281.000,00 281.000,00

BÁSICA

08 245 0803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

08.245.0803.1957.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA REDE DE 0,00 50.000,00 300.000,00 350.000,00

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.245.0803.4001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

ESPECIAL

08 245 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.245.0810.2902.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A 0,00 0,00 171.000,00 171.000,00

0,00 0,00 114.000,00 114.000,00

FAMÍLIA PAIF - ESTADUAL

08.245.0810.4023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS ( PAEFI) - ESTADO 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00

09 Previdência Social 0,00 0,00 5.900.000,00 5.900.000,00

09 271 Previdência Básica

09 271 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00

0,00 0,00 15.000,00 15.000,00

09. 271.0901.2858.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PRESTADORES 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 DE SERVIÇOS

 

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

09 Previdência Social 0,00 0,00 5.900.000,00 5.900.000,00

09 271 Previdência Básica 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00

09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 5.885.000,00 5.885.000,00

09 272 0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 5.885.000,00 5.885.000,00

09.272.0901.2905.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00

09.272.0901.2906.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 5.715.000,00 5.715.000,00

09.272.0901.3016.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO FUNDO DE

PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

10 Saúde 0,00 0,00 13.650.000,00 13.650.000,00

10 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.120.000,00 3.120.000,00

10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00

10.122.1001.2985.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 3.055.000,00 3.055.000,00

SAÚDE

10.122.1001.4032.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00

10 122 2704 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

10.122.2704.4027.0000 GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA CONSORCIADA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

10 122 2705 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

10.122.2705.4028.0000 GESTÃO AMBIENTAL(LICENCIAMENTO AMBIENTAL) 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00

10 243 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00

10.243.1002.4016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00

10 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

10 272 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

10.272.1001.3009.0000 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

SERVIDORES-REGIME PRÓPRIO

10 273 Previdência Complementar 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

10 273 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

10.273.1001.3010.0000 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIALDOS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

SERVIDORES-REGIME GERAL

10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 5.251.000,00 5.251.000,00

10 301 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 4.791.000,00 4.791.000,00

10.301.1001.2986.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 3.614.000,00 3.614.000,00

10.301.1001.3011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO 0,00 0,00 1.177.000,00 1.177.000,00

DE SAÚDE-ACS

10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00

10.301.1002.3003.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00

BÁSICA

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 3.277.000,00 3.277.000,00

 

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

10 Saúde 0,00 0,00 13.650.000,00 13.650.000,00

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

10.302.1001.2868.0000 APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 0,00 3.277.000,00 3.277.000,00

0,00 0,00 2.837.000,00 2.837.000,00

0,00 0,00 12.000,00 12.000,00

10.302.1001.2869.0000 GESTAO DAS ACOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 2.825.000,00 2.825.000,00

10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

10.302.1002.3004.0000 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00

0,00 0,00 440.000,00 440.000,00

COMPLEXIDADE-MAC

10 303 Suporte Profilático e Terapêutico

10 303 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

10.303.1001.2873.0000 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00

0,00 0,00 120.000,00 120.000,00

0,00 0,00 120.000,00 120.000,00

10 304 Vigilância Sanitária

10 304 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

10.304.1001.2874.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00

0,00 0,00 163.000,00 163.000,00

0,00 0,00 163.000,00 163.000,00

10 304 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

10.304.1002.3005.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00

0,00 0,00 40.000,00 40.000,00

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

10 305 Vigilância Epidemiológica

10 305 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

10.305.1001.2875.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 299.000,00 299.000,00

0,00 0,00 259.000,00 259.000,00

0,00 0,00 244.000,00 244.000,00

10.305.1001.4015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00

10 305 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

10.305.1002.3006.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00

0,00 0,00 40.000,00 40.000,00

12 Educação 0,00 1.495.000,00 15.650.000,00 17.145.000,00

12 122 Administração Geral

12 122 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

12.122.1201.2920.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 30.000,00 718.000,00 748.000,00

0,00 0,00 718.000,00 718.000,00

0,00 0,00 718.000,00 718.000,00

EDUCAÇÃO

12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

12.122.1202.1953.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADO AO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 306 Alimentação e Nutrição

12 306 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

12.306.1201.2907.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

12 361 Ensino Fundamental 0,00 870.000,00 11.382.000,00 12.252.000,00

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

12 Educação 0,00 1.495.000,00 15.650.000,00 17.145.000,00

12 361 Ensino Fundamental

12 361 1201 D

12.361.1201.1975.0000 ESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI 0,00 870.000,00 11.382.000,00 12.252.000,00

0,00 80.000,00 11.312.000,00 11.392.000,00

0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

12.361.1201.2910.0000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00

12.361.1201.2912.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.482.000,00 1.482.000,00

12.361.1201.2914.0000 CUSTEIO DAS DESPESAS VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00

12.361.1201.2925.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 9.280.000,00 9.280.000,00

12.361.1201.2995.0000 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES PARA O ENSINO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00

