ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2026 - SEDUC
ALTERA A PORTARIA Nº 002/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DO MORENO, PARA SUBSTITUIR MEMBROS EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE MORENO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Municipal nº 748/2025 e nos termos dos artigos 157, 158, 159, 160 e 161, todos da Lei nº 023, de 21 de maio de 1993, que disciplina o Regime Jurídico único e dá outras providências:
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município do Moreno, nomeados pela Portaria nº 002/2023, em razão da desistência de membros anteriormente designados, passando a vigorar com as seguintes substituições:
I – onde consta SILVANIA GOMES SILVA, representante dos Estudantes da Educação Básica - Titular, passa a constar DULCILENE FERREIRA DA SILVA;
II – onde consta VANDEMBERG JOSÉ VIANA DA SILVA, representante dos Estudantes da Educação Básica - Suplente, passa a constar SEVERINA MARIA DE LIMA;
III – onde consta CLAUDINEA PEREIRA FERREIRA, representante dos Pais de Estudantes da Educação Básica - Suplente, passa a constar SÉRGIO HIDEIQUI FREITAS CABRAL;
IV – onde consta DAIANE MARIA DA SILVA, representante dos Pais de Estudantes da Educação Básica - Titular, passa a constar SEVERINO DA HORA SANTIAGO;
V – onde consta JOANA CAROLYNE SANTOS COSTA, representante dos Pais de Estudantes da Educação Básica - Suplente, passa a constar ADRIANA CRISTINA PAULINO;
VI – onde consta ARMANDO ALVES DA SILVA, representante das Organizações da Sociedade Civil - Titular, passa a constar JOSÉ AMARO CAVALCANTI.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 002/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Moreno, 06 de agosto de 2026.
MARINALVA CONCEIÇÃO DE VÉRAS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Renan Crisostomo Dos Santos
Código Identificador:58146740