12.361.1201.4013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00

12.361.1201.4031.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRALETI 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00

12 361 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

12.361.1202.1951.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 790.000,00 70.000,00 860.000,00

0,00 790.000,00 0,00 790.000,00

12.361.1202.2996.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS E FARDAMENTO PARA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00

O ENSINO FUNDAMENTAL

12 364 Ensino Superior

12 364 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

12.364.1201.2927.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00

0,00 0,00 120.000,00 120.000,00

0,00 0,00 120.000,00 120.000,00

12 365 Educação

12 365 1201 D

12.365.1201.1915.0000 UNIVERSITÁRIOS

Infantil

ESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E FARDAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL 0,00 575.000,00 2.763.000,00 3.338.000,00

0,00 80.000,00 2.763.000,00 2.843.000,00

0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

12.365.1201.2928.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 0,00 0,00 1.394.000,00 1.394.000,00

12.365.1201.2929.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 1.339.000,00 1.339.000,00

12.365.1201.4033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA HORA CERTA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

12.365.1202.1952.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO INFANTIL-PRÉ 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00

0,00 310.000,00 0,00 310.000,00

ESCOLA

12.365.1202.1954.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO INFANTIL-CRECHE 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00

12 366 Educação de Jovens e Adultos

12 366 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

12.366.1201.2933.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00

0,00 0,00 140.000,00 140.000,00

0,00 0,00 140.000,00 140.000,00

12 366 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

12.366.1202.3001.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,EQUIPAMENTOS E OUTORS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00

0,00 0,00 20.000,00 20.000,00

MATERIAIS PERMANENTES

12 367 Educação Especial

12 367 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 20.000,00 7.000,00 27.000,00

0,00 0,00 7.000,00 7.000,00

12.367.1201.2936.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 INCLUSIVA

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

12 Educação 0,00 1.495.000,00 15.650.000,00 17.145.000,00

12 367 Educação Especial

12 367 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

12.367.1202.1923.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS MÓVEIS DESTINADOS A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 20.000,00 7.000,00 27.000,00

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

13 Cultura 0,00 0,00 1.567.000,00 1.567.000,00

13 392 Difusão Cultural

13 392 1301 D

13.392.1301.4002.0000 ESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS FESTIVIDADES LOCAIS, CULTURAIS E CÍVICAS. 0,00 0,00 1.567.000,00 1.567.000,00

0,00 0,00 1.567.000,00 1.567.000,00

0,00 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00

13.392.1301.4003.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, BANDA FILARMÔNICA E DEMAIS ATIVIDADES DE INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS. 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00

13.392.1301.4022.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO – LPG 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00

13.392.1301.4025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI ALDIR BLANC II 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00

15 Urbanismo 0,00 961.000,00 4.544.000,00 5.505.000,00

15 122 Administração Geral

15 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

15.122.0403.2825.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 70.000,00 4.454.000,00 4.524.000,00

0,00 0,00 4.454.000,00 4.454.000,00

0,00 0,00 4.454.000,00 4.454.000,00

INFRAESTRUTURA

15 122 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO

15.122.1503.1823.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00

0,00 70.000,00 0,00 70.000,00

15 451 Infra-Estr

15 451 1502 R

15.451.1502.1817.0000 MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

utura Urbana

EABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES EM PRAÇAS,

PARQUES, JARDINS E PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 591.000,00 15.000,00 606.000,00

0,00 330.000,00 15.000,00 345.000,00

0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

15.451.1502.1818.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

15.451.1502.1819.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

15.451.1502.2826.0000 MANTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00

15 451 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO

15.451.1503.1824.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

15.451.1503.1825.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES EM 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

CEMITÉRIOS

15 451 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

15.451.1702.1966.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00

0,00 111.000,00 0,00 111.000,00

15 541 Preservação e Conservação Ambiental

15 541 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

15.541.1503.1828.0000 ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BRÍGIDA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

15.541.1503.1929.0000 CONSTRUÇÃO DA ORLA E REFLORESTAMENTO NO RIO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

BRIGIDA

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

15 Urbanismo 0,00 961.000,00 4.544.000,00 5.505.000,00

15 544 Recursos Hídricos

15 544 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

15.544.1702.1961.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 0,00 200.000,00 15.000,00 215.000,00

0,00 200.000,00 15.000,00 215.000,00

0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

E DEMAIS DEMAIS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO

15.544.1702.2830.0000 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00

RURAL

15 695 Turismo

15 695 2302 IINFRAESTRUTURA TURÍSTICA

15.695.2302.2823.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE TURISMO E EVENTOS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00

0,00 0,00 60.000,00 60.000,00

0,00 0,00 60.000,00 60.000,00

17 Saneamento 0,00 150.000,00 15.000,00 165.000,00

17 512 Saneamento Básico Urbano

17 512 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

17.512.1702.1835.0000 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO 0,00 150.000,00 15.000,00 165.000,00

0,00 150.000,00 15.000,00 165.000,00

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

BÁSICO

17.512.1702.2831.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00

18 Gestão Ambiental 0,00 35.000,00 786.000,00 821.000,00

18 122 Administração Geral

18 122 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE

18.122.0811.2944.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 653.000,00 653.000,00

0,00 0,00 527.000,00 527.000,00

0,00 0,00 509.000,00 509.000,00

18.122.0811.2945.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

18 122 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE

18.122.1802.2845.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 126.000,00 126.000,00

0,00 0,00 126.000,00 126.000,00

E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

18 452 Serviços Urbanos

18 452 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE

18.452.0811.1928.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 0,00 5.000,00 55.000,00 60.000,00

0,00 5.000,00 55.000,00 60.000,00

0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

URBANA

18.452.0811.2829.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00

18 541 Preservação e Conservação Ambiental

18 541 0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 30.000,00 78.000,00 108.000,00

0,00 20.000,00 38.000,00 58.000,00

18.541.0811.1932.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS EXECUTORES

18.541.0811.2946.0000 DESPESAS COM ESTUDOS E PESQUISAS 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

18.541.0811.2947.0000 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSPETORIAS TÉCNICAS 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00

18.541.0811.2949.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00

18.541.0811.2950.0000 CUSTEIO DO PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00

 

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

18 Gestão Ambiental 0,00 35.000,00 786.000,00 821.000,00

18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 30.000,00 78.000,00 108.000,00

18 541 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 10.000,00 40.000,00 50.000,00

18.541.1802.1845.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

MÓVEIS P/ SEC. DE MEIO AMBIENTE

18.541.1802.4012.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMAS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00

20 Agricultura 0,00 27.000,00 835.500,00 862.500,00

20 122 Administração Geral 0,00 5.000,00 696.500,00 701.500,00

20 122 0007 GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. 0,00 0,00 56.500,00 56.500,00

20.122.0007.4014.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. 0,00 0,00 56.500,00 56.500,00

20 122 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 5.000,00 640.000,00 645.000,00

20.122.2001.1963.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

AGRICULTURA

20.122.2001.2835.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 640.000,00 640.000,00

AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL

20 605 Abastecimento 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00

20 605 0004 PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00

20.605.0004.2117.0000 DESPESAS COM MANTUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00

DO CISAPE

20 605 2002 FOMENTO AO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

20.605.2002.4010.0000 NANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

ABASTECIMENTO

20 606 Extensão Rural 0,00 22.000,00 74.000,00 96.000,00

20 606 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 22.000,00 74.000,00 96.000,00

20.606.2001.1964.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA INFRAESTRUTURA RURAL DO 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00

MUNICÍPIO

20.606.2001.2839.0000 PROGRAMA GARANTIA SAFRA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

20.606.2001.4011.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PARQUES DE EXPOSIÇÃO,

FEIRA E VAQUEJADA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E

PRODUÇÃO RURAL 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00

25 Energia 0,00 50.000,00 412.000,00 462.000,00

25 752 Energia Elétrica 0,00 50.000,00 412.000,00 462.000,00

25 752 1504 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 50.000,00 412.000,00 462.000,00

25.752.1504.1837.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

25.752.1504.4008.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE

PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 412.000,00 412.000,00

26 Transporte 0,00 980.000,00 1.263.000,00 2.243.000,00

26 122 Administração Geral 0,00 0,00 761.000,00 761.000,00

 

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

26 Transporte 0,00 980.000,00 1.263.000,00 2.243.000,00

26 122 Administração Geral

26 122 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.122.2601.2856.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 761.000,00 761.000,00

0,00 0,00 761.000,00 761.000,00

0,00 0,00 761.000,00 761.000,00

TRANSPORTE

26 782 Transporte Rodoviário

26 782 0006 CONTROLE DE ANIMAIS ABONDONADOS NAS RODOVIAS DOS MUN. CONSORCIADOS

26.782.0006.2118.0000 DESPESAS C/RECOLHIM. E TRANSP. DE JUMENTOS 0,00 980.000,00 502.000,00 1.482.000,00

0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

0,00 0,00 10.000,00 10.000,00

26 782 1506 I

26.782.1506.1962.0000 ABANDONADOS NAS RODOVIAS DO MUN. CONSORCIADOS

NFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE

EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE PONTES, PASSAGENS

MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E ASFALTO 0,00 980.000,00 420.000,00 1.400.000,00

0,00 180.000,00 0,00 180.000,00

26.782.1506.1979.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

26.782.1506.1980.0000 PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

26.782.1506.4009.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE PAVIMENTO, ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00

26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782.2601.2857.0000 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00

0,00 0,00 72.000,00 72.000,00

27 Desporto e Lazer 0,00 50.000,00 359.000,00 409.000,00

27 122 Administração Geral

27 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

27.122.0402.1978.0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA E EQUIPAMENTOS DA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

SECRETARIA DE ESPORTES

27 812 Desporto Comunitário

27 812 2706 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

27.812.2706.4029.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES 0,00 0,00 359.000,00 359.000,00

0,00 0,00 359.000,00 359.000,00

0,00 0,00 359.000,00 359.000,00

28 Encargos Especiais 412.400,00 4.300,00 6.000,00 422.700,00

28 843 Serviço da Dívida Interna

28 843 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

28.843.0000.0200.0000 DECISÕES JUDICIAIS 400.400,00 0,00 1.000,00 401.400,00

400.400,00 0,00 1.000,00 401.400,00

0,00 0,00 1.000,00 1.000,00

28.843.0000.0400.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PUBLICAS 400,00 0,00 0,00 400,00

28.843.0000.0801.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

28 846 Outros Encargos Especiais

28 846 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 12.000,00 4.300,00 5.000,00 21.300,00

12.000,00 4.300,00 5.000,00 21.300,00

28.846.0000.0300.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 4.300,00 0,00 4.300,00

28.846.0000.0803.0000 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

28.846.0000.0812.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FME 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

28.846.0000.3002.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA-FME 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00

 

Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l

99 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

99 999 Reserva de Contingência

99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

TOTAL 912.400,00 4.498.600,00 55.589.000,00 61.000.000,00

 

Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l

 

01 Legislativa 2.087.000,00 2.087.000,00

01 031 Ação Legislativa 01 031 5000 CÂMARA MUNICIPAL 2.087.000,00 2.087.000,00

2.087.000,00 2.087.000,00

04 Administração 6.216.500,00 102.300,00 6.318.800,00

04 122 Administração Geral

04 122 0001 ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO 48.000,00 48.000,00

04 122 0005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 54.300,00 54.300,00

04 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.157.500,00 1.157.500,00

04 122 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 3.908.000,00 3.908.000,00

04 122 0405 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES 271.000,00 271.000,00

04 123

04 123 Administração Financeira

0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 330.000,00 330.000,00

330.000,00 330.000,00

04 271

04 271 Previdência Básica

0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 290.000,00 290.000,00

290.000,00 290.000,00

04 272

04 272 Previdência do Regime Estatutário

0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 260.000,00 260.000,00

260.000,00 260.000,00

06 Segurança Pública 77.000,00 77.000,00

06 181 Policiamento

06 181 0601 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 77.000,00 77.000,00

77.000,00 77.000,00

08 Assistência Social 1.444.000,00 1.421.000,00 2.865.000,00

08 122

08 122 Administração Geral

0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.063.000,00 227.000,00 1.290.000,00

937.000,00 937.000,00

08 122 0807 GESTÃO DO SUAS 30.000,00 55.000,00 85.000,00

08 122 0808 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 57.000,00 172.000,00 229.000,00

08 122 0813 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 39.000,00 39.000,00

08 243

08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 82.000,00 147.000,00 229.000,00

60.000,00 60.000,00

08 243 0809 PROGRAMAS SOCIO ASSISTÊNCIAIS 22.000,00 147.000,00 169.000,00

08 244

08 244 Assistência Comunitária

0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 145.000,00 344.000,00 489.000,00

145.000,00 344.000,00 489.000,00

08 245

08 245 Serviços Socioassistenciais

0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 154.000,00 703.000,00 857.000,00

71.000,00 265.000,00 336.000,00

08 245 0803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 83.000,00 267.000,00 350.000,00

08 245 0810 GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 171.000,00 171.000,00

09 Previdência Social 15.000,00 5.885.000,00 5.900.000,00

09 271

09 271 Previdência Básica

0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 15.000,00 15.000,00

15.000,00 15.000,00

09 272

09 272 Previdência do Regime Estatutário

0901 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 5.885.000,00 5.885.000,00

5.885.000,00 5.885.000,00

10 Saúde 13.630.000,00 20.000,00 13.650.000,00

10 122 Administração Geral 3.120.000,00

10 122 1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.100.000,00

10 122 2704 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO DA SAÚDE 10.000,00 10.000,00

10 122 2705 PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00

Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l

10 243

10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 80.000,00 80.000,00

80.000,00 80.000,00

10 272

10 272 Previdência do Regime Estatutário

1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 1.000.000,00 1.000.000,00

1.000.000,00 1.000.000,00

10 273

10 273 Previdência Complementar

1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 300.000,00 300.000,00

300.000,00 300.000,00

10 301

10 301 Atenção Básica

1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 5.251.000,00 5.251.000,00

4.791.000,00 4.791.000,00

10 301 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 460.000,00 460.000,00

10 302

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.277.000,00 3.277.000,00

2.837.000,00 2.837.000,00

10 302 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 440.000,00 440.000,00

10 303

10 303 Suporte Profilático e Terapêutico

1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 120.000,00 120.000,00

120.000,00 120.000,00

10 304

10 304 Vigilância Sanitária

1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 203.000,00 203.000,00

163.000,00 163.000,00

10 304 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00

10 305

10 305 Vigilância Epidemiológica

1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 299.000,00 299.000,00

259.000,00 259.000,00

10 305 1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00

12 Educação 17.145.000,00 17.145.000,00

12 122 Administração Geral 748.000,00 748.000,00

12 122 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 718.000,00 718.000,00 12 122 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 30.000,00 30.000,00

12 306 Alimentação e Nutrição 500.000,00 500.000,00

 

12 306 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 500.000,00 500.000,00

12 361 Ensino Fundamental 12.252.000,00 12.252.000,00

 

12 361 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 11.392.000,00 11.392.000,00 12 361 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 860.000,00 860.000,00

12 364 Ensino Superior 120.000,00 120.000,00

 

12 364 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 120.000,00 120.000,00

12 365 Educação Infantil 3.338.000,00 3.338.000,00

 

12 365 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.843.000,00 2.843.000,00 12 365 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 495.000,00 495.000,00

12 366 Educação de Jovens e Adultos 160.000,00 160.000,00

 

12 366 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 140.000,00 140.000,00 12 366 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00

12 367 Educação Especial 27.000,00 27.000,00

 

12 367 1201 DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 7.000,00 7.000,00

12 367 1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00

13 Cultura 1.347.000,00 220.000,00 1.567.000,00

13 392 Difusão Cultural

13 392 1301 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 1.347.000,00 220.000,00 1.567.000,00

1.347.000,00 220.000,00 1.567.000,00

15 Urbanismo 5.145.000,00 360.000,00 5.505.000,00

15 122

15 122 Administração Geral

0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 4.464.000,00 60.000,00 4.524.000,00

4.454.000,00 4.454.000,00

15 122 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 60.000,00 70.000,00

Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l

15 451

15 451 Infra-Estrutura Urbana

1502 REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS 506.000,00 100.000,00 606.000,00

245.000,00 100.000,00 345.000,00

15 451 1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 150.000,00 150.000,00

15 451 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 111.000,00 111.000,00

15 541

15 541 Preservação e Conservação Ambiental

1503 DESENVOLVIMENTO URBANO 100.000,00 100.000,00

100.000,00 100.000,00

15 544

15 544 Recursos Hídricos

1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 115.000,00 100.000,00 215.000,00

115.000,00 100.000,00 215.000,00

15 695

15 695 Turismo

2302 IINFRAESTRUTURA TURÍSTICA 60.000,00 60.000,00

60.000,00 60.000,00

17 Saneamento 65.000,00 100.000,00 165.000,00

17 512 Saneamento Básico Urbano

17 512 1702 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 65.000,00 100.000,00 165.000,00

65.000,00 100.000,00 165.000,00

18 Gestão Ambiental 816.000,00 5.000,00 821.000,00

18 122

18 122 Administração Geral

0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 653.000,00 653.000,00

527.000,00 527.000,00

18 122 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 126.000,00 126.000,00

18 452

18 452 Serviços Urbanos

0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 55.000,00 5.000,00 60.000,00

55.000,00 5.000,00 60.000,00

18 541

18 541 Preservação e Conservação Ambiental

0811 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE 108.000,00 108.000,00

58.000,00 58.000,00

18 541 1802 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00

20 Agricultura 771.000,00 91.500,00 862.500,00

20 122 Administração Geral

20 122 0007 GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. 56.500,00 56.500,00

20 122 2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 645.000,00 645.000,00

20 605

20 605 Abastecimento

0004 PATRULHA MECANIZADA DO CISAPE 30.000,00 35.000,00 65.000,00

35.000,00 35.000,00

20 605 2002 FOMENTO AO ABASTECIMENTO ALIMENTAR 30.000,00 30.000,00

20 606

20 606 Extensão Rural

2001 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 96.000,00 96.000,00

96.000,00 96.000,00

25 Energia 262.000,00 200.000,00 462.000,00

25 752 Energia Elétrica

25 752 1504 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 262.000,00 200.000,00 462.000,00

262.000,00 200.000,00 462.000,00

26 Transporte 1.533.000,00 700.000,00 10.000,00 2.243.000,00

26 122

26 122 Administração Geral

2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 761.000,00 761.000,00

761.000,00 761.000,00

26 782

26 782 Transporte Rodoviário

0006 CONTROLE DE ANIMAIS ABONDONADOS NAS RODOVIAS DOS MUN. CONSORCIADOS 772.000,00 700.000,00 10.000,00 1.482.000,00

10.000,00 10.000,00

26 782 1506 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 700.000,00 700.000,00 1.400.000,00

26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 72.000,00 72.000,00

27 Desporto e Lazer 409.000,00 409.000,00

 

Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l

27 122 0402 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 50.000,00 50.000,00

27 812 Desporto Comunitário

27 812 2706 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 359.000,00 359.000,00

359.000,00 359.000,00

28 Encargos Especiais 417.000,00 5.700,00 422.700,00

 

28 843

28 843 Serviço da Dívida Interna

0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 400.000,00 1.400,00 401.400,00

400.000,00 1.400,00 401.400,00

28 846

28 846 Outros Encargos Especiais

0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 17.000,00 4.300,00 21.300,00

17.000,00 4.300,00 21.300,00

99 Reserva de Contingência 300.000,00 200.000,00 500.000,00

99 999

99 999 Reserva de Contingência

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 200.000,00 500.000,00

300.000,00 200.000,00 500.000,00

TOTAL 18.817.500,00 33.781.000,00 8.401.500,00 61.000.000,00

 

Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor

Função 01 Legislativa 2.087.000,00

 

Orgão: 02 02 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO Valor

Função 04 Administração 1.381.500,00

Função 06 Segurança Pública 77.000,00

Função 08 Assistência Social 215.000,00

 

Orgão: 02 03 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO Valor

Função 04 Administração 3.551.000,00

Função 28 Encargos Especiais 410.000,00

Função 99 Reserva de Contingência 300.000,00

 

Orgão: 02 06 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Valor

Função 15 Urbanismo 5.445.000,00

Função 17 Saneamento 165.000,00

Função 25 Energia 462.000,00

Função 26 Transporte 1.400.000,00

 

Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Valor

Função 20 Agricultura 771.000,00

 

Orgão: 02 10 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL Valor

Função 18 Gestão Ambiental 236.000,00

 

Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Valor

Função 26 Transporte 833.000,00

 

Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Valor

Função 27 Desporto e Lazer 409.000,00

 

Orgão: 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS Valor

Função 04 Administração 311.000,00

 

Orgão: 02 16 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER Valor

Função 04 Administração 125.000,00

Função 15 Urbanismo 60.000,00

 

Orgão: 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor

Função 08 Assistência Social 2.571.000,00

Orgão: 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor

Função 09 Previdência Social 15.000,00

 

Orgão: 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor

Função 10 Saúde 13.630.000,00

 

Orgão: 03 03 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE Valor

Função 08 Assistência Social 40.000,00

 

Orgão: 03 04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO Valor

Função 09 Previdência Social 5.885.000,00

Função 99 Reserva de Contingência 200.000,00

 

Orgão: 03 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor

Função 12 Educação 17.145.000,00

Função 28 Encargos Especiais 7.000,00

 

Orgão: 03 06 CISAPE Valor

Função 04 Administração 48.000,00

Função 20 Agricultura 91.500,00

Função 26 Transporte 10.000,00

 

Orgão: 03 07 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Valor

Função 18 Gestão Ambiental 585.000,00

 

Orgão: 03 08 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE Valor

Função 04 Administração 54.300,00

Função 10 Saúde 20.000,00

Função 28 Encargos Especiais 5.700,00

 

Orgão: 03 09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Valor

Função 04 Administração 848.000,00

Função 13 Cultura 1.567.000,00

 

Orgão: 03 10 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Valor

Função 08 Assistência Social 39.000,00

 

TOTAL GERAL 61.000.000,00

 

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO

01 01 CÂMARA MUNICIPAL 2.087.000,00

02 02 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 1.673.500,00

02 03 SECRETARIA M ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GES. CONTROLE INTERNO4.261.000,00

02 06 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 7.472.000,00

02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL771.000,00

02 10 SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO E SUSTENTÁVEL236.000,00

02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 833.000,00

02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 409.000,00

02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS311.000,00

02 16 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER 185.000,00

03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.586.000,00

03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.630.000,00

03 03 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE 40.000,00

03 04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GRANITO 6.085.000,00

03 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17.152.000,00

03 06 CISAPE 149.500,00

03 07 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 585.000,00

03 08 CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE 80.000,00

03 09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.415.000,00

03 10 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 39.000,00

TOTAL 61.000.000,00

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO

01 Legislativa 2.087.000,00

04 Administração 6.318.800,00

06 Segurança Pública 77.000,00

08 Assistência Social 2.865.000,00

09 Previdência Social 5.900.000,00

10 Saúde 13.650.000,00

12 Educação 17.145.000,00

13 Cultura 1.567.000,00

15 Urbanismo 5.505.000,00

17 Saneamento 165.000,00

18 Gestão Ambiental 821.000,00

20 Agricultura 862.500,00

25 Energia 462.000,00

26 Transporte 2.243.000,00

27 Desporto e Lazer 409.000,00

28 Encargos Especiais 422.700,00

99 Reserva de Contingência 500.000,00

TOTAL 61.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02

Orçamento Programa - Exercício de 2025

SEGURIDADE SOCIAL Anexo 11

Página 1

Lei: 0, Data: 04/10/2024

Codigo Especificacao Categoria Função

 

08 Assistência Social 2.865.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 59.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 592.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.000,00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 74.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 17.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 43.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 510.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 46.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 174.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 796.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 22.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00

09 Previdência Social 5.900.000,00

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 5.400.000,00

3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 300.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00

3.1.91.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI 5.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 80.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00

 

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.880.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 24.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 120.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.000.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 75.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.630.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 134.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 393.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 2.825.000,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN 2.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 80.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 12.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 670.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00

4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 80.000,00

TOTAL 22.415.000,00

 

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.726.300,00 431.575,00

1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 98.300,00 24.575,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 80.000,00 20.000,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 530.000,00 132.500,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.018.000,00 254.500,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 29.079.000,00 7.269.750,00

2.1 - Cota-Parte FPM 21.600.000,00 5.400.000,00

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 20.000.000,00 5.000.000,00

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 1.600.000,00 400.000,00

2.2 - Cota-Parte ICMS 7.000.000,00 1.750.000,00

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 25.000,00 6.250,00

2.4 - Cota-Parte ITR 4.000,00 1.000,00

2.5 - Cota-Parte IPVA 450.000,00 112.500,00

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00

2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00

3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 30.805.300,00 7.701.325,00

RECEITAS DO FUNDEB

4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.496.800,00

4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.000.000,00

4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.400.000,00

4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 6.000,00

4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 800,00

4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 90.000,00

4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00

5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.563.000,00

5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.063.000,00

5.1.1 - Principal 10.000.000,00

5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 63.000,00

5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00

5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.300.000,00

5.2.1 - Principal 1.300.000,00

5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00

5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00

5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.200.000,00

5.3.1 - Principal 1.200.000,00

5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00

5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00

5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00

5.4.1 - Principal 0,00

5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00

5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00

6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 4.503.200,00

6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 4.503.200,00

DESPESAS DO FUNDEB

7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.499.000,00

7.1 - Educação Infantil 2.519.000,00

7.2 - Ensino Fundamental 6.850.000,00

7.3 - Educação de Jovens e Adultos 130.000,00

7.4 - Educação Especial 0,00

7.5 - Administração Geral 0,00

8. OUTRAS DESPESAS 3.064.000,00

8.1 - Educação Infantil 555.000,00

8.2 - Ensino Fundamental 2.472.000,00

8.3 - Educação de Jovens e Adultos 20.000,00

8.4 - Educação Especial 17.000,00

8.5 - Administração Geral 0,00

8.6 - Transporte (Escolar) 0,00

8.7 - Outras 0,00

9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 12.563.000,00

10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 9.499.000,00

11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.063.000,00

12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.300.000,00

13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.200.000,00

14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00

15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 1.090.000,00

16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 310.000,00

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal

17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 75,61

18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 90,83

19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 25,83

DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 2.406.000,00

20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 264.000,00

20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.184.000,00

20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00

20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000,00

20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 748.000,00

20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00

20.7 - OUTRAS 190.000,00

6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 

26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,86

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)

27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.396.000,00

27.1 - Salário-Educação 760.000,00

27.2 - PDDE 21.000,00

27.3 - PNAE 250.000,00

27.4 - PNATE 170.000,00

27.5 - Outras Transferências do FNDE 195.000,00

28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 780.000,00

29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00

30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00

31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 12.469.000,00

24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 4.503.200,00

25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 7.965.800,00

32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.176.000,00

33. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00

34. ENSINO FUNDAMENTAL 1.746.000,00

35. ENSINO MÉDIO 0,00

36. ENSINO SUPERIOR 0,00

37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00

38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00

39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00

40. OUTRAS 430.000,00

41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 2.176.000,00

 

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.726.300,00 258.945,00

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 98.300,00 14.745,00

1.1.1 - IPTU 63.300,00 9.495,00

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 35.000,00 5.250,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 80.000,00 12.000,00

1.2.1 - ITBI 50.000,00 7.500,00

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 30.000,00 4.500,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 530.000,00 79.500,00

1.3.1 - ISS 400.000,00 60.000,00

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 130.000,00 19.500,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.018.000,00 152.700,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 27.479.000,00 4.121.850,00

2.1 - Cota-Parte FPM 20.000.000,00 3.000.000,00

2.2 - Cota-Parte ITR 4.000,00 600,00

2.3 - Cota-Parte IPVA 450.000,00 67.500,00

2.4 - Cota-Parte ICMS 7.000.000,00 1.050.000,00

2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 25.000,00 3.750,00

2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00

3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 29.205.300,00 4.380.795,00

 

4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado

4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 419.000,00

4.1.1 - Despesas Correntes 229.000,00

4.1.2 - Despesas de Capital 190.000,00

4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.477.000,00

4.2.1 - Despesas Correntes 1.357.000,00

4.2.2 - Despesas de Capital 120.000,00

4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 30.000,00

4.3.1 - Despesas Correntes 30.000,00

4.3.2 - Despesas de Capital 0,00

4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 94.000,00

4.4.1 - Despesas Correntes 74.000,00

4.4.2 - Despesas de Capital 20.000,00

4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 97.000,00

4.5.1 - Despesas Correntes 77.000,00

4.5.2 - Despesas de Capital 20.000,00

4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00

4.6.1 - Despesas Correntes 0,00

4.6.2 - Despesas de Capital 0,00

4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 3.645.000,00

4.7.1 - Despesas Correntes 3.645.000,00

4.7.2 - Despesas de Capital 0,00

5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 5.762.000,00

 

6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 1.381.205,00

6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15 19,73

 

7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 7.868.000,00

7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 7.788.000,00

7.1.2 - Proveniente dos Estados 80.000,00

7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00

7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00

7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00

8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 7.868.000,00

 

9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 4.832.000,00

9.1.1 - Despesas Correntes 4.562.000,00

9.1.2 - Despesas de Capital 270.000,00

9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.800.000,00

9.2.1 - Despesas Correntes 1.480.000,00

9.2.2 - Despesas de Capital 320.000,00

9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 90.000,00

9.3.1 - Despesas Correntes 90.000,00

9.3.2 - Despesas de Capital 0,00

9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 109.000,00

9.4.1 - Despesas Correntes 89.000,00

9.4.2 - Despesas de Capital 20.000,00

9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 202.000,00

9.5.1 - Despesas Correntes 182.000,00

9.5.2 - Despesas de Capital 20.000,00

9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00

9.6.1 - Despesas Correntes 0,00

9.6.2 - Despesas de Capital 0,00

9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 855.000,00

9.7.1 - Despesas Correntes 855.000,00

9.7.2 - Despesas de Capital 0,00

10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 7.888.000,00

 

19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)

20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 5.251.000,00

21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 3.277.000,00

22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 120.000,00

23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 203.000,00

24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 299.000,00

25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00

26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 4.500.000,00

 

27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 13.650.000,00

 

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.986.300,00

1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 2.023.000,00

1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.223.000,00

1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 130.000,00

1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 54.295.500,00

1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 169.000,00

SUBTOTAL 59.826.800,00

DEDUÇÃO

1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -1.823.000,00

1321.04.0.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -700.000,00

1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À PISOS DA ENFERMAGEM (FONTE STN 605) -650.000,00

1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -1.280.000,00

1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -2.100.000,00

1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -10.000,00

9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.496.800,00

SUBTOTAL -12.059.800,00

TOTAL 47.767.000,00

Percentual de Gastos com Pessoal

Legislativo

Despesa com Pessoal 1.161.000,00

Deduções

Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução

3.1.90.91.00 NV 3.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS

3.1.90.92.00 NV 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.94.00 NV 65.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

Total Deduções 71.000,00

Despesa Líquida: 1.090.000,00 Percentual Aplicado: 2,28 %

 

Executivo

Despesa com Pessoal 28.035.225,00

Deduções

Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução

3.1.90.01.00 NV 5.400.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.1.90.03.00 NV 300.000,00 Pensões do RPPS e do Militar

3.1.90.04.00 NV 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - ART. 198 § 7 DA CF

3.1.90.11.00 NV 1.250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF

3.1.90.11.00 NV 520.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermageme Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

3.1.90.92.00 NV 83.375,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.94.00 NV

427.800,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Total Deduções 7.996.675,00

Despesa Líquida: 20.038.550,00

Percentual Aplicado: 41,95 %

 

* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermageme Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

Fonte

STN. Descrição LeiData

PREVISÃO

RECEITA DESPESA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

AV.JOSE SARAIVA XAVIER, 151 - CNPJ:11040888/0001-02

Quadro 19

Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1

 

1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 29.072.500,00 29.072.500,00

1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente 10.063.000,00 10.063.000,00

1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 1.300.000,00 1.300.000,00

1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 1.200.000,00 1.200.000,00

1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 760.000,00 760.000,00

1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc 21.000,00 21.000,00

1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaç 250.000,00 250.000,00

1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 170.000,00 170.000,00

1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 195.000,00 195.000,00

1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincula 780.000,00 780.000,00

1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 5.228.000,00 5.228.000,00

1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 400.000,00 400.000,00

1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agen 1.280.000,00 1.280.000,00

1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos piso 650.000,00 650.000,00

1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 80.000,00 80.000,00

1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 230.000,00 230.000,00

1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.C 906.000,00 906.000,00

1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corre 515.000,00 515.000,00

1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C 950.000,00 950.000,00

1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exer 215.000,00 215.000,00

1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 110.000,00 110.000,00

1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Seto 55.000,00 55.000,00

1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/ 55.000,00 55.000,00

1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 200.000,00 200.000,00

1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exe 6.085.000,00 6.085.000,00

1.880 Recursos Próprios dos Consórcios (Exerc.Corrente) 229.500,00 229.500,00

TOTAL 61.000.000,00 61.000.000,00

LEGENDA

FRI: Fonte de Recurso Iduso

FRG: Fonte de Recurso Grupo

FRC: Fonte de Recurso Código

DET: Fonte de Recurso Detalhamento

STN: Fonte de Recurso STN

VG: Vínculo Grupo

VC: Vínculo Código 


Publicado por:
Raila Miranda Arruda de Carvalho Barros
Código Identificador:57A0DC8D